Aeroporto de Natal | Foto: Secretaria Nacional de Aviação Civil

A suíça Zurich Airport ganhou a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). A empresa ofereceu uma outorga de R$ 321 milhões para arrematar o leilão, realizado na sexta-feira (19). O leilão foi concluído em uma hora.

A Zurich venceu após disputa com a NK 230 Empreendimentos, representada no leilão pela XP, que terminou com uma proposta de R$ 320 milhões. Deu a impressão que o vencedor sabia da proposta do concorrente e acrescentou mais um milhão de reais.

Boa parte do dinheiro para pagar o lance no leilão e os “investimentos” prometidos, virão de financiamento local. Não há indicação da origem desses recursos, conforme o presidente da Zurich na América Latina, Tobias Markert.

Além de ter que bancar parte dos investimentos prometidos, o Brasil terá que ressarcir as alegadas perdas da Inframérica, concessionária do aeroporto desde 2012, que está devolvendo o equipamento para o governo federal. O montante do reembolso está calculado em R$ 554,6 milhões a título dos investimentos não amortizados feitos pela ainda operadora.

As privatizações são assim. Os “investidores” “grudam nas tetas” do Estado, vão ao BNDES e seguem nutrindo seus ganhos. Se der lucro embolsa, se não der, devolve o ativo para o Estado e cobra pelo capital não amortizado. Isso levou o nome de “Privatizações”, alardeadas como solução para os investimentos do país.

A Zurich deverá operar o terminal por 30 anos e comprometeu-se a fazer investimentos de R$ 288 milhões (em valores de 2021). Análogos aos que a Inframérica prometeu em 2012, e fugindo do risco do negócio, agora quer devolução do capital não amortizado. Significa dizer que recompor o capital inicial, sem perdas, só ganhos, não passa de uma grande mamata.

Aos R$ 321 milhões arrecadados no leilão, o governo deverá aportar recursos orçamentários para pagar essa conta de R$ 233,6 milhões a mais para pagar a Inframérica, que deixou de cumprir o que era sua obrigação ao adquirir a concessão do aeroporto.

O valor arrecadado com o ágio de 41% em relação ao lance mínimo previsto no edital, alardeado como uma vantagem expressiva, não deu nem para fazer frente ao que está sendo pago à concessionária que está abandonando a operação. A base da relicitação está na Lei n.º 13.448/2017 do governo Michael Temer.

A NK 230 Empreendimentos e Participações S/A (S/A fechada) foi constituída em 15 de março deste ano, ou pouco mais de dois meses, com um Capital Social de R$ 100,00 (Cem reais), conforme site CNPJ Biz (https://cnpj.biz/49947730000193)

A Zurich já opera quatro ativos no país: os aeroportos de Florianópolis (SC), Macaé (RJ) e Vitória (ES), além do aeroporto de Confins (MG), em sociedade com a CCR.

Além de Viracopos (SP) e Galeão (RJ), há outros patrimônios públicos que estão em processo de devolução: rodovias: BR-040/RJ/MG: Concer; BR-040/GO/MG: Via 040; BR-060/163/262/DF/GO/MG: Concebra; BR-163/MS: MSVia; BR-101/RJ: Autopista Fluminense. Ferrovias: Rumo Malha Oeste.

Fonte: Página 8