Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fala durante Cerimônia de anúncio dos novos valores e da expansão das bolsas CAPES, CNPq e do Programa de Bolsa Permanência (MEC) | Foto: Ricardo Stuckert/Presidência

Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (16), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o reajuste que varia entre 25% e 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o país. Os reajustes vão vigorar a partir de março de 2023.

As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.

Durante a cerimônia, o presidente Lula criticou o retrocesso realizado pelo último governo e falou sobre a importância deste investimento na educação, na ciência e na tecnologia com o aumento das bolsas.

“Queria apenas dizer que nunca pensei que um país pudesse retroceder em todas as áreas, da economia à educação, do trabalho ao investimento, esse país sofreu um retrocesso, que nunca antes na história do Brasil aconteceu isso. Você tinha um governo que não fazia e o país não andava, mas tivemos um governo destruiu o que estava construído e as coisas não aconteceram, apesar das mentiras contadas”, disse.

“É proibido neste governo tratar como gasto dinheiro que vai
para educação, dinheiro que vai para bolsa, dinheiro que vai para cuidar da
saúde. Eu tenho dito aos meus ministros que a gente precisa mudar as palavras”,
continuou.

“Tudo que a gente faz e investe na saúde para que uma pessoa não fique doente é investimento, a exemplo. Isso hoje é tratado como se fosse gasto. Do lado do sistema financeiro, do lado dos ricos, o pagamento da taxa de juros é a única coisa que eles acham que é investimento. Pagar juros é investimento, dá comida pro povo é gasto, investimento em pequena e média empresa é gasto, investimento em cooperativa é gasto. Então o que nós precisamos dizer é que neste governo tudo que a gente for fazer para atender a necessidade do povo brasileiro vai se chamar investimento”, afirmou Lula.

Ainda, os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência, que vão passar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$ 400 para R$ 700.

As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores, peça central na elevação da qualidade do ensino básico. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.

COMPROMISSO COM A CIÊNCIA

O aumento das bolsas ocorre pelas mãos do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), liderado por Luciana Santos. No evento, a ministra prometeu trabalhar para ampliar a participação das mulheres, negros e povos originários na produção de ciência nacional.

“Temos o compromisso de enfrentar desigualdades, resgatar valores civilizatórios, fortalecer a democracia, unir e reconstruir o país. A política negacionista do governo anterior asfixiou a ciência brasileira. Sucessivos cortes somados aos bloqueios de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) promoveram um apagão e colocaram a ciência brasileira à beira do precipício.”

“Nossa prova do compromisso com a formação da ciência brasileira é que teremos também a expansão da oferta de bolsas. Em 2023, mais de 10 mil novas bolsas serão implementadas. Somam-se aos R$ 150 milhões para editais de fomento só do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), para fortalecer a capacidade científica nacional”, afirmou.

Segundo a ministra, as medidas são importantes porque o governo tem como objetivo assegurar “a qualificação e a permanência de pesquisadores no Brasil evitando a evasão de talentos”.

Da mesma forma, o ministro da Educação, Camilo Santana, saudou o reajuste das bolsas, além da retomada da educação, do investimento nas universidades, nos institutos federais, creches, onde reforçou que a ciência atua na solução de diversas questões do país, sendo elas: ambientais, sociais, de saúde, infraestrutura, entre outros, onde considera esse momento enquanto simbólico para a pesquisa científica e para a educação brasileira.

Também, a Bolsa Permanência, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.

Os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, também foi oficializado o aumento no número de bolsas concedidas. O evento contou também com a presença de diferentes ministros como Anielle Franco (Igualdade Racial), Rui Costa (Casa Civil), Luiz Marinho (Trabalho) e Nísia Trindade (Saúde), além de representantes do movimento social e estudantil.

O presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Vinícius Soares afirmou que o momento fará com que o país cresça com o desenvolvimento e com a valorização dos estudantes. “Estamos saindo da escuridão, do negacionismo, da perseguição política e ideológica para voltar a fazer o Brasil crescer com desenvolvimento da ciência e com a valorização dos pós-graduandos”, disse.

“Esse investimento cria melhores condições para avançarmos na fronteira do conhecimento, para ampliarmos nossa capacidade produtiva, reindustrializarmos nosso país, reconstruir a nossa independência, a nossa soberania e sobretudo devolver a dignidade ao povo brasileiro”, concluiu Vinícius.

Fonte: Página 8