Tese do 14º Congresso do PCdoB – centésimo quinquagésimo primeiro
19/08/2017
Nas eleições de 2018, o PCdoB visa a fortalecer-se com a reeleição de Flávio Dino governador do Maranhão e ampliar a bancada de deputados federais mantendo-se presente no Senado Federal. No ambiente conspurcado pela criminalização da atividade política, serão eleições muito difíceis para todos. Dadas a sua dimensão e ...
Tese do 14º Congresso do PCdoB – centésimo quinquagésimo
19/08/2017
As eleições presidenciais são palco das articulações de todas as forças políticas e terão papel decisivo para a luta dos brasileiros. Também os esforços da luta da Frente Ampla convergem para elas. O PCdoB buscará protagonismo nessa disputa, e pode apresentar ao povo e às forças políticas progressistas uma ...
Tese do 14º Congresso do PCdoB – centésimo quadragésimo nono
19/08/2017
O PCdoB tem claro o projeto de Brasil pelo qual se bate, e se dispõe a discuti-lo com o povo brasileiro e os setores vitais da Nação. Para realizar esse projeto – que considera essencial para a retomada de rota próspera para o Brasil e digna para o povo ...
Tese do 14º Congresso do PCdoB – centésimo quadragésimo oitavo
19/08/2017
No âmago disso, é indispensável uma nova política macroeconômica, tendo por missão expandir e sustentar investimentos em infraestrutura e inovação, reduzir estruturalmente a taxa real de juros, manter sob controle a trajetória da dívida pública, assegurar a higidez fiscal do Estado e defender a moeda. Essa nova macroeconomia deve ...
Tese do 14º Congresso do PCdoB – centésimo quadragésimo sétimo
19/08/2017
O Brasil precisa superar o longo ciclo de moeda apreciada instituído por meio do tripé macroeconômico determinado desde a década de 1990, que acelerou a desindustrialização. A indústria segue sendo fator por excelência para o desenvolvimento, emprego e renda, e a chamada quarta revolução industrial carece de uma estratégia ...
Tese do 14º Congresso do PCdoB – centésimo quadragésimo sexto
19/08/2017
A economia será alavancada pelos setores industriais, em especial os de bens de capital e da defesa, a cadeia produtiva do petróleo e gás – estimulando também produtores de pequeno e médio portes –, biocombustíveis, indústria química e petroquímica, a construção civil, a agropecuária. A Petrobras deve ser fortalecida ...
Tese do 14º Congresso do PCdoB – centésimo quadragésimo quinto
19/08/2017
A condição básica para isso é a retomada da economia com uma rota sustentável. Recompor a capacidade de indução e planejamento do Estado é passo decisivo, tendo por centro nevrálgico a elevação da taxa de investimento. Isso envolve várias frentes de ações simultâneas da política econômica, mobilizando o papel ...
Tese do 14º Congresso do PCdoB – centésimo quadragésimo quarto
19/08/2017
Em especial, é preciso apontar soluções para os candentes temas do cotidiano – empregos, segurança pública, carências urbanas em moradia, mobilidade e saneamento, reforma agrária e estímulo à agricultura familiar, serviços públicos universais, direitos sociais e civis em geral. Deve-se promover autêntica revolução na oferta da educação e saúde ...
Tese do 14º Congresso do PCdoB – centésimo quadragésimo terceiro
19/08/2017
Na mensagem de novas esperanças para o povo, a valorização do trabalho e dos direitos sociais se destaca como fator estruturante do desenvolvimento. Medidas para a elevação da renda do trabalho e da massa salarial; política institucionalizada de valorização do salário-mínimo e garantia da aposentadoria digna; a liberdade de ...
Tese do 14º Congresso do PCdoB – centésimo quadragésimo segundo
19/08/2017
O Partido julga ser essa a rota para elevar o Brasil a um novo ciclo civilizatório, afirmar a Nação e o papel autônomo do Brasil no contexto internacional, elevar o bem-estar material e espiritual do povo brasileiro. A saída da crise brasileira passa pela retomada de amplo consenso em ...
Tese do 14º Congresso do PCdoB – centésimo quadragésimo primeiro
19/08/2017
Passo decisivo é o fortalecimento do Estado nacional, reestruturado como ente democrático, indispensável para assegurar e promover a soberania do país, planejar e induzir o desenvolvimento e proteger os interesses estratégicos econômico-sociais, institucionais, científicos, culturais, diplomáticos e da defesa do país. É preciso contar com a força do Estado ...
Tese do 14º Congresso do PCdoB –centésimo quadragésimo parágrafo
19/08/2017
O PCdoB apresenta-se ao debate com bandeiras agregadoras para coesionar a maioria da Nação, tendo por base seu Programa Socialista, alcançando esse objetivo maior mediante o caminho do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Seus pilares são a defesa da soberania nacional e da democracia; o desenvolvimento econômico com valorização ...
Tese do 14º Congresso do PCdoB –centésimo trigésimo nono parágrafo
19/08/2017
A Frente Ampla precisa convergir também para a formulação de um novo programa que contribua para retomar o diálogo e a confiança com a maioria do povo e setores vitais da Nação. É preciso apresentar soluções para os candentes temas do cotidiano da população. Isso implica laborioso e perseverante ...
Tese do 14º Congresso do PCdoB –centésimo trigésimo oitavo parágrafo
19/08/2017
A Constituição de 1988 – não obstante as limitações e já ter sido muito adulterada – é ainda base indispensável para a resistência, bem como a revogação das emendas constitucionais promovidas pelo governo ilegítimo. A convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, em tempo político oportuno, teria como marco indispensável ...