PCdoB define estratégia para 2026 e defesa da democracia com Lula

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) aprovou, em reunião realizada entre os dias 12 e 14 de dezembro, em São Paulo, uma resolução política que orienta a atuação do partido diante da conjuntura nacional e internacional e projeta as principais batalhas para o próximo período. O documento reafirma a centralidade da luta pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026, o enfrentamento à direita e à extrema-direita e a defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos do povo brasileiro.

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O documento também aponta diretrizes para o fortalecimento do projeto eleitoral do partido, a ampliação da organização partidária e a intensificação da mobilização social e política, articulando a disputa institucional às lutas populares e à batalha de ideias. Em um cenário marcado por instabilidade global, avanço do neofascismo e pressões do imperialismo, o PCdoB convoca sua militância e aliados a atuarem de forma organizada, ampla e combativa para garantir vitórias políticas e eleitorais nos próximos anos.

Leia a íntegra da resolução abaixo.

Batalhar pela reeleição do presidente Lula, lutar pelo êxito do projeto eleitoral do PCdoB, derrotar a direita-traidores da pátria e inimigos do povo e da democracia!

O novo Comitê Central do PCdoB, em sua primeira reunião ordinária realizada entre 12 e 14 de dezembro na cidade de São Paulo, salienta a realização vitoriosa do 16º Congresso ocorrido em outubro último. O coletivo dirigente e militante está seguro de que o PCdoB, apesar dos desafios que o cercam, soma conquistas para estar à altura dos grandes combates que virão, em especial, as eleições de 2026.

O Comitê Central indica aos comitês estaduais e demais órgãos de direção que realizem iniciativas para disseminar a Resolução Política do Congresso ao conjunto do coletivo militante, ao povo, às forças políticas progressistas. É importante realizar, nos organismos partidários, atividades de leitura e debate. Orienta também que se empenhem para tornar realidade, em processo, as diretrizes e tarefas apontadas. É um instrumento relevante também para a pré-campanha de nossas candidaturas, em especial na formulação de suas plataformas e no diálogo com aliados e apoiadores.

A partir dos eixos da Resolução Política do 16º Congresso, a reunião do Comitê Central focou-se em responder ao que, no presente e no futuro imediato, é o principal ao Brasil e ao povo brasileiro. São três grandes desafios: lutar por uma nova vitória da nação e da classe trabalhadora em 2026, com a reeleição do presidente Lula; batalhar pela realização das mudanças estruturais que removam as amarras neoliberais e neocoloniais que travam o desenvolvimento soberano do país; e revigorar e reposicionar o PCdoB para um novo ciclo de acumulação de forças, tendo como centro, nesta quadra, a vitória do seu projeto eleitoral em 2026.

  I – Os desafios brasileiros sob uma realidade mundial conturbada

Conforme, analisou o 16º Congresso, os desafios brasileiros estão situados no âmbito de uma realidade mundial conturbada, instável, na qual evolui a crise estrutural do capitalismo que envolve o mundo em múltiplas crises, entre elas a ambiental, com as mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, novos paradigmas tecnológicos e de inovação acirram contradições nas relações sociais de produção, na composição e subjetividade das classes sociais, notadamente do proletariado e do conjunto da classe trabalhadora, e impactam fortemente os conflitos geopolíticos, por disputa e bloqueio às tecnologias disruptivas e às reservas de matérias primas estratégicas. Dos paradoxos dessa realidade, adveio o ascenso do neofascismo e da extrema-direita no mundo, cujo epicentro é o imperialismo estadunidense.

A realidade multipolar e recrudescimento de tensões e conflitos

Diante de uma realidade mundial que toma forma, na qual se acentua o declínio da hegemonia dos Estados Unidos em contraface à ascensão crescente e consistente da República Popular da China e da tomada de posição de um conjunto de países do chamado Sul Global em defesa do direito ao desenvolvimento autônomo, o governo Donald Trump responde com guerras, ameaças e as agressões aos povos e países. Neste mês de dezembro, o Conselho de Segurança dos Estados Unidos divulgou um documento no qual esquadrinha ambições imperialistas em todos os continentes, tendo como vértice a política de enfrentamento com a China socialista. Arrogantemente, traça uma linha imaginária segundo a qual o Hemisfério Ocidental seria uma área de influência sob o seu absoluto domínio e controle.

