O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa de anúncio da retomada do programa Mais Médicos para o Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O governo federal anunciou a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil nesta segunda-feira (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do ministro da Educação, Camilo Santana.

A iniciativa visa ampliar o atendimento médico com foco em regiões em que o acesso é escasso ou inexistente. Para isso foi anunciada a abertura de 15 mil novas vagas. A preferência da seleção será para médicos brasileiros formados no país. Mas também podem se inscrever intercambistas, brasileiros formados no exterior e estrangeiros.

Ao todo os investimentos serão de R$712 milhões neste ano, sendo que as primeiras 5 mil vagas serão abertas por edital neste mês de março e o restante em um formato de contrapartida com municípios. Em 2023, o Mais Médicos para o Brasil contará com o recorde de 28 mil profissionais.

Estima-se que 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento na atenção primária com o retorno do programa.

A ministra Nísia Trindade, em sua fala, teceu críticas ao governo Bolsonaro que atacou e desmantelou o Mais Médicos: “O que eu falava como abandono, infelizmente, foi uma política. E uma política muito acentuada no último governo. O presidente Lula tem a visão de romper com essa política [de Bolsonaro]”, disse.

Sobre a retomada do programa, destacou: “É uma política de cuidado com a sociedade, por isso o Mais Médicos está de volta, porque a sociedade precisa, porque as áreas mais vulneráveis precisam e porque com esse programa, estamos certos, fortaleceremos o nosso Sistema Único de Saúde”, concluiu a ministra da Saúde.

O presidente Lula afirmou que o programa foi “um sucesso excepcional”. “Poucas vezes, o povo pobre recebeu o tratamento que teve depois que colocamos o Mais Médicos para funcionar”, disse.

“A maioria das pessoas pobres deste país ainda morre sem ser atendida pelo tal do especialista, que podia ser a coisa mais comum, mas não é”, destacou. “Somente quem mora na periferia das grandes cidades, em cidades pequenas no interior, sabe o que é a ausência de um médico, uma pessoa começar com uma pequena dor de cabeça e vir a falecer porque não tinha ninguém para fazer uma consulta”, colocou o presidente.

Novidades do programa

Os médicos participantes do programa terão incentivos para se capacitarem. Os participantes poderão estender cursos de especialização e mestrado por até quatro anos.

Os profissionais que atuarem em regiões remotas ainda receberão benefícios proporcionais ao valor da bolsa.

Também fica estabelecido a licença paternidade de 20 dias e licença maternidade com o mesmo valor da bolsa pelos seis meses com a complementação do auxílio pago do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os médicos com Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que estiverem no programa receberão benefícios. Serão ofertadas vagas para os residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da dívida

Também haverá incentivo de fixação para médico do Fies (ao permanecer pelo menos 12 meses). Será possível receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses.

Além disso, o programa oferecerá incentivo para profissionais se fixarem (ao permanecer pelo menos 36 meses). Será possível receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses.