Introdução

A partir da realização da 9ª Conferência Nacional, em junho de 2003, e no curso do processo das Conferências Estaduais Ordinárias, o PCdoB encontrou um grande crescimento, seja quantitativo – quase 37.000 filiados – seja qualitativo, alcançando praticamente 300 vereadores, atraindo um conjunto de lideranças do esporte, da cultura, da intelectualidade, do proletariado e da juventude. O PCdoB já alcança todos os municípios com mais de 100.000 habitantes no país.

Vivemos o momento de maior crescimento do Partido, em nossa larga história, e ao lado disso, persiste o constante e permanente esforço para a sua estruturação e fortalecimento.

Como afirma a resolução da 9a Conferência essa “nova etapa na acumulação de forças do Partido, aponta para a renovação de linhas de trabalho em sua estruturação” e estabelece a exigência de “um novo processo de acumulação de forças para a construção da hegemonia política e ideológica no movimento transformador”.

Fixa que “nas novas condições em que atuamos, portanto, devemos deslindar os elos que articulam, em outro patamar e em novas condições, os componentes políticos, ideológicos e organizativos na estruturação partidária”.

No curso das Conferências Estaduais, o Partido esteve chamado a aprovar o plano de atuação para o biênio 2004-2005, que terá seu desenvolvimento nesse novo ciclo aberto com a eleição de Lula e que nos põe diante de grandes possibilidades e desafios. Dois marcos destacam-se e demarcam as ações do plano: as eleições de 2004 e a realização do 11o Congresso do PCdoB em 2005.

Para as eleições de 2004 o PCdoB pretende ampliar sua base eleitoral e firmar sua fisionomia própria tendo por base a necessidade de fortalecer a sustentação do governo Lula, visando seu êxito na condução das mudanças necessárias para o Brasil responder ao anseio de um novo ciclo de desenvolvimento nacional, em ruptura com as políticas neoliberais aplicadas anteriormente.

O PCdoB, à luz do balanço que faz das quatro edições anteriores do PEP, aponta a necessidade de avançar na constituição de novos métodos de trabalho e direção da atividade partidária. Neste sentido, avança na compreensão de que os Planos de Estruturação Partidária, com periodicidade bienal, devam adquirir caráter sistêmico, e que com o desenvolvimento da cultura política de planejamento no Partido, somam um importante trunfo nesta hora em que devemos levar a concepção de estruturação partidária a um nível mais elevado para assegurar o caráter de um Partido Comunista classista, transformador, revolucionário e ao mesmo tempo organicamente de massas.

Entretanto, nossas técnicas de planejamento ainda têm sido artesanais, empíricas ou intuitivas, dificultando avaliar os resultados dos esforços feitos. Neste 5º PEP, demos alguns passos para sanar essa deficiência. O principal deles é que estamos buscando um método que melhor corresponda às características do planejamento da atividade partidária. Para isso, partimos das metodologias baseadas no Planejamento Estratégico Situacional e no Planejamento de Projeto Orientado para Objetivos que foram aplicadas pela primeira vez no plano da direção nacional.

De modo geral os Planos de Estruturação Partidária concatenam e concentram os planos de gestão dos Comitês Central, Estaduais e Municipais, cujos objetivos e metas foram formulados a partir das diretrizes nacionais válidas para todo o Partido. Para isso, devem ser visto como parte de um sistema integrado, onde cada esfera fornece elementos que se alimentam e se condicionam mutuamente. Esse sistema integrado tem no Planejamento Estratégico das frentes de atuação partidária um importante vetor que, somado à análise da realidade concreta e das injunções próprias da atividade política, constituem meios para a direção da ação cotidiana do Partido.

Em linhas gerais as diferentes etapas de elaboração do PEP consistiram na definição de: diretrizes nacionais, eixos, objetivos, metas e projetos. Todas essas questões decorrem de diretivas políticas do Comitê Central do Partido.

O processo desenvolvido pelas frentes de atuação partidária, no âmbito das comissões do Comitê Central, avançou para a definição dos treze Projetos Nacionais Prioritários da 1ª Etapa do PEP (2004), que são apresentados logo após o tópico Os Eixos do 5º PEP. Esses projetos prioritários, de maior impacto nos resultados esperados e que implicam em maior envolvimento das frentes partidárias, buscam assegurar foco e concretude ao 5º PEP em torno dos objetivos e metas para o ano de 2004.

Como anexos, foram apresentados: 1) as diretrizes nacionais encaminhadas aos estados e publicadas no jornal A Classe Operária e na página Partido Vivo e 2) os objetivos, metas e projetos nacionais das frentes de atuação partidária publicados na página Partido Vivo.

As circunstâncias políticas para o 5º PEP

Sendo bienal, nosso plano, parte das condições concretas das batalhas postas na ordem do dia neste ano de 2004. Uma das lições mais presentes em nossa experiência é que se estrutura o Partido nas batalhas políticas, e não à margem delas. Isso é o que pode assegurar uma visão não estanque ou burocrática de nosso planejamento. Por isso, o ambiente político de nossa atividade em 2004 define os objetivos do plano.

