Foto: Ministério da Saúde

Nesta segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, denominada Brasil Sorridente. Com a medida, a saúde bucal torna-se política de estado ao fazer parte, em definitivo, do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal na Lei Orgânica da Saúde, o que garante o atendimento universal e permanente.

Com a retomada do Brasil Sorridente, Lula dá mais um passo para reestruturar o SUS, sucateado nos últimos anos. Além disso, a medida completa o rol de relançamentos de programas sociais que foram importantes nos dois primeiros governos Lula.

Política de Saúde Bucal

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que serão credenciadas de imediato 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. Com isso serão 33,3 mil equipes de saúde bucal. Isso significa mais de 10 milhões de pessoas alcançadas, atendendo um total de 111,6 milhões de brasileiros beneficiados.

O governo espera que até o final de 2026 o número de equipes cresça de 33,3 para 59 mil.

No lançamento, Lula indicou que trabalha com a ministra para que cirurgiões-dentistas e equipes de saúde bucal avaliem crianças nas escolas públicas.

“Eu quero que esse programa garanta que a gente tenha dentista para ir à sala de aula ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de um tratamento e educar esta criança a partir da escola para que daqui a 20 ou 30 anos as pessoas possam comer o que quiserem, possam sorrir”, disse.

Na sua fala, o presidente também indicou que o Brasil Sorridente é “extraordinário porque recupera a dignidade do ser humano, recupera o orgulho”. Ao dizer que o tempo do mandato é curto para realizar tudo o que deseja, direcionou críticas ao governo Bolsonaro e afirmou que atua para recuperar o que foi atacado, como os recursos para a saúde.

“Tenham consciência que nesse pouco tempo que vamos ter, temos que fazer mais do que nos outros mandatos. A gente tem obrigação de fazer mais, uma parte é recuperar tudo o que foi destruído. Vocês não têm noção de como foram destruídas as coisas que levamos 13 anos para fazer. Eles levaram 4 anos para destruir”, criticou.

Durante a cerimônia estiveram presentes o presidente Federação Interestadual dos Odontologistas, José Carrijo, o deputado Federal, Jorge Solla (PT) e o senador Humberto Costa (PT), responsáveis pela apresentação do PL 8.131 no Congresso. Durante as falas diversas críticas foram feitas aos governos Temer e Bolsonaro, indicados como responsáveis pelo desmonte do SUS e, consequentemente, pela piora dos índices de saúde bucal no Brasil.

Também estiveram presentes o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, e a coordenadora Geral de Saúde Bucal, Doralice Severo da Cruz.

Brasil Sorridente

Criado em 2004, durante o primeiro governo de Lula, o Brasil Sorridente teve fundamental importância para disseminar o atendimento odontológico no país. Na época, a medida representou um grande avanço para o SUS e para a saúde da população. Estima-se que mais de 80 milhões de pessoas receberam atendimentos odontológicos promovidos pelo Brasil Sorridente.