APRESENTAÇÃO

Um pouco de história

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) nasceu em 25 de março de 1922 como uma necessidade histórica. Representou um salto na organização política da classe trabalhadora. Um salto largo que trouxe consigo o legado da jornada social e política, do período histórico precedente, que enfrentou o escravismo e o colonialismo. No amadurecimento das lutas do nascente proletariado brasileiro, iniciadas já no final do século XIX com a chegada do capitalismo, emergiu a demanda por uma organização política de perfil classista que buscasse transformações estruturais, confrontando o capitalismo e o imperialismo. Surgiu, com a concepção marxista, impulsionada pelo exemplo da Revolução Socialista na Rússia em 1917, o desafio de formar uma organização política fundada na ciência social mais avançada e entrelaçada com as lutas da classe trabalhadora e do povo.

Suas primeiras ações, na década de 1920, mostraram de fato o Partido como uma necessidade histórica. Diante do agravamento da crise do capitalismo, organizou e mobilizou os trabalhadores, dando-lhes consciência de que não bastava a conquista de direitos econômicos. Mostrou a necessidade do poder político para que essas conquistas ganhassem institucionalidade democrática. Um poder baseado na soberania popular e nacional, para que o povo pudesse exercer de fato o direito de decidir sobre seus destinos.

Com erros e acertos, foi aprimorando sua compreensão sobre o Brasil, e estando sempre presente nos acontecimentos nacionais. Destacou-se no combate ao nazifascismo – embora tenha se ausentado da Revolução de 1930, comandada por Getúlio Vargas, um erro logo reconhecido –, promovendo a formação de uma frente, a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Na ditadura do Estado Novo, iniciada em 1937, destacou-se pela abnegação de seus integrantes, pagando alto preço em vidas e torturas na defesa da democracia e dos direitos do povo. 

Com esse combate decidido ao nazifascismo, ganhou mais respeito do povo, sendo, inclusive, o primeiro propositor da formação da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que foi à Europa enfrentar o regime de Adolf Hitler e seus aliados. Despontou, no início dos anos 1940, como a principal força política a lutar pela democracia. Levantou a bandeira da Assembleia Nacional Constituinte, arrastando multidões para atos políticos, numa grande mobilização popular. Com isso, reconquistou a legalidade em 1945 e elegeu 14 deputados e um senador, além de ter obtido 9,7% dos votos, nas eleições presidenciais, com o candidato Yeddo Fiúza. 

Na Constituinte, instalada no início de 1946, a bancada comunista inscreveu na nova Carta Magna conquistas fundamentais, basicamente ligadas à democracia, à soberania nacional e aos direitos do povo – como a liberdade religiosa e de organização. No entanto, novamente atacado pelas forças antidemocráticas, no governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, foi posto na ilegalidade em 1947 e teve seus mandatos cassados em 1948. 

Na clandestinidade, seguiu em combate, mesmo com erros de posicionamento político – como a defesa do voto em branco nas eleições de 1950, que reconduziram Getúlio Vargas à Presidência da República –, liderando novamente um ciclo de grandes greves, que se estendeu até meados de 1950. Ao mesmo tempo, inseriu-se na nova realidade política do país, participando da campanha que elegeu, em 1955, Juscelino Kubitscheck presidente e João Goulart vice.

No início da década de 1960, após um processo de luta teórica, política e ideológica em suas fileiras, que garantiu continuidade revolucionária do Partido Comunista do Brasil, reorganizou-se com a sigla PCdoB, em contraposição ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), legenda reformista e revisionista, criada naqueles anos. Com a chegada da ditadura militar, em 1964, o PCdoB fez uma análise profunda do golpe e direcionou suas ações para o combate a mais um regime de violência. 

A Guerrilha do Araguaia, do começo da década de 1970, representou o auge desse combate, uma epopeia pela liberdade. Levantou também a bandeira da Anistia aos presos e exilados políticos, dos direitos do povo e, novamente, de uma Assembleia Nacional Constituinte. Atuando em várias frentes – inclusive a parlamentar, com a eleição do deputado federal Aurélio Peres em 1978, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a legenda de oposição à ditadura –, o Partido foi protagonista da luta pela redemocratização.

Na campanha por eleições diretas – as Diretas já! –, sua militância se destacou pela combatividade. E no movimento pela candidatura oposicionista de Tancredo Neves, após a derrota da Emenda Constitucional das Diretas, seu presidente, o histórico líder comunista João Amazonas, empenhou-se pessoalmente por sua viabilidade. Tancredo foi vitorioso e assim a ditadura se acabou. 

