2º Plano de Estruturação Partidária

 

Preliminares e Objetivos Básicos

O Partido Comunista do Brasil tem dois desafios principais no ano de 2000: conquistar um bom resultado eleitoral e um bom resultado na sua estruturação. O II Plano de Estruturação Partidária – segundo fator dessa equação - procura dar seqüência ao Plano de 1999, tomando por base os resultados alcançados e submetendo-se às particularidades da campanha eleitoral municipal vindoura. Parte da necessidade de um Partido mais forte para eleger os candidatos comunistas e considera que o Partido só se fortalece no curso da batalha política. Busca o equilíbrio entre estruturação partidária e atividade de campanha propriamente dita, como elementos que se complementam e não se excluem.

A preliminar para o II Plano obter sucesso é superar a prática corrente que subestima a estruturação do Partido nos períodos eleitorais o que depende sobretudo da atitude dos seus organismos dirigentes. O II Plano de Estruturação Partidária é integrado pelas quatro frentes: organização, formação, propaganda e finanças. Irá de março até o final deste ano. Tem caráter nacional mas, pela particularidade política do ano 2000, terá maior ou menor sucesso se as direções estaduais do Partido, após terem estabelecido seus planos próprios, com prioridades, metas, recursos etc. ao nível do seu Estado, souberem descentralizar, desdobrar o plano para os municípios.

Este ano todos os comunistas vão concentrar suas energias na eleição dos candidatos do Partido e na execução do II Plano de Estruturação Partidária. Os quase 2 mil candidatos comunistas - parte destacada da militância - devem estar imbuídos da idéia de que sua tarefa não se limita a pedir votos para si e que devem se colocar também como construtores do Partido. Devem dar exemplo à militância, incluindo-se e mantendo-se em dia com Sistema Permanente de Contribuição do Militante e esforçando-se para passar pelo Curso Básico.

Objetivo Central do II Plano

O II Plano de Estruturação Partidária tem como objetivo fortalecer a estruturação dos Comitês Municipais fazendo com que eles dirijam efetivamente a campanha eleitoral do Partido através das Organizações de Base de seus municípios e, ao mesmo tempo, estejam estruturados na condição de que a maioria de seus membros tenha realizado o Ciforma, contribuam financeiramente com o Sistema Nacional, recebam a Classe Operária, assinem a Princípios e se reunam periodicamente. A partir daí, ampliar e fortalecer a base militante do Partido através da estruturação das Organizações de Base, inclusive implantado-as onde só existam CMs, envolvendo o máximo de filiados nas Assembléias de Base, dando continuidade persistente ao trabalho de filiação, sobretudo na batalha eleitoral, e elevando o número de nomes do Cadastro Nacional. Os Comitês Municipais devem portanto se ligar mais de perto à vida política e à Organização da Base do Partido, sendo essencial para isso a participação direta dos dirigentes municipais na formação das OBs.

Os grandes eixos do II Plano podem ser sintetizados nas seguintes palavras-de-ordem:
· Nenhum Comunista sem Organização de Base
· Todo Comitê Municipal com Organizações de Base
· Toda Organização de Base com o Curso Básico
· Todo Dirigente Contribuindo Financeiramente com o Partido
· Todo Filiado com o Compromisso de Contribuição Financeira
· Todo Comunista com A Classe Operária e Todo Dirigente com Princípios
· Todas as Organizações de Base na Campanha Eleitoral
· Todo Candidato Comunista Ajuda a Estruturar o Partido

As Metas do II Plano

As metas surgem como algo que se pretende atingir partindo da realidade partidária atual, o volume programado da campanha e suas exigências. São metas até dezembro:

· Trabalhar para triplicar o número de Comitês Municipais que estejam no nível mais avançado de estruturação partidária, ou cerca de 20% do total, ou aproximadamente 200 CMs. Destes, a prioridade recai sobre os 100 maiores e mais importantes municípios do país.
· Trabalhar para a transformação de metade dos cerca de 400 CMs atualmente provisórios em definitivos, segundo as exigências estatutárias, levando-se em conta os municípios mais importantes deste universo.
· Filiar 15 mil novos camaradas reafirmando que as filiações devem ser de qualidade, no fogo da luta.
· Envolver pelo menos 30 mil camaradas nas Assembléias de Base preparatórias das Conferências Municipais de Junho próximo.
· Incorporar mais 13 mil camaradas às bases, somando-os aos 12 mil que já participam regularmente.
· Organizar Bases em pelo menos 50% dos cerca de 700 municípios nos quais a organização do Partido se limita ao Comitê Municipal.
· Atingir 50 mil nomes no cadastro nacional, trabalhando para que toda a base de dados seja atualizada e completada. Implantar a versão 4.0 do Siscamid em todos os Estados. Para isso o CC e os CEs devem reforçar suas estruturas de informatização.
· Atingir duas mil contribuições no Sistema Permanente de Contribuição do Militante procurando aí incluir todos os 825 membros dos CEs e os coletivos dos 200 Comitês Municipais alvo central do II Plano, bem como as contribuições dispersas e localizadas que agora estão fora do Sistema.
· Durante as Conferências Municipais colocar a exigência de que todos os membros das Comissões Políticas dos CMs e dos CDs contribuam com o Sistema Nacional.
· Atingir a tiragem de 20 mil exemplares de A Classe Operária e alcançar 3.000 assinaturas para a Princípios, concentrando esforços na estrutura de direção intermediária do Partido.
· Fazer funcionar o serviço de DDG - 0800 durante o período de março a outubro, garantindo que a logomarca do sistema apareça em todos os programas de rádio e TV do Partido e nos folhetos de propaganda de todos os seus candidatos no país.
· Preparar 500 monitores - formadores de base - encarregados de disseminar o Curso Básico em Vídeo, alocando inclusive os 300 ciformeiros já ativos, objetivando passar pelo curso todos os militantes que participarem das Assembléias de Base preparatórias das Conferências Municipais, e oferecê-lo aos novos filiados, em turmas especiais, mensais e quinzenais, bem como aos membros dos Comitês Municipais (definitivos ou provisórios) ainda pouco estruturados.
· Aplicar o Ciforma reformulado voltado para a consolidação dos 200 Comitês Municipais que são o alvo central do II Plano.