Em relação à América Latina e o Caribe, escancara a ambição de impor o monopólio dos interesses do Estado e oligopólios estadunidenses sobre a economia e recursos naturais estratégicos dos países e, assertivamente, repelir e expulsar a presença econômica e política de potências extra hemisféricas. Para tal, indica o deslocamento de parte considerável de seu poderio bélico à região. O Brasil, detentor da maior floresta tropical e da maior biodiversidade do planeta, da maior reserva de água doce, imensas reservas minerais, incluindo terras raras, é alvo, por óbvio, dessa ofensiva do imperialismo estadunidense.

As contradições entre os Estados Unidos e a União Europeia abalaram os alicerces da Aliança Atlântica e impulsionaram uma corrida armamentista no velho Continente e em outras partes do mundo. Potências capitalistas europeias sabotam as tentativas de paz, incentivam e financiam, via Otan, a continuidade da guerra entre Ucrânia e a Rússia, com o objetivo de debilitar o poder nacional russo. Na Ásia, o governo de direita do Japão proclamou respaldo a Taiwan, aumentando as tensões na região.

América Latina e Caribe sob ataque e avanço da direita

Como consequência, agrava-se, em relação à América Latina e Caribe, a escalada de interferência, ameaças e agressões à soberania dos países, com o nítido objetivo de impor à região, a ferro e fogo, o status neocolonial de quintal dos Estados Unidos, uma área sob sua tutela, incompatível com a autonomia dos países de empreender parcerias com outras nações que julguem benéficas ao seu desenvolvimento. Esse projeto de plena hegemonia hemisférica dos Estados Unidos se choca diretamente com os objetivos do Brasil de construir e fortalecer a unidade e a integração da América Latina e Caribe, bem como de estabelecer parcerias com países de outros continentes.

Isto se estampa num rol de agressões, entre elas o implacável bloqueio à Cuba, as pressões contra o Panamá, o tarifaço contra o Brasil e a agressão militar crescente à Venezuela. Sob pretextos espúrios, Trump investe para derrubar, pela via da força, o governo de Nicolás Maduro e impor um regime fantoche. Trata-se de uma variável das velhas guerras de saque e pilhagem. No caso da riqueza venezuelana, a maior reserva de petróleo do mundo. A Colômbia também é atingida por sanções em linha ascendente.

As recentes eleições em Honduras se deram sob intervenção escancarada de Trump. Na Bolívia, diante da implosão do campo progressista, venceu a direita neoliberal. No Chile venceu Antônio Kast, da extrema-direita, que vangloria a ditadura de Augusto Pinochet. Os governos democráticos e patrióticos da região, em especial o do Brasil, têm grande relevância enquanto referências e polos de defesa da paz e da soberania.

O hediondo genocídio do povo palestino tem gerado crescente indignação dos povos do mundo. A imensa maioria do povo brasileiro quer o fim imediato desse genocídio, a paz e a criação do Estado da Palestina, soberano e independente, no âmbito da solução de dois Estados. O cessar-fogo foi uma conquista da resistência do povo palestino e do movimento de solidariedade internacional, que levou a política de ocupação do Estado de Israel a um inédito isolamento político. Todavia, o cessar-fogo, ao completar pouco mais de dois meses, enfrenta um momento crítico. As tropas israelenses controlam 53% de Gaza e os bombardeios prosseguem. Trezentos e setenta e três palestinos foram mortos e quase mil ficaram feridos. Segue a marcha pela anexação colonialista da Cisjordânia. O chamado plano de paz de Trump não garante o fim da ocupação e tampouco a criação do Estado palestino. Pretende, na verdade, transformar Gaza em um protetorado internacional dos Estados Unidos e seus aliados europeus.

Defesa da paz, combate ao neofascismo e solidariedade aos povos agredidos

Diante deste quadro, é uma necessidade e um dever internacionalista dos comunistas reforçar o combate ao neofascismo. Impõe-se também a defesa da democracia, da paz, da soberania nacional dos países, o combate às guerras imperialistas e a ativa solidariedade ao povo palestino, vítima de hediondo genocídio, à Cuba, à Venezuela, à Colômbia e aos demais países agredidos pelo imperialismo.

