A ministra Nísia Trindade disse que é preciso reduzir vulnerabilidades do país a partir da retomada de um Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Reunião de lançamento do conselho nacional de desenvolvimento industrial. Brasília, 06.07.2023. Fotos- Walterson Rosa/MS

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quinta-feira (6) a retomada do complexo econômico-industrial da saúde para reduzir o que chamou de vulnerabilidade econômica do país em relação ao fornecimento de insumos médicos. “Vimos, na pandemia de covid-19, o peso que tem essa questão, a vulnerabilidade da vida, não só uma vulnerabilidade econômica.”

Em declaração durante a reunião de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto, Nísia defendeu também a convergência da política pública na área da saúde e da política industrial, visando ao acesso universal com qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“A vulnerabilidade do nosso país na área da saúde, pensando o conjunto, medicamentos, vacinas e equipamentos médicos, no ano de 2022, foi de US$ 23 bilhões. Se trata de uma grande dependência. É a segunda maior dependência do ponto de vista setorial do Brasil”, disse, ao citar que o país é dependente de 90% dos chamados insumos farmacêuticos ativos.

Durante a reunião, a ministra destacou ainda a importância da elaboração de um programa de preparação para emergências sanitárias, incluindo a capacidade de produção local de insumos em saúde. “Basta lembrar que nós não tínhamos disponíveis máscaras adequadas, respiradores, naquele momento fatal, em que perdemos mais de 700 mil vidas.” 

“Essa retomada da política industrial e do complexo econômico-industrial da saúde é uma oportunidade estratégica para o Brasil, tanto para garantir a saúde como um vetor de desenvolvimento, como também pensando no papel internacional do nosso país. Isso tem sido tema constante”, disse, ao citar a participação brasileira em blocos como G20, Mercosul e Brics.

Mercado consumidor

A expectativa é que, em até dez anos, 70% das necessidades do SUS em medicamentos, equipamentos, vacinas e outros materiais médicos passem a ser produzidos no país.

Para viabilizar a expansão da produção nacional, o Ministério da Saúde articula uma ação interministerial e um amplo programa de investimentos voltados à inovação, tecnologia e ao desenvolvimento regional. A principal diretriz da nova política é aliar o crescimento econômico às demandas da saúde pública e questões sociais do país.

Brasília (DF), 06/07/2023 – Reunião de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Como disse o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em abril, o Brasil tem uma comunidade científica extremamente preparada, com as melhores universidades e institutos. “Por isso, vamos trabalhar juntos, fortalecer o Complexo da Saúde, dar mais segurança ao SUS, criar emprego, agregar valor e melhorar a vida da nossa população”, esclareceu.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos também já havia ressaltado que o SUS é um modelo indutor do desenvolvimento econômico. “O Complexo Econômico-Industrial da Saúde inclui não apenas o serviço de saúde, mas também a produção e distribuição de equipamentos médicos, medicamentos, produtos biológicos e diagnósticos, bem como a pesquisa clínica e o desenvolvimento de softwares de tecnologia da informação”, enfatizou.

Para isso, estão previstas ações de fomento à pesquisa e inovação, realização de parcerias para o desenvolvimento produtivo e inovação, ações voltadas ao uso abrangente do poder de compra do Estado e ao fortalecimento da produção nacional.

Para o estímulo ao desenvolvimento regional, também serão discutidos instrumentos para apoiar a produção local e isonomia competitiva e tributária.

Atualmente, o setor da saúde representa 10% do Produto Interno Bruto, garante a geração de 25 milhões de empregos diretos e indiretos e responde por 1/3 das pesquisas científicas no país. A posição estratégica do Brasil com um grande mercado interno mostra a capacidade de crescimento e ampliação desses números na economia brasileira.

No entanto, a dependência do país para aquisição de insumos torna o sistema público brasileiro vulnerável ao mercado externo, dificultando a aquisição de produtos essenciais, com preços altos, variáveis e suscetíveis às oscilações da economia mundial.

No caso do IFA, por exemplo, mais de 90% da matéria-prima usada no Brasil para produção de insumos como vacinas e medicamentos, é importada. Já na área de equipamentos médicos, a produção nacional atende 50%. Em medicamentos prontos, o percentual é de cerca de 60% e, em vacinas, um pouco acima. A meta é atingir média de 70% de produção local no setor.

Essa dependência do mercado externo gera o segundo maior déficit comercial na economia brasileira, perdendo apenas para o setor de eletrônicos. Reverter esse cenário e aumentar a autonomia do Brasil em insumos de saúde é fundamental e estratégico para o país que tem um dos maiores mercados internos do mundo, com o maior sistema público de saúde universal e gratuito. O SUS atende os mais de 210 milhões de brasileiros, com 75% da população dependente exclusivamente da rede pública de saúde.

(por Cezar Xavier)