Grupo pleiteia que OAB passe a se chamar Ordem da Advocacia Brasileira
Como forma de estabelecer um nome neutro para a OAB, de maneira a não excluir o gênero feminino, um grupo de profissionais, por meio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), defende que a Ordem dos Advogados do Brasil passe a se chamar Ordem da Advocacia Brasileira, mantendo a mesma sigla pela qual a entidade é amplamente conhecida.
O pedido do IBDFam já havia sido encaminhado à entidade em outubro de 2020, mas não houve nenhum avanço a respeito. Neste mês da mulher e considerando que a OAB está completando 90 anos, o instituto vai reiterar o pedido.
“Não tem mais nenhuma justificativa para que a agremiação que representa a advocacia do Brasil ainda seja designada com o nome masculino. Em outras categorias, o que se indica é o nome da profissão, não o dos profissionais”, disse, ao jornal Folha de S.Paulo, a advogada Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada e vice-presidenta do instituto. Ela cita como exemplos os casos como os dos conselhos de Medicina, de Psicologia, de Engenharia e Agronomia, entre outros.
“Vivemos todos um processo emancipatório deflagrado pelo movimento feminista, o qual, ao longo de meio século, vem buscando a igualdade de gênero como a única de forma expressar os ideais da liberdade e do respeito à dignidade humana”, aponta do IBDFam no documento encaminhado à OAB.
O pedido lembra que “Myrthes Gomes de Campos (1875 – 1965) foi a primeira advogada do Brasil e se voltou à advocacia feminina. Do século XIX para o século XXI, muita coisa mudou. Hoje, mais de 50% dos inscritos na Ordem são mulheres e correspondem à parcela preponderante no exercício da profissão”.
A OAB, por sua vez, argumenta que a atual gestão foi a primeira a ter paridade de gênero e que os pedidos feitos em gestões anteriores ainda não apreciados serão analisados.
Com agências
(PL)