II – Objetivo da tática: reeleição do presidente Lula

A dez meses das eleições de 2026, o que se vê na arena da disputa é o confronto entre dois campos políticos antagônicos: as forças patrióticas, democráticas e populares versus o consórcio da direita e da extrema direita. Se antevê um enfretamento político-eleitoral acirrado pela correlação de forças e, a qualquer possibilidade de derrota, a direita, como já o fez, pode recorrer a todo tipo de expedientes criminosos e antidemocráticos. O governo Trump também seguirá afrontando a soberania nacional, interferindo ilegalmente nas eleições brasileiras, fazendo uso das big techs e de outros expedientes, com o objetivo de eleger um governo que lhe seja servil.

Diante desse cenário de intensa luta de classes e de pressões do imperialismo estadunidense, o objetivo tático é conquistar, em 2026, a reeleição do presidente Lula, impondo derrota ao consórcio da direita e da extrema-direita, e descortinando a perspectiva de um novo governo que avance na direção do desenvolvimento soberano, da ampliação e fortalecimento da democracia, de forte progresso social para desencadear a jornada pelas reformas estruturais democráticas. Seja para assegurar maioria parlamentar ao futuro governo, ou para se pautar as reformas, o campo democrático, popular e patriótico deve empreender grande esforço para eleger o maior número de senadores/as e deputados/as federais, bem como de governadores/as.

Bolsonaro e generais golpistas na cadeia e a contraofensiva da direita

O trânsito em julgado no STF da condenação por tentativa de golpe de Estado do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, de generais e de outros militares de alta patente, e o início do cumprimento das penas, rompeu a execrável tradição de se premiar com a impunidade os inimigos do regime democrático e representa importante vitória da defesa da democracia ao renitente golpismo das classes dominantes.

A extrema-direita bolsonarista, debilitada por essa derrota, que lhe retirou força e lhe impôs relativo isolamento, sacou o instrumento da chantagem sobre o Centrão, sobre a direita, e lançou a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro. Em busca de uma repactuação, o consórcio da direita e da extrema-direita firmou consenso e, valendo-se da maioria que detém, aprovou, na madrugada no último dia 10, na Câmara dos Deputados, com episódios de truculência contra parlamentares e profissionais da imprensa, o projeto que reduz as penas de Bolsonaro, dos generais golpistas e de todos os condenados pelo infame 8 de janeiro. Trata-se de um grave retrocesso. Além de beneficiar os golpistas, uma espécie de abjeto perdão parcial, favorece, também, outros tipos de criminosos de tipologias graves. Enfraquece a defesa da democracia, posto que as penas para novas tentativas de golpe de Estado, segundo o crivo de juristas, passam a serem comparáveis às de crimes corriqueiros, como roubo ou furto. A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados votou coesa e de forma contundente, em conjunto com a esquerda e outras forças progressistas, contra este ultraje ao regime democrático. Mas, a batalha não terminou. Haverá a fase de votação no Senado Federal. Impõe-se denunciar, mobilizar o povo, as forças progressistas, a exemplo das manifestações convocadas para este 14 de dezembro, para barrar esse grave retrocesso. Sem anistia para golpistas!

No Congresso Nacional, a direita tenta tirar proveito, explorando contradições que emergem no arranjo instável que apoia o governo e, também, dos conflitos entre os poderes, como no episódio de choque entre o STF e o Senado Federal em relação à Lei do Impeachment, de 1950.

Formam-se convergências de ocasião que resultam no velho estratagema de tentar impedir o governo de governar. Recorrem ao expediente das pautas bombas, aprovando leis para detonar as contas públicas e travar, mitigar ou adulterar projetos de interesse do povo, como o que dispõe sobre o combate às facções criminosas, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) da segurança, do devedor contumaz ( aprovado somente agora, graças a pressão democrática e o impacto de investigações da Polícia Federal que revelaram sonegadores vinculados ao crime organizado), e o fim da escala 6×1, grande necessidade e aspiração dos/as trabalhadores.

Tentam cercear as prerrogativas do presidente da República, como se vê agora na indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para ministro do STF. Derrubam-se vetos do presidente em matérias de interesse do desenvolvimento nacional, sustentável, como no caso da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Aprova-se o Marco Temporalcontra os direitos constitucionais dos povos indígenas.