O ano de 2004 será de intensificação da luta pela mudança de modelo econômico no país, para levar ao desenvolvimento com distribuição de renda, e superar o modelo neoliberal. É o segundo ano do mandato do Presidente Lula, que concluirá até dezembro metade de seu mandato. A luta entre continuidade e mudança será acirrada, principalmente por ser ano eleitoral, e por se acumularem os efeitos da estagnação do desenvolvimento econômico, com profundos efeitos sociais sobre o povo. As mudanças necessárias exigem maior pressão política dentro e fora do governo, sempre considerando a correlação de forças real e a perspectiva de fortalecer o governo como principal instrumento para promovê-las.

No plano político e da luta de idéias, maior esforço crítico deverá ser despregado pelo Partido, aglutinando forças e idéias para impulsionar mudanças efetivas. Nossos documentos traçam uma visão clara da direção dessa crítica e armam o coletivo para demarcar a ação do PCdoB em cada situação. Particular atenção nos exigirá a reforma política, visando derrogar a cláusula de barreira e garantir uma trajetória eleitoral ascendente para o PCdoB.

No plano da luta de massas, uma intensa mobilização será necessária para pressionar no rumo das mudanças. Sob as consignas de Terra, Trabalho, Renda e Moradia articulam-se as principais demandas dos movimentos sociais. Sua articulação unitária e politização, sob a Coordenação dos Movimentos Sociais e dos Fóruns do Trabalho, precisa de forte protagonismo do Partido, em cada nível de atuação. Adquire relevância especial o debate da Reforma Sindical, que pode significar um importante avanço da organização e luta dos trabalhadores, assegurando a unicidade sindical e a criação dos comitês sindicais pela base nas empresas. Se vingarem, podem significar novo potencial para a ação do Partido entre os trabalhadores.

O fulcro da disputa política no país, entretanto, se deslocará para as eleições de outubro. Elas demarcam o principal fato político do ano, e condicionam, centralmente, nosso plano de estruturação para 2004. As eleições serão municipais na forma, mas seus resultados terão claro significado político nacional com respeito às perspectivas do governo Lula, notadamente nas maiores capitais do país.

O PCdoB traçou seus objetivos e metas para essa luta. Visamos fortalecer as forças de sustentação do governo Lula, manifestamente seu núcleo de esquerda. Buscamos construir um acordo nacional amplo nesse núcleo, e fortalecer eleitoralmente o Partido. Temos por meta conquistar a prefeitura de até duas capitais, assegurar a reeleição em Olinda, conquistar uma série de indicações para vice-prefeitos em importantes capitais – Recife, Aracajú, Porto Alegre, entre outras. Concorremos com dezenas de candidaturas próprias, onde houver condições de aglutinar forças em torno de nossos candidatos. E buscaremos triplicar o número de vereadores eleitos em 2000, para o que centralmente construímos coligações proporcionais, ao lado do lançamento de chapas próprias onde há efetivas garantias de alcançar coeficiente eleitoral. Plataformas políticas partidárias e dos candidatos serão formuladas, concentrando a política do Partido para o grande debate que se travará em toda a sociedade.

A estrutura partidária precisa dar conta desse esforço e ao mesmo tempo reforçar-se durante o curso das batalhas. Temos o propósito de chegar ao 11o Congresso com, no mínimo, 100 mil militantes no Partido, e durante 2004 precisamos construir as bases para isso. O Partido cresceu 71% em 2003 e seguirá crescendo. O impulso da vitória de Lula e nossa participação no governo, será seguido de novo impulso, o de termos alcançado a indicação de um Ministério, integrante do núcleo político central do governo. Seus efeitos já se fazem sentir na atuação partidária, que foi elevada a outro nível de compromisso e responsabilidade. Um terceiro impulso de crescimento advirá da almejada vitória eleitoral em outubro.

O 5o PEP em sua primeira etapa se desenvolverá nesta nova situação. Ele, integralmente, emana da linha do documento aprovado no Encontro, que por sua vez materializa a linha fundamental aprovada na 9a Conferência. Precisam ser vistos em conjunto: Um partido comunista de massas , estruturado pelas bases, sobretudo entre os trabalhadores, unido e coeso a partir de direções consolidadas em especial nos maiores municípios, com intenso protagonismo político na luta dos trabalhadores e do povo.

Diretivas políticas para o 5º PEP

O Comitê Central, tendo em vista o debate político feito em sua 8ª reunião acerca da avaliação do transcurso de um ano do governo Lula e das perspectivas para 2004, adotou a seguinte resolução[1]:

1. Reafirmar as decisões da 9ª Conferência Nacional do Partido de lutar pelo êxito do governo Lula na consecução de um projeto democrático, nacional-desenvolvimentista, no qual o Estado tenha um protagonismo insubstituível para promover o contínuo desenvolvimento econômico, criando as condições básicas para a ampliação do mercado interno e para a geração de empregos e valorização do trabalho. Assim, o Partido reitera o apoio e a participação no governo, assumindo parcelas da responsabilidade sobre seu destino, atuando de forma construtiva e também crítica;

2. Vencida a etapa inicial da vida do governo e da formulação da tática geral comunista, o esforço de elaboração, político prático e de luta de idéias do Partido deve voltar-se para uma tarefa de maior fôlego, estratégica, de consolidação da perspectiva mudancista do governo Lula. Isto significa aprofundar a nova política externa independente e de afirmação da soberania nacional; dar conseqüência real à política de desenvolvimento, compatibilizando estas orientações com a adoção de outra política macroeconômica, de forma a destravar os investimentos necessários a uma retomada sustentável do crescimento econômico;

