O povo brasileiro poderá descortinar um novo rumo para o Brasil, com a eleição de Lula para a Presidência da República e de candidatos de sustentação ao novo governo democrático e popular aos demais postos políticos em disputa. A vitória dessas novas forças deve servir à ruptura com o modelo neoliberal que representou, no Brasil, a estagnação da economia, a exacerbação da dependência e da vulnerabilidade externas, o desemprego em massa, o atentado aos direitos trabalhistas e sindicais, a diminuição da renda dos assalariados e a explosão da violência nas cidades.

O fim do ciclo neoliberal pode abrir uma fase onde o trabalho, os trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil, passarão a ser valorizados. Nesta fase, uma medida central para combater o desemprego é a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários.

O PC do B apóia a campanha pela redução da jornada de trabalho que está sendo articulada pela Corrente Sindical Classista, e será lançada no próximo dia 19/07, durante o ato político de posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro. Essa campanha já conta com o apoio da Central Única dos Trabalhadores – CUT, da Central Geral dos Trabalhadores – CGT, da Confederação Nacional das Associações dos Moradores – Conam e da União da Juventude Socialista – UJS, além de várias confederações e sindicatos.

A luta pela redução da jornada deve ser travada em muitas frentes. É decisivo para sua vitória a existência de um governo e parlamentares comprometidos com essa bandeira. Assim, a luta pela redução da jornada está fortemente ligada às eleições de outubro. Considerando que o atual momento põe no centro das atenções o esforço eleitoral, e visando adaptar os objetivos da Campanha da CSC a essa situação, indicamos que:

1. Os candidatos majoritários do PCdoB, principalmente ao Senado Federal, que contarão com maior visibilidade nos meios de comunicação para as propostas do Partido, deverão abordar esse tema como um dos eixos de suas plataformas eleitorais;

2. Cada Estado deve definir os(as) candidatos(as) a deputado(a) que abordarão prioritariamente a luta pela redução da jornada e ligarão sua campanha eleitoral à campanha pela redução da jornada de trabalho;

3. Um instrumento concreto para associar a luta eleitoral e a campanha pela redução da jornada é o compromisso do(a) candidato(a) com o símbolo e os pontos de plataforma da campanha da CSC; a Comissão Sindical Nacional enviará um lay-out nesse sentido;

4. Considerando em conjunto o interesse eleitoral de nossos candidatos, o interesse em divulgar a luta do abaixo-assinado pela redução da jornada de trabalho, e o esforço de construção do Partido junto ao proletariado, a campanha eleitoral deve ser levada às fábricas e concentrações de trabalhadores definidas nas orientações complementares ao IV Plano de Estruturação Partidária.

5. A campanha com o abaixo-assinado seguirá após as eleições, colhendo o que será plantado nestes próximos 3 meses, tendo como objetivo reunir até o dia 1o de Maio de 2003 um milhão de assinaturas que serão entregues ao próximo presidente da República e ao presidente do Congresso Nacional, exigindo a aprovação imediata do projeto de lei que reduz a jornada de trabalho sem reduzir salário.

São Paulo, 15 de julho de 2002

O Secretariado Nacional do PCdoB