Os Planos Estaduais e Fases do II Plano

Tendo a direção nacional do Partido já elaborado as orientações do II Plano, os CEs devem ter os seus planos feitos no mês de março, procurando inserir os CMs no planejamento logo em seguida. As fases do II Plano devem se adequar à dinâmica própria da campanha eleitoral. Assim é que se pode estabelecer:

1º) Uma primeira fase do Plano, que vai de março a junho. Serão quatro meses de duração. Nesse período, as forças políticas se preparam para a batalha eleitoral, e se dão as primeiras iniciativas de campanha, que culmina com a escolha legal dos candidatos em junho.

O Partido deve desenvolver essa atividade pela sua estrutura, fortalecendo os CMs e ampliando as OBs. As Assembléias de Base, Conferências Distritais ganharão maior impulso nos meses de abril e maio, culminando o processo com a realização das Conferências Municipais massivas de Junho de 2000.

As tarefas da estruturação entram na pauta de todas essas reuniões ao lado das discussões da campanha eleitoral. Os Comitês Municipais orientam e acompanham todo o processo para que tome impulso a filiação, a incorporação de filiados às Bases e os cursos básicos. Isto quer dizer que a tarefa central é colocar toda a máquina partidária em funcionamento organizado. Os candidatos do Partido, nessa pré-campanha, podem e devem ajudar muito nesse objetivo. O Curso Básico em Vídeo pode ser um instrumento fundamental para se chegar até as Bases e colocá-las em movimento.

2º) Uma segunda fase inicia-se em julho e vai até 1º de outubro. Serão três meses de duração. É caracterizada por ações de massa intensas da campanha eleitoral. Desde a campanha corpo a corpo até as grandes manifestações de rua, o Partido fará uma ampla propaganda de seus candidatos e de seus materiais. Milhões de pessoas terão contato com as propostas comunistas.

O Partido coloca todas as suas forças em tensão máxima. Os Comitês intermediários intensificam sua atividade dirigente. As OBs fazem campanha todos os dias assumindo o caráter de núcleos dos comitês eleitorais amplos. Essa é a forma de se evitar a diluição da estrutura partidária e, ao mesmo tempo, a base para a expansão do Partido. Deve-se estar atento para que se facilite, se criem canais para que o maior número de pessoas possa gradativamente ir se aproximando do Partido.

3º) Uma terceira fase do II Plano inicia-se logo após a eleição e vai até meados de dezembro. Serão dois meses e meio de duração. Todos os CMs e as Organizações de Base fazem o balanço da campanha eleitoral e tratam de "capitalizar" o trabalho da campanha.

Nesse momento, deve-se evitar o perigo de dispersão após o grande esforço eleitoral. O trabalho partidário pode perder em amplitude mas deve ganhar em profundidade. Assim é que muitas pessoas que giraram em torno do Partido durante a campanha poderão ser filiadas. Naturalmente surgirá também uma demanda maior por cursos mais aprofundados - após os cursos básicos e após a campanha - que poderá ser suprida pelo Ciforma. A Classe e a Princípios assim como a contribuição militante no Sistema Nacional são elos fundamentais para que a estruturação se consolide.

A experiência indica que os Comitês Estaduais devem ter um cuidado especial para que, em todas as fases do Plano, mantenham-se estruturados o Partido e suas organizações afins. Tal é o caso da União da Juventude Socialista – UJS – que deve atuar na campanha eleitoral preservando sua estrutura segundo a resolução do CC sobre o seu relançamento e a organização dos jovens comunistas.

O Controle do II Plano

O controle do andamento do Plano é feito em nível nacional, estadual e municipal cujos CMs e os CDs devem fazer reuniões mensais do pleno e semanais das suas Comissões Políticas. Os Comitês Estaduais devem incluir a discussão do andamento do Plano em suas reuniões ordinárias bimensais, bem como na pauta de todas as reuniões de suas Comissões Políticas. Instrumentos de mobilização partidária e de controle de atividades como reuniões com presidentes de CMs de um Estado, reuniões por regiões ou zonas de Estado e outros meios podem ser proveitosos.

Os ativos nacionais - de propaganda e de finanças – as reuniões de organização, as reuniões nacionais regionalizadas da formação, alguns já realizados e outros programados; as reuniões das Comissões Nacionais voltadas para a estruturação; as reuniões regionais de membros do CC, todos esses serão instrumentos úteis de difusão e controle do andamento do Plano. No meio e no final do ano o Comitê Central fará o balanço da execução do II Plano. A Comissão Política do CC fará o acompanhamento mensal da atividade.

A Propaganda do II Plano

Será produzido um folder, em março, com 50 mil exemplares, contendo a síntese do Plano, para agilizar a sua difusão em toda a estrutura partidária. Devemos utilizar as inserções de rádio e TV, bem como matérias específicas em todos os números de A Classe Operária, e outras iniciativas ao nível dos Estados e municípios como faixas e materiais específicos de cada frente de estruturação. Os camaradas que têm maior visibilidade como parlamentares e sindicalistas devem ajudar na deflagração do Plano.

São Paulo, 2 de Março de 2000

A Comissão Política do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil
(documento elaborado segundo as indicações da 8ª reunião do CC)