3. Para tanto é necessário aliar as condições de governabilidade à consolidação das forças mudancistas do governo, o que implica na busca do contínuo fortalecimento do núcleo de esquerda; aglutinando o centro e neutralizando outros setores, em ir aprofundando os compromissos com os trabalhadores, setores médios e representativos do capital produtivo. Faz-se necessário acentuar a crítica às orientações de setores conservadores dentro e fora do governo;

4. O Partido se baterá, em 2004, por uma nova agenda, voltada para a retomada do desenvolvimento-já, com soberania e mais democracia. Todo este esforço tem por objetivo propiciar ao povo acesso ao trabalho, renda, terra e teto. Isto poderá se traduzir nas seguintes consignas:
§ Apoio às iniciativas de afirmação da soberania e dos interesses nacionais na política externa: nas negociações da Alca, em particular, contra o projeto apresentado pelos EUA; contra a renovação de um acordo com o FMI que contenha cláusulas restritivas à retomada do desenvolvimento; pela integração soberana da América do Sul;
§ Aumento imediato e real do salário mínimo;
§ Pela garantia do poder de compra dos assalariados em face da inflação;
§ Reforma agrária efetiva;
§ Defesa da universalidade das políticas públicas como saúde, educação, saneamento e outras;
§ Reforma democrática do sistema judiciário;
§ Reforma política que amplie as liberdades, fortaleça os partidos políticos e aumente a representatividade popular;
§ Reforma do sistema financeiro de forma a ampliar e baratear o crédito à população e às empresas, aumentando o controle público sobre o sistema financeiro estatal, particularmente sobre o Banco Central do Brasil;
§ Recomposição da capacidade de financiamento público do país e implementação de um plano de investimentos, dentro da estratégia do PPA (infraestrutura, habitação popular etc.), sob coordenação direta da presidência da República;
§ Modificações no Orçamento visando a diminuição da meta de superávit primário e ampliação dos investimentos públicos;
§ Medidas efetivas de diminuição da taxa de juros reais e de redução da dívida pública interna e externa, administração do câmbio de modo a possibilitar um bom desempenho da balança comercial, recomposição contínua das reservas internacionais, controle seletivo do fluxo de capitais com o exterior de forma a evitar as atividades especulativas;
§ Reforma urbana baseada nas resoluções da Conferência das Cidades;

5. O movimento popular deve ser objeto da atenção permanente do Partido, pois, com sua autonomia respeitada e com nível de politização mais elevado, poderá ser elemento essencial no desenlace progressista nos rumos do país. Para isso devem ir se somando iniciativas para galvanizar amplamente a opinião nacional na defesa do desenvolvimento, da soberania, da democracia e dos interesses dos trabalhadores;

6. Quanto às eleições municipais de 2004, o Partido Comunista buscará alcançar expressivas vitórias, assim como das demais forças de sustentação do governo Lula, por entender que isso poderá impulsionar as mudanças. Lutará também para triplicar sua representação nas câmaras de vereadores, particularmente nos maiores centros urbanos do país, assim como pleiteará encabeçar ou compor chapas majoritárias onde seus candidatos tenham competitividade e possam ser fator de unidade das forças progressistas. Para isso, o PCdoB procurará concertar alianças com os partidos da base de sustentação do governo Lula, em especial com o Partido dos Trabalhadores;

7. Quanto à construção partidária, o Comitê Central e demais organismos dirigentes deverão buscar desenvolver efetivos esforços no sentido de elevar o nível de sua estruturação, particularmente quanto à formação teórica e ideológica dos milhares novos aderentes que têm afluído ao Partido, para que eles possam desenvolver suas consciências quanto aos princípios, ao programa e à política do PCdoB.

Os eixos do 5º PEP

O 5º PEP mantém a concepção que nos guia desde o 1o PEP, em 1999, ainda somente com as frentes internas do Partido – Organização, Finanças, Formação e Comunicação, de conseguir através de um plano conjunto e articulado uma abordagem multilateral e concreta para a estruturação e fortalecimento do Partido. Houve um aprimoramento a partir do 4o PEP em 2001, que incorporou as Frentes de Massas – Sindical, Juventude e Movimentos Populares e Social e fixou a abrangência do plano para bienal, coincidindo com o mandato de gestão dos comitês intermediários.

A incorporação das frentes de massas reforçou a compreensão de que a estruturação partidária deve estar compassada com a implementação do projeto político do Partido, tendo a ação política e de massas como um elemento impulsionador desse projeto. É no curso da luta política que o PCdoB cresce, se estrutura e se fortalece.
Orientando-se por essa compreensão definiu-se os seguintes eixos políticos para o Plano Nacional:

1. Partido Comunista de massas, grande e estruturado em Organizações de Base;
2. Protagonismo na luta política e social, politizando e intensificando a ação de massas na luta em apoio ao governo Lula pelas mudanças, e na luta concreta dos trabalhadores e do povo;
3. Protagonismo na luta de idéias e elevação do nível político e teórico do coletivo;
4. Divulgar para milhões as idéias do PCdoB;
5. Assentar em bases políticas a sustentação material e financeira do Partido;
6. Perseguir o fortalecimento do Partido com foco nos trabalhadores, na juventude –avançando na construção da UJS – e intelectualidade.

