Considerado o maior acidente de trabalho na história do Brasil, o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), na manhã de 25 de janeiro de 2019, deixou um rastro de 273 mortos e milhares de desalojados. Passados mais de quatro anos da tragédia – e sem que a Vale S.A. tenha pagado por todos os crimes cometidos –, o risco de novos desastres assombra a região.

Segundo o jornal Estado de Minas, 40 mil mineiros vivem sob 28 barragens que apresentam irregularidades ou risco, conforme a classificação da ANM (Agência Nacional de Mineração). Muitas delas não contam com as Declarações de Condição de Estabilidade (DCE), um dos documentos que atestam a segurança na operação.

É o caso de quatro barragens de rejeitos de mineração situadas entre a Serra das Farofas e a Serra Azul. Esses quatro barramentos estão em nível de emergência e não contam com o DCE, nem como a Declaração de Conformidade e Operacionalidade (DCO), que aponta riscos em potencial de uma barragem e define ações em caso de emergência. Para agravar a situação, as barragens represam 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos – volume similar à da barragem B1, que se rompeu em Brumadinho.

De acordo com o Estado de Minas, os 40 mil mineiros ameaçados por rompimentos de barragens de mineração moram ou trabalham “sob reservatórios de contenção de rejeitos e sedimentos que não comprovaram sua estabilidade estrutural neste ano”. São 28 barramentos no estado (de um total de 203) que operam irregularmente.

Dessas 28 barragens, “25 não têm um quadro de solidez suficiente para que técnicos emitam atestados favoráveis, enquanto outras três sequer se manifestaram”. Juntas, essas barragens somam 458 milhões de metros cúbicos de volume de rejeitos de mineração e sedimentos.

Além disso, das 28 barragens 17 podem produzir dano ambiental “significativo”, sendo cinco com potencial destrutivo “muito significativo” e uma com risco “muito significativo agravado”. Quinze desses barramentos podem, ainda, causar danos socioeconômicos e culturais “altos”, devido à elevada “concentração de instalações residenciais, agrícolas, industriais ou de infraestrutura de relevância sócio-econômico-cultural na área afetada”.

Em meio a tais riscos, moradores atingidos pelo rompimento em Brumadinho seguem com problemas. Em 19 de abril, uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais revelou que mais de 90 moradores da comunidade Tejuco se suicidaram após a tragédia. O abastecimento de água na região, além de irregular, é comprometido pela presença de substâncias tóxicas, como alumínio, ferro e manganês.

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre Vale, Prefeitura de Brumadinho, Ministério Público, Defensoria Pública e Copasa ignorou os apelos dos atingidos. Lideranças acusam a Justiça de atender aos interesses da Vale.

“Não é um TAC – é um TAC-V, é um TAC da Vale. Porque foi a Vale que fez esse TAC e os órgãos assinaram”, denunciou Evandro de Paula, presidente da Associação de Defesa Ecológica da Serra dos Três Irmãos. “Qual o motivo de não ter chegado até nós, os mais prejudicados e os mais vulneráveis? Por que não fomos procurados?”