Com a legalidade, conquistada em 1985, o Partido voltou a ocupar postos importantes, elegendo parlamentares, nos âmbitos nacional, estadual e municipal, bem como inseriu-se nas lutas sociais, como o movimento sindical, o combate ao racismo, a organização dos jovens e a luta pela emancipação das mulheres. Na Constituinte, mais uma vez se destacou apresentando propostas e se articulando com outras forças democráticas para inscrever na Constituição de 1988 importantes direitos democráticos e nacionais. 

Nas eleições presidenciais de 1989 – a primeira depois do golpe de 1964 –, foi decisivo para a formação da Frente Brasil Popular (PT, PCdoB e PSB), que lançou o operário Luiz Inácio Lula da Silva candidato a presidente da República, com grande êxito. Após a derrota para o candidato do projeto neoliberal, Fernando Collor de Mello, o povo voltou às ruas, com manifestações pelo Fora, Collor!, puxadas pelos estudantes, organizados com a forte presença do PCdoB no movimento estudantil. 

Na década de 1990, com a eleição e reeleição de Fernando Henrique Cardoso (FHC), também pilotando o projeto neoliberal, após o governo do presidente Itamar Franco, que substituiu Collor – destituído por impeachment –, o Partido teve marcante atuação nos movimentos populares e nas articulações políticas em defesa da democracia, dos direitos do povo, contra as privatizações. Na preparação da disputa presidencial de 2002, participou intensamente do processo que formou a aliança com Lula presidente/ José Alencar vice. 

Com a eleição de Lula, o PCdoB iniciou uma nova fase, atuando também no governo da República. E, nos governos Lula e Dilma Rousseff, o Partido ampliou sua presença nos parlamentos e nos movimentos sociais. E desempenhou papel ativo no combate às tentativas de golpe e no enfrentamento ao impeachment fraudulento contra a presidenta Dilma, ocorrido em 2016. Combateu, com a mesma intensidade, o governo do usurpador Michel Temer, após o golpe, e indicou Manuela d’Ávila pré-candidata a presidenta e depois candidata à vice na chapa liderada por Fernando Haddad, do PT, que chegou ao segundo turno das eleições de 2018. E governou, com Flávio Dino, o estado do Maranhão de 2014 a 2021.

Mais uma vez ameaçado, agora por uma legislação eleitoral que limitava a presença das legendas programáticas no parlamento e pela onda reacionária advinda do processo golpista, o Partido procurou se fortalecer unindo-se ao Partido Pátria Livre (PPL), organização revolucionária, patriótica e marxista. Esteve à frente de um movimento amplo que aprovou a Federação de partidos – importante inovação democrática. 

Desde 2018, o Partido está na linha de frente do combate ao governo da extrema-direita,  destacando-se na luta em defesa da vida durante a pandemia, no rechaço e denúncia aos ataques contra a democracia e na construção da candidatura presidencial de Luís Inácio Lula da Silva. 

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Em um século de vida, o PCdoB produziu também documentos que permitem compreender o Brasil pelo ponto de vista marxista e progressista. E chegou ao atual Programa Socialista, fundado na formulação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Um Programa com rumo (o socialismo) e caminho (o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento), sintetizado no lema Fortalecer a Nação, lutar pelo socialismo.

Em sua trajetória centenária, o PCdoB vincou no solo pátrio uma corrente revolucionária, patriótica, proletária, socialista e internacionalista. Corrente essa que, a um só tempo, teve a coerência de preservar a identidade comunista e a capacidade de rejuvenescer e renovar o socialismo com as lições da história.

O Partido sempre defendeu a paz e a solidariedade entre os povos, rechaçou a guerra e a espoliação imperialista. 

A vida partidária

O Partido tem uma vida dinâmica e permanente, atuante em várias frentes de luta. Busca estreitar seus vínculos com a luta do povo, elevar sua força orgânica militante, aumentar sua presença no parlamento brasileiro e nas esferas de governo do país e elevar a participação na luta de ideias e sua intervenção na acirrada arena das redes sociais.

Sua atuação parlamentar – desde a década de 1920, passando pelas duas últimas Constituintes do período republicano até a atualidade – é marcada pela combatividade, pela convivência democrática e pela defesa categórica dos interesses da nação e dos direitos do povo.

