Circular – Fórum Movimentos Sociais
Manter frente ampla, avançar na unidade popular e impulsionar mudanças
A última resolução do Comitê Central definiu como centro da tática do Partido, na atual quadra política, a luta pelo êxito do governo Lula na sua missão de reconstruir e transformar a nação depois da barbárie bolsonarista.
Para tanto, quatro desafios se destacam: adotar medidas imediatas para melhorar a vida do povo, retomar o crescimento econômico, conquistar maioria política estável no Congresso e alcançar o que se convencionou chamar de maioria social.
Na resolução do CC, afirma-se que é necessário “formular e implementar uma estratégia para fortalecer ampla e sólida base social que confira condições ao governo de realizar a disputa na sociedade. A extrema-direita sofreu derrotas nas urnas, mas possui força social e política, utiliza da violência e da guerra cultural para se enraizar e disseminar ideias e valores reacionários, racistas, misóginos e falsamente patrióticos. O maior dos erros seria subestimar a missão democrática do governo, em frente ampla, mesmo em meio às disputas com o programa progressista do governo”.
Nesse contexto, se explica a reforma ministerial promovida pelo governo para incorporar em sua base parlamentar o PP e o Republicanos. São partidos que não estiveram em sua campanha, mas podem assegurar um mínimo de governabilidade nas votações congressuais.
Desafio maior, agora, é conquistar apoio majoritário na sociedade, depois de uma eleição extremamente polarizada. Sem esse apoio, a consolidação da democracia e as mudanças progressistas ficam comprometidas.
Certamente que o apoio social ao governo depende, principalmente, da sua capacidade de fazer o país crescer, retomar a industrialização em novas bases, gerar emprego e renda, avançar em políticas que elevem o bem-estar social.
Neste rumo, o governo tem tomado iniciativas importantes: o novo PAC de R$ 1,7 trilhão, a proposta de taxar investidores em paraísos fiscais (com ativos de mais de R$ 1,0 trilhão fora do país), o fim do teto de gastos, a pressão pelo rebaixamento dos juros etc.
Essas mudanças, conforme assinalou o professor Gonzaga Belluzzo, embora não configurem uma ruptura com a ortodoxia macroeconômica, são tentativas para driblar os obstáculos, viabilizar o crescimento econômico e assegurar as políticas sociais.
Neste contexto de disputa de rumos no país, um papel especial cabe às entidades e movimentos sociais. A organização e a mobilização popular são fatores fundamentais para sustentar a democracia e impulsionar as mudanças.
Os movimentos sociais precisam de autonomia para construir pauta própria, definir suas formas organizativas e agendas de mobilização. Autonomia, inclusive, para fazer críticas construtivas e leais para garantir o programa com o qual o governo foi eleito.
Neste particular, há uma relação dialética entre o apoio à frente ampla para assegurar a governabilidade, derrotar a extrema-direita e a necessidade de construir e fortalecer a unidade popular como ferramenta essencial para impulsionar as mudanças.
A luta contra o impeachment de Dilma e os movimentos de oposição aos governos Temer e Bolsonaro produziram articulações dos movimentos sociais como a Frente Brasil Popular, Frente Povo sem Medo, Comitê Lula Livre, Movimento Fora Bolsonaro etc.
Esses movimentos conseguiram organizar mobilizações nacionais unitárias e contribuíram para a importante vitória da frente política liderada pelo presidente Lula. Em decorrência dessa vitória, abre-se um novo ciclo político no país.
Nesse novo ciclo, o esforço pelo revigoramento partidário deve vir acompanhado de uma maior inserção social. Para tanto, é importante atualizar nossas posições para as frentes de massa.
Os debates realizados pelo Fórum dos Movimentos Sociais do PCdoB produziram indicações que devem servir de parâmetro para a intervenção dos comunistas na presente conjuntura.
a) Defender a unidade política e de ação das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo: com a nova realidade política do país, estão amadurecidas as condições para que estas duas frentes fortaleçam sua unidade, elaborem uma nova plataforma unitária e um plano de lutas comum que responda aos desafios do novo ciclo político do país, sempre respeitando a autonomia das organizações e movimentos;
b) Apoiar a construção dos Comitês Populares: com níveis diferenciados de articulação nos Estados, o Partido deve apoiar os novos comitês populares de luta, garantir o seu caráter unitário, autônomo e territorializado. Participar das campanhas e mutirões contra a pobreza, a fome, o desemprego e a falta de renda, moradia e terra;
c) Participar das Conferências: a Secretaria-Geral da Presidência agendou uma série de Conferências para ampliar a participação social. O Partido considera importante participar dessas Conferências, do Fórum Interconselhos e outras iniciativas semelhantes. Necessário eleger os temas prioritários e estudar como a participação nesses espaços possa contribuir para nossa aproximação com o povo;
d) Fortalecer o Partido: todos esses movimentos (frentes de luta, comitês populares, conferências) precisam se articular com o processo de revigoramento partidário. Indicadores importantes para avaliar os resultados da nossa ação de massa é o número de novos filiados, construção de novos organismos de base, fortalecimento dos comitês municipais e estaduais, maior inserção social e representatividade do Partido junto ao povo. Nossa atuação nos territórios pode se apoiar em trabalhos vinculados à educação popular, advocacia popular, economia solidária, cozinhas comunitárias e outras ações que permitam um maior diálogo, politização, formação e crescimento partidário.
e) Conferências partidárias – ao lado da participação nas frentes de massa, vale resgatar a consigna de “cuidar mais e melhor do Partido”. Para isso, batalhar pela realização vitoriosa das conferências estaduais e municipais deste ano e preparar, desde já, nosso projeto eleitoral de 2024. Nossa meta é reverter a trajetória eleitoral declinante do Partido e inaugurar um ciclo de crescimento. A conjuntura favorável deve potencializar nossa atuação nesta direção.
As indicações acima devem vir acompanhadas de orientações específicas para nossa atuação nos movimentos sindical, estudantil, comunitário, de mulheres, antirracistas, direitos humanos, cultura, orientação sexual etc. O Partido deve deslocar o centro de gravidade de sua atuação para os locais de trabalho, as escolas, os territórios e em todos os espaços de luta popular para elevar a qualidade da nossa intervenção no movimento de massas e priorizar a organização popular a partir das bases.
Um PCdoB revigorado é condição indispensável para assegurar o êxito do governo Lula, mobilizar os trabalhadores e o povo, conquistar um novo projeto nacional de desenvolvimento e descortinar perspectivas para pavimentar o caminho brasileiro para o socialismo.
Brasília, 21 de setembro de 2023
Comissão Executiva Nacional – PCdoB Fórum dos Movimentos Sociais do PCdoB