Projetos nacionais prioritários
Os projetos nacionais prioritários para a 1a etapa (2004) do 5º PEP são:

§ Projeto Eleitoral PCdoB 2004
§ 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido, ativo de Organização e ativo de Finanças
§ Cadeia nacional de Rádio e TV
§ Conferências de 2004 realizadas pelas bases, colocando os Comitês Municipais como dirigentes do processo eleitoral e as bases como núcleos amplos de campanha
§ Campanha sobre contribuição do militante
§ Encontro com o tema: Partido e Movimentos Sociais e Populares
§ Campanha “Bem-vindo Camarada”
§ Ofensiva Política no trabalho de finanças
§ Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS em nível nacional e nos estados e municípios
§ Escola Nacional
§ Secretarias executivas nos Comitês Estaduais
§ Documento e Encontro sobre política de estruturação do Partido junto ao proletariado
§ 12º Congresso da UJS

Os projetos por frente de atuação estão descritos no Anexo 2, onde podem ser encontrados também os objetivos e metas do 5º PEP.

A centralidade da batalha eleitoral

Como já amplamente abordado ao longo do Plano, as eleições de outubro demarcam o principal fato político do ano, e condicionam, essencialmente, nosso plano de estruturação, tendo alto impacto sobre os resultados esperados ao final do 5º PEP.

O projeto eleitoral PCdoB 2004 têm como centro fortalecer as forças de sustentação do governo Lula, manifestamente seu núcleo de esquerda e ampliar a base eleitoral e firmar a fisionomia própria do PCdoB, desdobram-se em objetivos, metas e projetos próprios e outros que incidem diretamente na campanha eleitoral e são descritos a seguir:

Objetivos (Resultados esperados)

A – Crescer na campanha eleitoral de 2004 e procurar garantir que os Comitês Municipais dirijam de fato as campanhas
B – Ampliar as finanças a partir de campanhas de massa e junto aos amigos do Partido
C – Vincular o trabalho da comunicação com a campanha eleitoral quebrando a dicotomia existente entre divulgação Partido e campanha
D – Contribuir e acompanhar a comunicação das campanhas eleitorais nos estados
E – Contribuir com a elaboração das plataformas dos candidatos comunistas nas eleições de 2004

Metas 

1 – Conquistar a prefeitura de até duas capitais, assegurar a reeleição em Olinda, conquistar uma série de indicações para vice-prefeitos em importantes capitais – Recife, Aracajú, Porto Alegre, entre outras. Concorrer com dezenas de candidaturas próprias, onde houver condições de aglutinar forças em torno de nossos candidatos
2 – Triplicar o número de vereadores eleitos em 2000, para o que centralmente construir coligações proporcionais, ao lado do lançamento de chapas próprias onde há efetivas garantias de alcançar coeficiente eleitoral
3 – Elaborar a plataforma das candidaturas comunistas, concentrando a política do Partido para o grande debate que se travará em toda a sociedade

Projetos (válidos para a 1ª etapa: 2004)

Riscos e ameaças[3]

1 – Contradição entre campanha eleitoral e construção do Partido
2 – Falta de recursos materiais, financeiros e humanos
3 – Haver um desprezo dos CEs pelos instrumentos nacionais de comunicação durante a campanha eleitoral


Planos de Contingência

Ao lado dos projetos formulados foram identificadas possíveis situações que, potencialmente, poderiam dificultar a realização das ações previstas no planejamento. Para cada possível situação classificada como de Alto impacto sobre os resultados esperados e de Média probabilidade ou de Médio impacto e Alta probabilidade deverá ser formulado um plano de contingência correspondente:

– Aprovação de Reforma Sindical liberal
– Alteração negativa da conjuntura do país
– Insuficiente força material e política da direção nacional
– Vitória de reforma política restritiva ao Partido
– Contradição entre campanha eleitoral e construção do Partido
– Falta de recursos materiais, financeiros e humanos
– Insuficiente engajamento dos CEs / Nem todos os CEs elaborarem seus planos / Debilidades dos CEs e CMs
– Haver um desprezo dos CEs pelos instrumentos nacionais de comunicação durante a campanha eleitoral / Não pagamento pelos Estados dos compromissos financeiros

Avaliação e Controle

A avaliação e o controle fecham o ciclo do processo de planejamento e sua finalidade é indicar até que ponto os cursos de ação estão sendo apropriados ou não à consecução dos objetivos e das metas. Visa ainda indicar se os objetivos formulados seguem adequados às condições da realidade. Se não houve desvio entre o planejado e o realizado.

Para que se estabeleça um efetivo sistema de avaliação e controle é necessário que desde o início do planejamento sejam definidos parâmetros de avaliação relacionados aos objetivos e metas. Os parâmetros de avaliação são indicadores que permitem o monitoramento e a medição das ações em relação aos objetivos e metas estipulados. Esses indicadores podem ser quantitativos ou qualitativos.

A avaliação sem o respectivo controle não é suficiente. A avaliação em si não implica tomada de decisão. Apenas indica as bases e a direção da intervenção. O controle envolve o estabelecimento de procedimentos capazes de corrigir o processo decisório, indicando onde e quando intervir, para que o planejamento possa seguir seu curso apropriado.