No ciclo de governos progressistas (2003-2016), pela primeira vez em sua história, o Partido participou do governo da República e, mesmo como força política minoritária, contribuiu para as conquistas obtidas pelo povo e batalhou para que passos fossem dados na direção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Na atualidade, está presente com lideranças e quadros exercendo responsabilidades como gestores públicos em governos estaduais e municipais. E são relevantes as elaborações do Partido, de seus quadros e de outros pensadores marxistas, no labor intelectual de estudos, pesquisas, e interpretações sobre o Brasil, o capitalismo contemporâneo, a nova luta pelo socialismo no século XXI e outros temas indispensáveis à jornada transformadora. Destacados expoentes da cultura e das artes se vincularam ao Partido e, hoje, continuam a se integrar para fortalecer a cultura brasileira. 

A Fundação Maurício Grabois, instituída pelo PCdoB, é um espaço de confluência do pensamento marxista e progressista e instrumento impulsionador desse trabalho teórico. A ela se soma a Escola Nacional de Formação João Amazonas com a finalidade de formar e capacitar a militância comunista, tendo como base um currículo marxista centrado na interpretação da realidade brasileira.

O Partido e suas lideranças empreendem forte empenho para alavancar o alcance e influência, através da comunicação digital, travando a luta de ideias na internet, nas redes e nos portais e aplicativos de comunicação direta, usando as potencialidades desses meios para disseminar as ideias, projetar lideranças, impulsionar mobilizações sociais e ajudar na construção do Partido. 

Para o PCdoB, a mobilização do povo e da classe trabalhadora é a força motriz das mudanças. Desde sua fundação, batalha pela projeção dos trabalhadores e do povo na vida política do país, com a elevação constante da consciência de classe e com a unidade e capacidade de luta e o fortalecimento de suas entidades, sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais. Não há uma só luta relevante pelos direitos da classe trabalhadora e do povo sem ação destacada dos comunistas, que atuam na Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), central classista e plural.

O Partido atua na diversidade de movimentos sociais vinculados a problemas estruturais da sociedade brasileira e a demandas contemporâneas da luta de classes.

Consciente das heranças nefastas de mais de trezentos anos de escravidão em nosso país; do reiterado desrespeito aos direitos das populações indígenas; das discriminações e dos preconceitos e violências perpetrados contra as mulheres; e da carga discriminatória e de ódio contra a população LGTBQIA+, o Partido empenha-se, de acordo com seu Programa, na luta por um Brasil sem racismo que assegure direitos aos povos indígenas, a igualdade de direitos às mulheres, o combate à LGBTQIA+fobia e, ainda, o pleno direito de culto religioso ao nosso povo. 

E, ainda, abraça a temática ambiental – grande exigência do século XXI – como parte constituinte do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e se insere nos movimentos que exigem a proteção do meio ambiente e rechaçam a exploração predatória dos biomas, em particular da Amazônia.

Desde seus primeiros decênios, a legenda comunista deu grande importância à organização e à mobilização das mulheres e da juventude. A jornada pela emancipação das mulheres, pelos seus direitos e empoderamento é uma das dimensões relevantes da luta de classe da contemporaneidade. No PCdoB, as mulheres têm voz, poder e vez, como se pode demonstrar por dois fatos relevantes, entre os quais é presidido por uma mulher, Luciana Santos, e sua bancada na Câmara dos Deputados teve, proporcionalmente, maior presença feminina por sucessivas vezes.

No Brasil, como em outros países, a juventude tem papel destacado nas jornadas revolucionárias. E o PCdoB se orgulha de ter uma comunicação fluente e vínculos políticos com a juventude brasileira, em especial com os/as estudantes. E esses elos se dão, sobretudo, através da União da Juventude Socialista (UJS) e da Juventude Pátria Livre (JPL).

O 15º Congresso do PCdoB, realizado em novembro de 2021, desencadeou um movimento – nas duras circunstâncias do país sob domínio de uma força de extrema-direita, de cunho neofascista – de um ciclo de revitalização da legenda comunista, de crescente protagonismo político e maior força parlamentar-institucional, renovados, e fortes vínculos com a luta do povo e da classe trabalhadora; de avanço na comunicação em geral e um salto na comunicação digital; além do fortalecimento de sua força orgânica, a partir de bases militantes.

Esse processo de revitalização encontra-se em pleno andamento, na atualidade, sob o eixo de atuação dos comunistas: Concentrar as energias pela vitória de Lula e pela eleição de uma forte bancada comunista.

Mais uma vez, tal como se deu nos últimos cem anos, o PCdoB está no epicentro de um confronto decisivo aos destinos do país. Faz parte da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), com o ex-presidente Lula como candidato e Alckmin vice. A tática de frente ampla, pioneiramente proposta pelo PCdoB, ganha concretude na ampla aliança que apoia a chapa Lula-Alckmin e suas diretrizes programáticas tiveram o aporte das ideias dos comunistas.

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