MP pede cassação da chapa do governador bolsonarista Cláudio Castro
O governador bolsonarista reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) e 11 aliados foram acusados, pelo Ministério Público Eleitoral nesta quarta-feira (14), por abuso de poder político e econômico. O MP pediu, ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a cassação da chapa que reelegeu o governador neste ano, sua inelegibilidade e aplicação de multa, no patamar máximo fixado pela legislação eleitoral.
Castro é acusado de abuso de poder político e econômico e de conduta vedada a agente público por, juntamente com os demais implicados, usar cargos fantasmas na Fundação Ceperj (Centro Estadual de Pesquisa e Estatística do Rio de Janeiro) em troca de votos. Entre os acusados estão, ainda, o vice eleito, Thiago Pampolha e o deputado eleito Rodrigo Bacellar (PL), atual secretário estadual de governo, além de outros cinco secretários ou ex-secretários de Cláudio Castro.
A representação diz que eles foram favorecidos com contratação secreta de dezenas de cabos eleitorais em prejuízo e em desigualdade clara se comparados aos adversários no pleito.
Segundo a investigação, 27 mil cargos fantasmas foram criados para abrigar apadrinhados de aliados do governador, além de outros 18 mil nomes na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). De o Ministério Público, funcionários do Ceperj sacaram mais de R$ 220 milhões em espécie na boca do caixa.
Conforme apontado pelos procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso de Oliveira e Flávio Paixão, “não restam dúvidas sobre a atuação como cabos eleitorais ou apoio político obrigatório das pessoas que constavam das listas e recebiam os valores públicos como ‘contraprestação laboral’ dos projetos executados pela Ceperj, funções essas criadas e colocadas à disposição dos interesses políticos”.
Além disso, destacam que “a sanção deve ser aplicada não apenas em virtude da extrema gravidade da conduta dos investigados capaz de comprometer a própria normalidade e legitimidade do processo eleitoral. Não somente tinham prévio conhecimento dos atos ilícitos praticados como participaram efetivamente do cometimento do abuso de poder político e econômico”.
A acusação do MP teve como base uma série de reportagens feitas pelo portal UOL. Sobre as acusações, Castro disse não conseguir ver a vantagem eleitoral que a procuradoria apontou.