Para tornar possíveis as ações de avaliação e controle da atividade partidária é importante que se trabalhe com uma matriz de projetos, detalhando-se qual o problema que o projeto pretende enfrentar, as metas a serem buscadas, os recursos, os atores que se relacionam com o projeto, os prazos e as respectivas responsabilidades. A utilização dessa matriz de projetos permitirá, nas próximas fases da implantação do Planejamento Estratégico, que se desenvolva uma matriz de gerenciamento nos estados e nacionalmente. Será, então, um método mais avançado de avaliação e controle.

Considerações Finais

Este, camaradas, é o 5º PEP, instrumento concreto fundamental para alcançarmos o êxito nos propósitos políticos e partidários apresentados na 9a Conferência, e atualizados taticamente na 8a reunião do Comitê Central. O Partido é chamado, através de suas direções a tomar nas mãos a consecução deste Plano, na ação política e de massas, visando dar as condições para o maior protagonismo do PCdoB e seu fortalecimento no rumo de um Partido Comunista de massas, de princípios, marxista-leninista, a serviço dos trabalhadores e do povo brasileiro.

Anexo 1

As diretrizes Nacionais do 5º PEP:

As diretrizes nacionais foram formuladas a partir da análise da realidade de implementação e atuação do plano. O pano de fundo dessas diretrizes são as justas orientações da 9ª Conferência Nacional, que estabeleceu a linha tática, as tarefas e os desafios que o Partido deve enfrentar no novo quadro aberto com a eleição de Lula. São as linhas básicas que indicam as referências estratégicas que devem ser observadas na formulação dos objetivos, metas e projetos do Partido nos Estados.

É importante que o PEP parta dessas diretrizes associando-se com o exame da realidade e o grau de acumulação local, formulando objetivos e metas consistentes e factíveis.

Essa abordagem aproxima o planejamento dos camaradas que executam o plano, buscando assegurar a máxima da qual planeja quem executa.

Organização:

1. Manter foco principal do trabalho entre os trabalhadores, juventude e intelectualidade, desdobrado em políticas de formação, comunicação e outras;
2. Fortalecer e estruturar o Partido no curso das lutas políticas e sociais;
3. Estruturar e consolidar o Partido em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes;
4. Incentivar o funcionamento (reuniões) regulares das OBs;
5. Construir OBs nos maiores municípios e nas grandes empresas;
6. Renovar e fortalecer as direções partidárias;
7. Aperfeiçoar mecanismos de planejamento e controle da estruturação;
8. Concluir a legalização dos Comitês Estaduais;
9. Fortalecer as Secretarias e comissões auxiliares de todas as frentes. Constituir a Secretaria de Relações Institucionais.

Finanças:

1. Estimular a contribuição de todo militante ao Partido;
2. Ampliar a base de contribuição do Sincom;
3. Incorporar a contribuição de cargos institucionais (governo, sindicatos etc);
4. Diversificar as fontes de recursos com base no trabalho político do Partido;
5. Identificar orçamento específico e fontes garantidoras para todos os projetos previstos;
6. Construir comissões de finanças capazes de gerir política e tecnicamente a frente;
7. Implantar o orçamento programa.

Comunicação:

1. Priorizar e difundir os instrumentos do sistema nacional de comunicação;
2. Criar meios de divulgação voltados aos trabalhadores;
3. Buscar que todos os militantes tenham acesso ao jornal A Classe Operária;
4. Buscar que todos os estados disponibilizem instrumentos de comunicação do Partido com as massas;
5. Ampliar acesso ao portal Vermelho e à página Partido Vivo;
6. Criar sucursais da comunicação nos Estados;
7. Vincular as cadeias de TV com ações locais.

Formação e Propaganda:

1. Estruturar e dinamizar as sessões estaduais do IMG;
2. Ampliar a formação básica para os novos filiados;
3. Desenvolver formação específica para os trabalhadores, em especial os operários;
4. Estruturar a Escola Nacional com sessões estaduais e regionais;
5. Eleger em todos os CEs secretários de formação e propaganda e comissão auxiliar;
6. Aumentar a circulação da revista Princípios e as publicações da Editora Anita nos Estados;
7. Avançar na ação coordenada entre comunicação e propaganda.

Sindical:

1. Fortalecer o Partido com prioridade nos ramos estratégicos – metalúrgicos e petroleiros;
2. Construir o Partido nas maiores empresas de cada Estado, principalmente nos centros de maior concentração operária;
3. Organizar e fortalecer a CSC e aumentar a circulação da revista Debate Sindical;
4. Manter, consolidar e conquistar novas posições na CUT, Federações, Confederações e Sindicatos visando disputar a sua hegemonia;
5. Promover cursos para elevar o nível de formação política e ideológica para as lideranças sindicais através do CES e IMG.
6. Fortalecer a Luta no Movimento pela Reforma Agrária

Juventude:

1. Buscar que todo jovem comunista atue na UJS e os quadros jovens nas direções da UJS;
2. Debater no coletivo partidário a resolução sobre juventude do CC e as resoluções do Encontro Nacional “Partido e Juventude”, superando os entraves para sua aplicação;
3. Organizar e formar os jovens comunistas, interagindo com as frentes de organização e formação e propaganda;
4. Atuar na área de políticas públicas de juventude – PPJ;
5. Desenvolver estudos sobre a juventude brasileira;
6. Definir secretários de juventude em todos os CEs e aperfeiçoar o trabalho de direção.

