MPF apura denúncia sobre invasão de missionários em terra indígena no PA
O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma investigação sobre a possível entrada não autorizada, no começo deste mês, de missionários na Terra Indígena Zo’é, no município de Óbidos, Oeste do Pará. A apuração tem como base denúncia apresentada pela Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, órgão da Fundação Nacional dos Povos Indigínas (Funai).
Segundo a denúncia, indígenas Tiriyó da Aldeia Boca do Marapi relataram ter visto grupo de cinco ou seis missionários de Roraima, junto com alguns indígenas, indo em direção ao Rio Erepecuru, por onde passa o acesso à Terra Indígena Zo’é. A área em questão tem cerca de 671 mil hectares e foi homologada em dezembro de 2009 .
O procurador da República em Santarém/Itaituba, Gustavo Alcântara, explica que a invasão de terceiros interessados em realizar contato não autorizado e não desejado pelos indígenas foi fator central na ocorrência de epidemias e genocídio contra esses povos.
Alcântara cita, por exemplo, o caso recente da pandemia de covid-19, no qual foram adotados diversos protocolos que estão sendo descumpridos colocando os indígenas em risco. “A possível investida por missionários, não autorizadas pela Funai e pelos Zo’é, é elemento de altíssimo risco à integridade territorial e à saúde coletiva do grupo”, alerta.
O procurador também requisitou ao Departamento de Polícia Federal em Santarém a instauração de inquérito policial para investigar a invasão, no prazo de 90 dias. Alcântara também solicitou à Funai maior detalhamento sobre a identificação dos missionários, além da rota que estão utilizando para acessar a TI Zo’é.
Os Zo’é subdividem-se em quatro grupos locais (iwan), distribuídos em determinadas áreas territoriais, onde estão suas aldeias antigas e recentes e seus acampamentos. Constituem agregados de famílias extensas que ocupam aldeias próximas, cuja composição sofre constantes alterações em função das alianças matrimoniais e das parcerias estabelecidas para ocupar novas áreas.
Com informações do Ministério Público Federal
(PL)
