Senador Omar Aziz | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Transparência e Fiscalização, afirmou que existem “indícios fortíssimos de propina” no caso das joias de R$ 16,5 milhões que Jair Bolsonaro recebeu do governo da Arábia Saudita.

Aziz, ao ser entrevistado pelo UOL, disse que “é obrigação da Comissão [de Transparência e Fiscalização] investigar o caso” e que Bolsonaro, o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ex-chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, serão convocados.

“Eu quero saber do Bolsonaro porque ele recebeu um presente de R$ 16,5 milhões e queria levar para casa”, falou Omar Aziz. As joias milionárias eram para a Presidência, mas Jair Bolsonaro queria embolsá-las para si.

Para o senador, Jair Bolsonaro “passou quatro anos dizendo que era honesto, e não é. Ele é desonesto, ele mente para ele mesmo”. Agora que não é presidente da República, Bolsonaro não tem foro privilegiado.

Omar Aziz informou que a Comissão vai atrás de informações, junto ao Ministério de Minas e Energia e à Petrobrás, sobre a venda de uma refinaria na Bahia para um fundo dos Emirados Árabes, realizada um mês após as joias chegarem ao Brasil.

Aziz disse que deve ser esclarecido “de que forma foi feita a venda dessa refinaria da Bahia para esse fundo árabe que tem, segundo informações que eu recebi, recursos da Arábia Saudita”.

Segundo ele, o caso pode envolver um pagamento de propina. “É muito mais fácil você transportar uma joia de R$ 16,5 milhões do que trazer isso em dinheiro numa pasta”, disse.

“Isso aí foi em voo regular, imagina o que acontecia nos voos presidenciais, que até cocaína nós já soubemos que transportava”, continuou.

“Qualquer violação aos interesses da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para punição dos envolvidos”, disse o senador.

Além da possibilidade de pagamento de propina, o caso chama a atenção porque Jair Bolsonaro mobilizou três Ministérios, o gabinete presidencial e a Aeronáutica para tentar recuperar sem pagar imposto as joias que foram apreendidas pela Receita Federal.

O ex-ministro Bento Albuquerque trouxe dois pacotes de joias, sendo um deles avaliado em R$ 16,5 milhões, de sua viagem para a Arábia Saudita. No Aeroporto de Guarulhos, a Receita Federal questionou o destino e o então ministro falou que eram presentes do governo saudita para Jair e Michelle Bolsonaro. Um pacote ficou retido, enquanto o outro passou desapercebido da fiscalização.

O segundo pacote foi entregue para Jair Bolsonaro em 29 de novembro de 2022. Trata-se de um relógio, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e um masbaha (espécie de rosário). Tudo era da marca suíça Chopard, conhecida por ser usada entre artistas no tapete vermelho do Oscar. O relógio é cotado em cerca de R$ 223 mil reais, enquanto o valor do restante das peças é desconhecido.

No dia 29 de dezembro de 2022, um dia antes de Bolsonaro fugir para os Estados Unidos e abandonar o governo, um membro de sua Ajudância de Ordens foi enviado, através de um avião da Força Aérea Brasileira, para pressionar um servidor da Receita a liberar as joias.

Até mesmo o então chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, se envolveu na tentativa de driblar os impostos e as multas aplicadas legalmente pelo órgão pela entrada irregular de joias milionárias no país.