No momento, direita se fragmenta

Na configuração das candidaturas, apenas o campo do Brasil, da democracia, do desenvolvimento soberano, do povo, ainda que informalmente, está definido, com a pré-candidatura à reeleição de Luís Inácio Lula da Silva. Já o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é o predileto para ser o candidato da direita – vale explicitar, do capital financeiro, da maioria da burguesia agrária, do imperialismo e dos setores entreguistas e mais reacionários das classes dominantes e camadas médias. Enfim, do que há de pior na Casa Grande.

Mas o governador paulista posterga a decisão. Teme a força da candidatura do presidente Lula. Espera melhor aferição quanto às suas chances. E, agora, é confrontado com a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro, que provoca rejeição no âmbito do chamado Centrão e dúvidas sobre o rumo que o bolsonarismo tomará. A pré-candidatura de Flávio buscará atenuar as tensões e divisões no próprio clã Bolsonaro e em suas bases estaduais. Tentará preservar o cacife do clã no âmbito do consórcio direitista, barganhando-a ou mantendo-a. É que claro a direita e a extrema-direita poderão se unificar já no primeiro turno, ou, com certeza, no segundo turno. Por isso, não se pode subestimar sua força e competividade.

Campo patriótico, democrático e Lula se fortalecem

A liderança do presidente Lula segue em posição competitiva, de acordo com as pesquisas de intenção de votos. A seu favor está um conjunto de realizações e conquistas, a exemplo do Imposto de Renda Zero para quem ganha até R$ 5 mil reais, redução para quem ganha até R$ 7.350, além da taxação de rendas elevadas. Há ainda a queda da inflação, o recorde do índice de emprego, as realizações da Nova Indústria Brasil (NIB), o avanço da ciência, da tecnologia e da inovação no país, pelo trabalho do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e o crescimento da economia, apesar da criminosa política de juros elevados do Banco Central, agora, uma vez mais mantida. Problema que exige redobrada pressão política e social para que a Selic comece a baixar imediatamente.

O presidente Lula conta ainda com uma série de exitosas políticas sociais, assim como o seu prestígio no cenário internacional, destacado pelos êxitos da COP30 em Belém, Pará, e sua protagonista participação na 20ª Cúpula de Líderes do G20 em Joanesburgo, na África do Sul. E, também com grande importância, há a sua postura altiva, não se curvando à agressão do governo Trump, que resultou em redução considerável do tarifaço, bem como à defesa pública que faz da América do Sul como uma região de paz, se postando contra as agressões, na prática uma política de guerra contra a Colômbia e, em especial, à Venezuela.

Aliança ampla em torno de um programa que faça o país avançar

As eleições presidenciais de 2026 têm uma dimensão tático-estratégica de grande importância não somente para o Brasil, mas para a América Latina. Para o PCdoB, a tática correta é a construção, desde já, de uma larga aliança que tenha o protagonismo da esquerda, engaje o conjunto das forças progressistas e que agregue, necessariamente, o máximo do centro e centro-direita, e busque dividir e isolar o consórcio da direita e da extrema-direita, explorando suas contradições. Efetivar essa tática demanda a construção de um programa de campanha que reflita as grandes potencialidades e os grandes desafios capazes de abrir caminho à agenda dos interesses da soberania nacional, da democracia, do desenvolvimento e valorização do trabalho. Um programa que mobilize o povo e contribua para reunir o máximo de força. Será necessário, também, travar intensa luta política e ideológica para enfrentar a guerra cultural, o que demanda preparar a campanha e os militantes para essa tarefa indispensável.   

Para que essa perspectiva desponte, o PCdoB se empenhará para constituir, no âmbito da aliança para 2026 e na sociedade, o consenso possível, a convergência de um bloco de forças direcionado a formar maioria política, econômica, social e cultural em torno deste objetivo. Os comunistas apresentarão um conjunto de propostas ao programa de reeleição do presidente Lula. Será necessário formar convicções que superem concepções reféns do receituário neoliberal ou mesclas dele.

Apesar da disputa presidencial se apresentar acirrada, com relativo equilíbrio de forças, o presidente Lula ganha crescente autoridade, o que eleva a possibilidade de vitória. O PCdoB está convicto de que uma nova vitória está ao alcance da nação e da classe trabalhadora, com a reeleição do presidente Lula, livrando o país da grave ameaça de retorno da direita e do neofascismo, mas não sem muita luta, amplitude e sagacidade.