Movimentos Sociais e Populares:

1. Ampliar a inserção do Partido na luta pela Reforma Urbana;
2. Ampliar a inserção do Partido na luta pelo direito à saúde;
3. Fortalecer a atuação do Partido na luta anti-racista;
4. Desenvolver a elaboração coletiva do Partido para as frentes dos movimentos sociais e populares;
5. Fortalecer a inserção na luta pelo direito à educação, cultura, esporte e lazer;
6. Fortalecer a atuação do Partido na luta emancipacionista da mulher;
7. Constituir secretarias dos movimentos sociais e populares em todos os comitês estaduais;
8. Fortalecer o trabalho do Partido na frente comunitária;
9. Fortalecer o trabalho do PCdoB na Conam, UBM, Unegro e CMS;
Trabalhar com a revista Presença da Mulher.

Anexo 2

Os objetivos, metas e projetos nacionais do 5º PEP para 2004-2005:
A elaboração das diretrizes nacionais teve como sujeito o conjunto das direções intermediárias, sobretudo as direções estaduais. Já os objetivos, metas e projetos nacionais foram formulados pelas frentes de atuação do Comitê Central procurando expressar os resultados esperados ao final do período compreendido no 5º Plano de Estruturação Partidária – PEP.

Os objetivos e metas aqui apresentados refletem a percepção da direção nacional acerca dos grandes eixos de atuação e linhas indutoras da atividade partidária nos estados. É através desses resultados que as frentes de atuação pretendem assegurar e dar conseqüência às orientações da 9ª Conferência Nacional do PCdoB.

Foram formulados, ainda, projetos para a primeira etapa (até dezembro de 2004). Cada frente indicou as ações necessárias visando os objetivos e metas declaradas. Os projetos descritos foram classificados quanto ao seu impacto nos resultados esperados e grau de interação entre as frentes partidárias envolvidas em cada projeto.

Organização:

Objetivos (Resultados esperados até o 11º Congresso) 

A – Acentuar o crescimento direcionado para os segmentos estratégicos
B – Atuar como pólo irradiador da política do Partido para as macro-regiões de cada Estado
C – Focar a construção junto aos trabalhadores e diminuir a subestimação do trabalho junto à classe operária
D – Incorporar os jovens comunistas na estrutura do Partido e consolidar os quadros jovens
E – Iniciar a constituição de uma política para abordar Intelectualidade
F – Atuar mais integralmente no movimento social, politizar a luta e fazer crescer o Partido
G – Crescer na campanha eleitoral de 2004 e procurar garantir que os Comitês Municipais dirijam de fato as campanhas
H – Orientar para que o funcionamento regular do Partido seja estruturado em Organizações de Base (OBs) e incentivar o funcionamento (reunião) regulares dessa OBs
I – Normatizar o trabalho partidário
J – Conhecer o grau de permanência e renovação na composição das direções
K – Consolidar a cultura de planejamento no Partido e introduzir técnicas científicas de planejamento
L – Desenvolver a cultura da informação no Partido, em particular o Censo
M – Fortalecer as secretarias e comissões auxiliares de todas as frentes
N – Assegurar que todos os Comitês Estaduais sejam legalizados

Metas

1 – Construção e crescimento do trabalho junto à classe operária em 6 Estados prioritários e mais 2: AM, BA, MG, RJ, RS e SP mais PR e SC
2 – 100% dos jovens comunistas atuando no Partido nos termos da resolução do CC de 1999
3 – Promoção de quadros jovens para a direção do Partido
4 – Ampliação do número de OBs, incorporando maior número de militantes no processo de conferências de 2004
5 – Participação de 100 mil militantes nas conferências do 11º Congresso em 2005
6 – Elaboração de política de quadros, regimentos e novo estatuto
7 – Elaboração de estudo sobre as direções partidárias, com início a partir de 2004 e conclusão em 2005
8 – Maioria dos estados com o 5º PEP
9 – Realização de curso nacional de planejamento
10 – Maioria do Censo processado em 2004
12- Pelo menos 20 estados com as 8 (oito) secretarias executivas e, onde for o caso, Secretaria de Políticas Públicas e Relações Institucionais
13 – Realização de curso para os secretários de organização
14 – Legalização do Partido no PR, PB, MS, MT, RO e TO

Projetos (válidos para a 1ª etapa: 2004)

Finanças:

Objetivos (Resultados esperados até o 11º Congresso) 

A – Politizar o trabalho de finanças
B – Desenvolver cultura política e técnica de planejamento na frente de finanças
C – Estimular a contribuição de todos os militantes pelo menos uma vez ao ano ao Partido
D – Ampliar a base do Sincom
E – Ampliar as finanças a partir de campanhas de massa e junto aos amigos do Partido
F – Elevar a cultura partidária de condicionar direitos e deveres
G – Garantir que todo ocupante de cargos institucionais, em âmbito federal, estadual e municipal e de representações em entidade de classes contribua com o Partido
H – Institucionalizar, fortalecer e superar o espontaneísmo no trabalho da frente de Finanças

