Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio dino | Foto: Tom Costa/ MJSP

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que “não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas”, como defendem bolsonaristas nas redes.

Dino anunciou medidas que já foram tomadas para combater o discurso de ódio e organizações violentas nas redes sociais. Ele se reuniu na segunda-feira (10) com representantes das plataformas digitais para discutir o problema e buscar soluções.

O Ministério solicitou a exclusão de 511 perfis no Twitter que pregavam a violência e massacres em escolas, somente entre sábado (8) e domingo (9). Na segunda-feira (10), estima-se que foram identificados mais 200.

Flávio Dino se reuniu com representantes das redes sociais para expressar “nossa indignação com o que está circulando nessas plataformas em escala industrial. Estamos vendo pânico sendo instalado e não identificamos a proporcionalidade da reação das plataformas com a gravidade dessa epidemia de violência”.

Segundo ele, foi pedida maior celeridade no cumprimento de exclusões quando solicitadas e que “haja um monitoramento” das plataformas sobre perfis que incitam a violência.

“Não existe liberdade de expressão para quem está difundindo o pânico e fazendo ameaça a escolas, não existe para quem quer matar as crianças nas escolas. Não há termo de uso que sirva de escudo juridicamente para quem quer se comportar de modo irresponsável”, disse, apontando a responsabilidade das redes sociais em impedir esse comportamento criminoso na internet.

Por parte do Ministério da Justiça, 50 agentes foram escalados para fazer o monitoramento sobre perfis que incitam a violência ou que fazem ameaças.

A medida faz parte da Operação Escola Segura, que também conta com um canal de denúncia anônima.

Um suspeito foi preso e sete armas de fogo foram apreendidas através das investigações sobre incitadores de violência nas escolas.

A Polícia Federal está investigando, por determinação de Dino, uma possível coordenação entre os ataques em escolas. “Infelizmente há grupos que estão organicamente vinculados pelas plataformas de tecnologia”, mas também existem os “lobos solitários”, explicou o ministro.

Flávio Dino anunciou que R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) foram disponibilizados para que sejam fortalecidas as rondas escolares e outras medidas de proteção da comunidade escolar.

De forma complementar às rondas, o monitoramento das redes sociais para trabalho de prevenção está sendo realizado por 50 policiais.

“Com isso, temos uma dimensão emergencial, de fortalecer o trabalho dos Estados e municípios no que se refere às rondas escolares e, ao mesmo tempo, de fortalecer o trabalho do Sistema Nacional de Segurança Pública no que se refere a postagens virtuais que, infelizmente, estão se alastrando. São medidas práticas”, explicou Flávio Dino.

O ministro da Justiça informou que se reunirá com representantes das plataformas digitais para pressionar por ações por parte das empresas para impedir a disseminação de discurso de ódio e a incitação de violência. Dino sublinhou o “dever de cuidado” por parte das plataformas.

“Acreditamos na responsabilidade ou na autorregulação e vamos, no Ministério da Justiça, editar normas cabíveis, possíveis, para que essas plataformas também ajudem no monitoramento porque não é só deep web, dark web, são esses sites, plataformas, redes sociais, que nós conhecemos, e nas quais as pessoas estão atuando”, disse o ministro.

O presidente Lula determinou a criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir políticas de enfrentamento à violência nas escolas de forma integrada e ampla, buscando o acolhimento das vítimas e a prevenção de novos ataques.

O grupo está sendo liderado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e tem a participação dos Ministérios da Justiça, da Saúde, do Esporte, da Cultura, da Cidadania e das Comunicações, além da Secretaria-Geral da Presidência. Especialistas serão convidados para as reuniões a fim de aprofundar o debate.

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a necessidade do país aprovar uma legislação sobre a regulamentação das redes sociais que vise acabar com discurso de ódio e com a disseminação de fake news. O governo tem apoiado a aprovação do PL de Combate às Fake News (PL 2.630/20), de relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Nísia Trindade, ministra da Saúde, disse que o programa Saúde na Escola será fortalecido para que haja um trabalho de prevenção entre os alunos, assim como o de acolhimento das famílias.

“Queremos fortalecê-lo [o programa Saúde na Escola] nessa visão abrangente de promoção e de prevenção. Em termos mais imediatos, estamos vendo como contribuir para o acolhimento das vítimas e da comunidade escolar”, apontou.

A pesquisadora Danila Zambianco, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), estudiosa do tema da violência escolar, disse à Agência Brasil que a “banalização da violência”, como fez Jair Bolsonaro durante os anos que ocupou a Presidência, corrobora para o cenário que é visto hoje.

“São muitos fatores que levam a esse efeito. Entre eles, a banalização da violência, a valorização da violência, o uso dela como estratégia para resolução de conflitos. Vimos isso com representantes do poder público que enalteceram a violência como estratégia, como meio, e o enfraquecimento das políticas de diversidade o que, infelizmente, enfraquece o diálogo para construir as relações interpessoais”, afirmou.

Jair Bolsonaro pregou, em entrevistas e lives, que todos os brasileiros deveriam andar armados, assim como já falou abertamente sobre “fuzilar” adversários políticos e “fazer o trabalho que o regime militar não fez: matando uns 30 mil”.

O ex-presidente toma como exemplo para as políticas que defende os Estados Unidos, onde massacres em escolas já fazem parte da rotina. No ano passado, 995 crianças de 0 a 11 anos morreram por atentados com armas, o que corresponde a quase três crianças por dia.

No Brasil, desde 2011 foram realizados 13 ataques contra escolas, sendo que nove deles aconteceram nos quatro anos de governo Bolsonaro. Nos últimos doze meses, 37 pessoas morreram nessas ações contra escolas.