III – Empenho total pelo êxito do Projeto Eleitoral do PCdoB em 2026

O 16º Congresso destacou que o êxito do projeto eleitoral dos/as comunistas de 2026 reveste-se de grande importância para elevar a influência do PCdoB no curso da vida política, reforçar, na Câmara dos Deputados, a defesa dos direitos do povo, da democracia, da soberania nacional, da bandeira do socialismo. Os mandatos comunistas são instrumentos decisivos para a construção e crescimento do Partido.

As metas e a urgência da pré-campanha

A formatação do projeto eleitoral avança pelas mãos dos comitês estaduais, sob a direção do Comitê Central, pois se trata de um plano nacional. Fator-chave para o processo de revigoramento da legenda comunista, o projeto deve ser estruturado e posto em movimento desde já. A pré-campanha, tão importante quanto a própria campanha oficial, que começa em agosto, já está a pleno vapor. É o momento de se planejar e se movimentar, angariar e engajar apoios. Cuidar com eficácia do uso e presença nas redes sociais.

O objetivo central do projeto eleitoral é manter as atuais nove cadeiras na Câmara dos Deputados, batalhar para a conquista de mais cadeiras, e elevar o número de votos com lançamentos de candidaturas nos estados e no Distrito Federal.

Filiar lideranças, reforçar o elenco de candidaturas

A existência da Federação Brasil da Esperança (FEBrasil) e a participação neste novo ciclo político, podem contribuir para que o partido atraia novas lideranças e aumente o protagonismo.

Obviamente, a construção desse projeto prossegue, precisa ser expandido, reforçado. As direções estaduais, com apoio do Comitê Central, devem empreender esforços para tal, especialmente com filiações democráticas. Deve ter agilidade e empenho para que sejam lançadas candidaturas competitivas nos estados, no Distrito Federal, esforço concentrado que somente se encerra em 4 de abril de 2026, data limite de filiação.

Em sinergia com essa meta central, o Partido irá batalhar para manter e ampliar suas bancadas nas assembleias legislativas. Mandatos de deputados/as estaduais orgânicos são importantes alavancadores da organização e do crescimento partidário nos estados. Examinada a conveniência caso a caso, o Partido também deverá buscar a participação nas chapas majoritárias, com candidaturas ao Senado Federal e suplências, e a vice-governador/as.

A jornada pelo êxito do projeto eleitoral do PCdoB se realizará em interação com o grande esforço do campo democrático, popular e patriótico de eleger o maior número possível de governadores, senadores e deputados federais e, obviamente, tendo como vértice a reeleição do presidente Lula. O Partido precisa se empenhar para ter protagonismo na Federação Brasil da Esperança, participando das articulações políticas das chapas majoritárias. Neste âmbito, deve buscar estabelecer protocolos políticos nos quais constem presença na coordenação das campanhas, participação na elaboração do programa de governo etc., apoio político para o projeto específico de eleição ao parlamento e, em caso de vitória, acerto de participação na gestão pública. 

A jornada pelo êxito do projeto eleitoral do PCdoB se realizará em interação com a reeleição do presidente Lula e com a batalha que para a ampla aliança que venha apoiá-lo obtenha maioria no Congresso Nacional. O Partido precisa se empenhar para ter protagonismo na Federação Brasil da Esperança, participando das articulações políticas das chapas majoritárias. Neste âmbito, deve buscar estabelecer protocolos políticos nos quais constem presença na coordenação das campanhas, participação na elaboração do programa de governo etc., apoio político para o projeto específico de eleição ao parlamento e, em caso de vitória, acerto de participação na gestão pública. 

 Campanha ampla, massiva, propositiva, o Partido como força motriz e dirigente

O Partido, o conjunto de seus órgãos de direção – Comitê Central, comitês estaduais, municipais, intermediários e organizações de base e outras estruturas –, é chamado a ser a força dirigente e motriz da pré-campanha e da campanha, buscando engajar o coletivo militante, os filiados, sob a diretriz de realizá-las com amplitude, larga base social, política e cultural de apoio. Ao mesmo tempo, é importante que o Partido cuide, de forma mais ampla e consequente, da sua estruturação partidária, articulando o projeto eleitoral com o fortalecimento da presença militante dos comunistas na luta de ideias e na luta de massas, de modo que essas frentes de atuação se retroalimentem e tenham como objetivo comum a elevação da autoridade política e social da legenda comunista.

