Resolução de preparação do 13º Congresso no 1º semestre

O PCdoB inicia a mobilização política e organizativa de todo o partido para o 13º Congresso. O temário apresentado pelo Comitê Central para a elaboração dos documentos designa a importância – para o Brasil, os comunistas e demais forças de esquerda e progressistas – de debater o país e a luta atual a partir da perspectiva estratégica de um novo projeto nacional de desenvolvimento. Tal debate precisa alcançar largos setores da sociedade, o povo e os círculos avançados.

O ano de 2013 é decisivo para a manutenção da perspectiva das atuais forças que ocupam o governo central. O PCdoB manifestou sua orientação com a consigna de “Manter a base unida, mobilizar a Nação para avançar no desenvolvimento e democracia”. O período de mobilização e realização do Congresso é, portanto, prenhe de lutas políticas e sociais. Nesse tempo se realizam, por exemplo, o Congresso da UNE e da CTB, e o PCdoB promoverá também a Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão Ambiental.

A mobilização partidária até junho – quando é convocado oficialmente o Congresso e são publicados os documentos básicos – e daí até outubro, data final das Conferências estaduais, tem foco destacado na construção do projeto político partidário para 2014.

O Comitê Central está comprometido com a sustentação de um projeto nacional que alcance a eleição de ao menos 20 deputados federais em todo o país, um governador de Estado no Maranhão e a conquista de mais um mandato ao Senado, no âmbito das eleições nacionais. É a consequência possível e necessária dos bons resultados alcançados pelo PCdoB em 2012, e uma exigência para uma nova arrancada para o desenvolvimento e a democracia no país.

Estão aí envolvidos os movimentos políticos de construção de campos eleitorais, alianças e coligações estaduais, ligados ao projeto nacional às eleições presidenciais. Em especial, até o período de realização do Congresso finda o prazo para a filiação de lideranças com vistas a candidaturas em 2014, num movimento que exige afinco, extensão e qualidade por parte dos comunistas, para abrir perspectivas aos objetivos firmados.

O Congresso será dedicado ao temário nacional, como fundamento para elevar a compreensão política e unir todo o partido em torno de orientações sobre a estratégia do PCdoB para o período de 2013-2017. Não haverá temários estaduais ou municipais concorrentes com a pauta nacional, salvo o balanço de direção e a eleição de novas direções em toda a estrutura partidária. Desse modo, os problemas e ajustes exigidos na vida partidária em cada local devem ser equacionados no curso da vida normal do partido, mormente até junho e julho, precedendo as assembleias militantes e conferências.

A direção nacional promoverá em maio um Seminário Nacional para quadros partidários versando sobre o temário em construção. Iniciativas do mesmo tipo serão programadas nos Estados, com eventos voltados ao lançamento público do debate, Atos, Seminários etc, mobilizando os quadros partidários e forças avançadas para o debate.

No plano da construção e vida partidária, o Congresso deve representar movimento vigoroso para reforçar o espírito militante consciente, combativo, unido e organizado. O crescimento com novas filiações precisa alcançar nova magnitude, pautando campanhas, ações e mobilizações para trazê-los e organizá-los nas fileiras partidárias. A qualidade da mobilização organizada pela base torna-se um desafio para todos os comunistas, desenvolvendo as consignas do 7º Encontro Nacional sobre Questões de Partido, de 2011, “Mais vida militante para um partido do tamanho de nossas ideias”. O 13º Congresso precisa ser um marco de militantes mobilizados politicamente e organizados em bases definidas, sobretudo nas maiores cidades, preparando desde já as assembleias de base massivas que se iniciam em julho.

Ganha relevo, nessa preparação, o exame da estruturação política-organizativa e de massas nas capitais. A par de serem os polos de empuxe da atividade política geral do país e do partido, o desempenho eleitoral 2012 aponta para exames críticos e movimentos de reinserção social e política, e constituição de redutos eleitorais dos comunistas. Novos caminhos precisam ser abertos nessa direção. Da mesma forma, nas grandes cidades onde se venceu as eleições às prefeituras, abriram-se condições excepcionais para a construção de um PCdoB forte e estruturado, de massas. Já na mobilização para o Congresso, um exame nacional será realizado com vistas a projetos concentrados de aceleração da força partidária nesses municípios, aproveitando a vitória alcançada e fortalecendo as próprias administrações.

Para todas essas medidas, o aspecto mais decisivo será o impulso da aplicação da política de quadros do 12º Congresso. Isso significa construir as orientações e meios para sua aplicação integral no que diz respeito à construção das novas direções municipais e estaduais, bem como o Comitê Central, e estruturar de fato a vida de base por meio de quadros intermediários e de base nos maiores municípios do país. Trata-se assim de enfocar concretamente as linhas de indução e aplicação da Política de Quadros, contando com a retomada em toda a extensão do trabalho dos Departamentos Estaduais de Quadros.

Um plano geral de finanças do Congresso será elaborado pelas direções nacional e estaduais, e a Carteira Nacional de Militante deverá ser o vetor básico da educação militante e critério de participação efetiva no Congresso com direito a voto. Com respeito ao SINCOM, a ordem é enfrentar autocriticamente e com determinação sua aplicação nos termos das normas partidárias.

O mesmo precisa ser feito na área de comunicação, a partir de um plano nacional unificado, tendo por centro os lemas do Congresso como base para Campanhas de filiação e ampla publicidade na sociedade.

No plano de formação o período de pré-mobilização no primeiro semestre é crucial para arrancar no trabalho do Curso do Programa Socialista em ampla escala, o que pode ser combinado com o movimento das assembleias de base. Ao lado disso, cursos de nível II da Escola Nacional deverão ser realizados nos Estados, conforme plano já elaborado pela Secretaria Nacional de Formação.

Todas as frentes de direção, sem exceção, em combinação com sua agenda e pauta do primeiro semestre, precisam pôr em movimento a pré-mobilização do Congresso. Em especial isso é válido para as frentes de massa, com iniciativas específicas voltadas aos quadros comunistas para debater os temas congressuais, o mesmo para os Coletivos Nacionais de Cultura e o de Pesquisadores em Ciência e Tecnologia. Um aspecto novo e mobilizador deverá ser a internet na divulgação e debate desses temas, elevando a penetração das ideias em debate no Congresso.

O Comitê Central propõe que sejam apresentados metas e planos de cada Estado com respeito a estas diretivas. Em junho, com base nisso, se fixará a proporcionalidade para a eleição de delegados e delegadas e novas diretivas serão apresentadas para o esforço concentrado das conferências municipais e estaduais.

São Paulo, 24 de março de 2013
Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)