Metas

1 – Implantação do Orçamento Programa
2 – Adesão de 20% dos militantes ao Sincom, em 2004
3 – Adesão de 40% do total de militantes ao Sincom, em 2005
4 – Adesão de todos os dirigentes de CEs, CMs e CDs ao Sincom até o 11º Congresso
5 – Realização de uma atividade nacional de finanças, como agente inspirador para os estados
6 – 100% dos ocupantes de cargos institucionais contribuindo até março de 2004

Projetos (válidos para a 1ª etapa: até dezembro de 2004)

Comunicação:

Objetivos (Resultados esperados até o 11º Congresso)

A – Realizar discussão no Comitê Central sobre os desafios e metas da área de comunicação e propaganda
B – Fortalecer e dinamizar o trabalho com o jornal A Classe Operária
C – Construir as sucursais da comunicação nos Estados com estrutura própria
D – Vincular o trabalho da comunicação com a campanha eleitoral quebrando a dicotomia existente entre divulgação Partido e campanha
E – Contribuir e acompanhar a comunicação das campanhas eleitorais nos estados
F – Transformar o Vermelho em portal de renovação de fluxo
G – Viabilizar contratos de publicidade para sustentar os nossos instrumentos de comunicação
H – Ampliar o acesso dos militantes ao acervo da biblioteca do PCdoB

Metas

1 – Realização da discussão no CC logo após o ativo de fevereiro de 2004
2 – Realização de um curso nacional para esfera da comunicação ligado ao ativo da AGP, em fevereiro de 2004
3 – Promoção de venda consignada do jornal A Classe Operária em pelo menos dez bancas em 15 capitais até o final do 1º semestre de 2004
4 – Edição de um número especial do jornal A Classe Operária para as concentrações operárias, prioritariamente nos Estados de RJ, SP, MG, RS, BA , AM, SC, PR, PE e CE, a cada 6 meses
5 – Edições quinzenais do jornal A Classe Operária, com tiragem de 60 mil exemplares em 2004 e semanais a partir de 2005
6 – Distribuição via Correio do jornal A Classe Operária para 100% das direções CEs e CMs
7 – Constituição de sucursais da comunicação em quinze capitais até dezembro de 2004
8 – Disponibilização na Internet de kit para a produção de materiais para a campanha eleitoral de 2004 (lançamento em maio)
9 – Constituição de núcleo de comunicação nacional a partir de janeiro de 2004
10 – Elaboração do plano de mídia 2004 (1º semestre) como parte da campanha eleitoral, no ativo de fevereiro de 2004
11 – Implantação do novo sistema no Portal Vermelho no primeiro semestre de 2004
12 – Realização em 2004 de pelo menos 4 contratos de publicidade de duração anual
13 – Lançamento na Internet de lista de livros e documentos reunidos na biblioteca do PCdoB, até o final do 1º semestre de 2004

Projetos (válidos para a 1ª etapa: dezembro de 2004)

Formação e Propaganda:

Objetivos (Resultados esperados até o 11º Congresso) 

A – Atuar tendo como foco principal da propaganda a defesa da mudança e o combate ao continuísmo
B – Fortalecer a Comissão Nacional de Formação e Propaganda e as comissões estaduais
C – Consolidar a Escola Nacional (Coordenação nacional, estrutura material, corpo docente, seções regionais e estaduais, currículo e níveis, núcleos de estudo e pesquisa)
D – Imprimir nova fase para o IMG Nacional (Constituir coordenação nacional efetiva, planejamento anual e bienal com plano de atividades)
E – Buscar maior interação e diálogos do IMG e da Revista Princípios com universidades
F – Buscar mais colaboradores, maior número de assinantes, periodicidade bimensal e atingir intelectualidade com a Revista Princípios
G – Implantar nova fase à Editora Anita Garibaldi: com linha editorial, base de financiamento e maior circulação de produtos
H – Desenvolver programa de formação de novos filiados, atualizar CBV para aplicação na base, interagir com os CES para garanti-las
I – Contribuir com a elaboração das plataformas dos candidatos comunistas nas eleições de 2004
J – Desenvolver programa de formação de trabalhadores, estimular participação de trabalhadores nos diferentes níveis dos cursos

Metas

1 – Realização de dois cursos nacionais de professores (80 pessoas)
2 – Realização de cinco cursos Regionais (Sul, Nordeste [1] Salvador, Nordeste [2] Fortaleza, Norte e Centro Oeste) e mais MG, RJ e SP
3 – Realização de quatro grandes atividades do IMG nacional
4 – Realização de atividades do IMG nas universidades
5 – Ampliação do número de colaboradores nesse meio
6 – Captação de anúncios visando cobrir o custo básico da revista
7 – Incorporação de 1.500 novos assinantes da revista Princípios em 2004 e de mais 1.500 em 2005
8 – Constituição de novo Conselho editorial para a Editora Anita Garibaldi em 2004
9 – Lançamento de sete novos títulos pela Editora
10 – Comemoração dos 25 anos da Editora
11 – Produção de novo CBV, reedição da apostila e elaboração de nova cartilha básica
12 – Realização de curso voltado aos integrantes do CC e frações de entidades e movimentos nacionais de trabalhadores