Uma campanha combativa, alegre, criativa, nas ruas, de casa em casa e nas redes sociais. Propositiva consoante ao perfil de cada candidatura e que responda com uma plataforma de compromissos aos anseios do povo de cada local, que proponha a superação de desigualdades e se oponha a todas as formas de opressão, tendo como bandeiras gerais a defesa da soberania nacional, da democracia, do desenvolvimento e da valorização do trabalho.

Questão decisiva e desafiadora é solucionar as demandas da sustentação financeira e material. Trata-se de um problema essencialmente político e que deve ser enfrentado com busca de apoio e doações, nos termos da legislação vigente, no arco amplo de relações que o Programa do Partido e das candidaturas ensejam. Como se sabe, os recursos do Fundo Eleitoral somente serão disponibilizados em agosto, o que impõe uma exigente travessia até lá.

Campanha impulsionada pela mobilização do povo

Além das alianças, de um programa avançado, de novas entregas de benefícios e conquistas, a campanha da reeleição do presidente Lula precisa empolgar o povo, incorporar milhões de pessoas. As centrais sindicais e os movimentos sociais como um todo devem associar e canalizar suas jornadas e agendas de atividades em prol da vitória do candidato presidencial que é filho de suas lutas, bem como eleger parlamentares comprometidos com a sua pauta. A maioria de direita que controla o Congresso Nacional seguirá bloqueando os projetos do governo. Somente a pressão popular poderá arrancar novas conquistas.

Vincular a agenda de eventos e lutas com a campanha eleitoral

Na esteira da vigorosa campanha do Plebiscito Popular, unitariamente conduzida pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, e pelas centrais sindicais, que contribuiu para a grande conquista do imposto zero para quem ganha até R$ 5 mil, se destaca a continuidade, ainda com mais ímpeto, da campanha pelo fim da escala 6×1. Nesse sentido, tem relevância o Projeto de Lei 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS), que propõe a redução da jornada para 40 horas semanais, incluindo a adoção da escala 5×2. Destacam-se, também, outras jornadas a serem abraçadas ainda com mais empenho pelo conjunto dos movimentos e frentes de atuação do Partido: fortalecer as ações e mobilizações contra o feminicídio e a violência digital que recrudescem no país; prosseguir a batalha contra a política de juros altos do Banco Central; taxação das grandes fortunas; pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da PEC da segurança pública e pela PEC da Reparação, relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP); e pela regulamentação das mídias digitais. No esforço para mobilizar o povo, bem como elevar seu nível de consciência, se impõe atuar, desde as bases, territórios, locais e espaços de trabalho.

Na esfera do movimento sindical, estão na agenda, além das batalhas pelo fim da jornada 6X1, o combate à precarização e à liberação da pejotização; a luta contra a reforma administrativa que põe fim a estabilidade, cessa a realização de concursos e promove terceirização generalizada; a luta para manter a política de valorização do salário mínimo e o combate à tentativa de desvincular essa política da Previdência Social e de outros benefícios sociais; a batalha pela aplicação da lei do trabalho igual para salário igual; a busca da ampliação do apoio, financiamento, assistência técnica à agricultura familiar; e a meta de legalizar e regulamentar a taxa assistencial nas convenções e acordos coletivos.

III – A atualização do Programa Socialista do PCdoB

Os comunistas brasileiros, conforme decisão do 16º Congresso, têm como tarefa disseminar entre o povo, com mais intensidade e diversidade de formas e meios, a alternativa do socialismo, diante do capitalismo em crise. Essa diretiva é diretamente vinculada a um desafio impostergável: a atualização do Programa Socialista para o Brasil. De acordo com o Informe Político da presidente Luciana Santos, deve começar, desde já, o trabalho de pesquisas e estudos para que se planeje e execute essa tarefa, que deverá ser concluída em 2027.

A Fundação Maurício Grabois irá coordenar o labor de estudos e debates. Como ponto inaugural deste processo, já está em debate o documento Subsídios à elaboração das reformas estruturais democráticas, indispensáveis ao desenvolvimento soberano e à luta pelo socialismo.Se propõe ao Comitê Central que aprove a iniciativa de atualização do Programa e que a Comissão Polícia Política Nacional indiquea Comissão ad hoc da próxima reunião do Comitê Central responsável pela tarefa e que esta elabore e apresente o roteiro de realização.

São Paulo, 14 de dezembro de 2025

Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)