Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou, nesta terça-feira (18), medidas que o governo federal está adotando para combater a violência nas escolas. Ao todo, R$ 3,1 bilhões estão sendo destinados à prevenção a esse tipo de ataque. O anúncio foi feito durante reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros, representantes do Legislativo, do Judiciário, governadores e prefeitos realizada nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto. 

Ao falar sobre o problema, o ministro declarou que a violência nas escolas “é reflexo de uma situação vivenciada em nossa sociedade que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio, de intolerância e que tem se agravado fortemente pelas questões relativas às plataformas digitais”. 

Entre outros pontos, ele defendeu que é preciso estabelecer a regulamentação das redes sociais no Brasil e fortalecer as ações psicossociais nas escolas. “Portanto, não há solução fácil, mas é necessário que tenhamos todos os nossos entes federados reunidos em torno dessa questão para que não passemos mais por isso”, disse Santana, fazendo referência ao ataque à creche em Blumenau. 

Na sequência, Camilo Santana elencou as medidas de proteção do ambiente escolar que vêm sendo implementadas pelo governo: 

  • Antecipação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As duas parcelas de 2023, previstas para abril e setembro, serão pagas até o final de abril, com ampliação em R$ 100 milhões. O total será de R$ 1,097 bilhão. Os recursos poderão ser investidos em infraestrutura para melhoria da proteção das escolas, de acordo com resolução a ser editada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
  • Verbas do PDDE de anos anteriores empossadas nas contas dos municípios. A resolução do FNDE deve garantir que elas possam ser utilizadas sem burocracias para esses investimentos em equipamentos e formação para segurança do ambiente escolar. Com a medida, mais R$ 1,818 bilhão serão liberados.
  • Outros R$ 200 milhões serão repassados pelo Ministério da Educação, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), para o fortalecimento, apoio e implantação de núcleos psicossociais nas escolas, a partir da apresentação de propostas pelos municípios e estados. O objetivo, segundo Santana, é que as escolas tenham psicólogos e assistentes sociais para abordar o tema da saúde mental no ambiente educacional.
  • O Ministério da Saúde também se comprometeu com a disponibilização de R$ 90 milhões para o Programa Saúde na Escola, focado na questão da saúde mental.

Também foram apontados o lançamento de edital de chamamento público para programa de formação continuada e desenvolvimento profissional voltado à proteção no ambiente escolar a ser desenvolvido por instituições de ensino superior; o estabelecimento  de parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementação de ações da Justiça Restaurativa no ambiente escolar – Programa “Territórios de Convivência e Cultura de Paz”. 

Além dessas ações, já foram realizados pelo governo federal a ampliação do trabalho de inteligência da Polícia Federal (PF) no combate a crimes de ódio, inclusive na internet;  a liberação de R$ 150 milhões para o apoio às rondas escolares ou similares e a edição de uma portaria ministerial, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas. Também foram criados canais de denúncias como o site Escola Segura e o WhatsApp (61) 99611-0100; além disso, o Disque 100 passa a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas.