Ministro do STF anula provas contra Tacla Duran
Em decisão tomada nesta quinta-feira (15), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou provas obtidas pela Operação Lava Jato contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu por lavagem de dinheiro em processos oriundos da investigação.
Toffoli atendeu ao pedido liminar para considerar imprestáveis provas capturadas a partir da análise dos sistemas Drousys e My Web Day, usados pela Odebrecht para registrar pagamentos de propina. Os dados foram usados pela força-tarefa da Lava Jato contra Duran.
“Defiro o pedido constante desta petição e estendo os efeitos da decisão proferida para declarar a imprestabilidade, quanto ao ora requerente, dos elementos de prova obtidos a partir dos sistemas Drousys e My Web Day , utilizados no acordo de leniência celebrado pela Odebrecht”, apontou Toffoli. A decisão do ministro pode fazer com que as ações relativas a Duran sejam trancadas.
O Supremo já havia anulado recentemente provas relacionadas ao acordo de leniência da empreiteira que estavam baseadas nos dados dos sistemas. A partir do entendimento, Tacla Duran pediu a extensão da decisão aos processos criminais contra ele.
Há poucos dias, Dias Toffoli concedeu habeas corpus para que Tacla Duran, que vive na Espanha, possa participar de uma sessão da Comissão da Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A decisão garante salvo-conduto para o advogado não ser preso ao chegar ao Brasil. O convite para que ele prestasse depoimento ocorreu após ele afirmar que foi alvo de perseguição por não aceitar ameaça de extorsão durante o processo em que é réu.
Com agências
(PL)