Projetos (válidos para a 1ª etapa: dezembro de 2004)

Sindical:

Objetivos (Resultados esperados até o 11º Congresso)

A – Fortalecer o Partido com prioridade no ramo estratégico: petroleiro. Ampliar posições na FUP
B – Fortalecer o Partido com prioridade no ramo estratégico: metalúrgicos. Ampliar posições na CNM
C – Construir OBs do PCdoB nas grandes empresas
D – Buscar maior inserção dos operários nas OBs e Comitês do Partido.
E – Promover cursos para elevar o nível de formação política e ideológica para as lideranças sindicais através do CES e do IMG
F – Buscar que as direções estaduais da CSC estejam organizadas
G – Consolidar a Revista Debate Sindical com assinaturas e anúncios institucionais
H – Crescer e preparar para ter maior força orgânica nas CUT nacional e estaduais

Metas

1 – Constituição de OBs do Partido no setor petroleiro em Campos, Replam, ES, BA; consolidação no RN, AM e CE
2 – Constituição de OBs do Partido nas empresas montadoras: ABC, Vale do Paraíba, PR, MG, BA, RJ e RS
3 – Construção OBs em pelo menos cinco maiores empresas de concentração operária nos estados do RJ, MG, RS, PE, BA, CE, SC e PR
4 – Construção de OBs, no Estado de São Paulo, nas cinco maiores empresas da Capital e de Campinas e em empresas de Santos, ABC e São José dos Campos
5 – Acompanhamento para que todos dirigentes operários passem por curso, nos anos de 2004 e 2005
6 – Organização da CSC em todos os Estados com Comitês Estaduais do PCdoB
7 – Dobrar a tiragem da Revista Debate Sindical até janeiro de 2005
8 – 9o Concut em 2005: CSC Nacional atingir 20%
9 – Consolidação da CSC nas CUTs: BA, RJ e MG
10 – Cecut em 2005: RN, GO e AM = vitória da CSC / SP = 15%; RS = 15%; CE = 20%; PE = 15% e PA = 10%

Projetos (válidos para a 1ª etapa: 2004)

Juventude

Objetivos (Resultados esperados até o 11º Congresso)

A – Buscar mais e melhores direções, núcleos e militantes da UJS
B – Promover assimilação da orientação nacional para a juventude
C – Ampliar a inserção de jovens nas OBs e nos comitês municipais
D – Envolver mais jovens nas atividades de formação
E – Elaborar políticas públicas de juventude (PPJ)
F – Sistematizar nossa experiência estadual e municipal na área de PPJ
G – Participar de governos na área de PPJ especialmente na esfera federal
H – Desenvolver estudos sobre a juventude brasileira
I – Assegurar perfil adequado dos secretários de juventude

Metas

1 – Valorização do processo do Congresso da UJS em 2004 (mais e melhores direções, núcleos e militantes)
2 – Realização de 10% de encontros estaduais com o tema: Partido e juventude
3 – Incorporação do tema Juventude em 100% dos CE
4 – Produção de publicação sobre PPJ
5 – Elaboração de relatório sobre nossa experiência na área de PPJ até dezembro de 2004
6 – Identificação dos governos onde existem condições objetivas para participação dos comunistas
7 – Produção de quatro edições da revista do CMJ
8 – 100% dos CEs e nos CMS com mais de 100 mil habitantes com secretarias e 70% dos Secretários nos termos da resolução do CC de 1999

Projetos (válidos para a 1ª etapa: 2004) 

Movimentos Sociais e Populares:

Objetivos (Resultados esperados até o 11º Congresso)

A – Assegurar maior participação dos comunistas nas atividades e mobilizações dos movimentos sociais e populares e nas conferências e conselhos institucionais nacionais, estaduais e municipais
B – Desenvolver a orientação partidária sobre a luta anti-racista
C – Construir Secretarias de Movimentos Populares e Sociais
D – Fortalecer o nosso trabalho no movimento comunitário e consolidar nossa influência no próximo Congresso da Conam (primeiro semestre de 2005)
E – Fortalecer a nossa atuação na luta emancipacionista da mulher

Metas

1 – Realização de encontro sobre os movimentos sociais e populares
2 – Unificação da nossa orientação e fortalecimento da nossa intervenção nesse movimento
3 – Ampliação da nossa presença nas entidades comunitárias locais, municipais, estaduais
4 – Constituição de núcleos e coordenações da UBM em todos os Estados e principais municípios
5 – Ampliação da circulação da revista Presença da Mulher visando seu autofinanciamento

Projetos (válidos para a 1ª etapa: dezembro de 2004)

[1] Resolução Política aprovada pela 8ª reunião do Comitê Central, realizada em dezembro de 2003
[2] Política
[3] Ao lado dos projetos formulados foram identificadas possíveis situações que, potencialmente, poderiam dificultar a realização das ações previstas no planejamento. Para cada possível situação classificada como de Alto impacto sobre os resultados esperados e de Média probabilidade ou de Médio impacto e Alta probabilidade deverá ser formulado um plano de contingência correspondente.
[4] Organização
[5] Finanças
[6] Juventude
[7] Comunicação
[8] Formação e Propaganda
[9] Política
[10] Políticas Públicas e Relações Institucionais
[11] Sindical