Sem verba, PF suspende confecção de passaporte
Sem verbas, a Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira (18) que vai suspender a confecção de passaportes, a partir deste sábado (19). De acordo com a nota divulgada pelo órgão, “a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.
A PF diz ainda que “o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”. E informou que acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço de confecção de passaportes.
Em setembro, o governo Bolsonaro realizou novos cortes no Orçamento de 2022, cuja soma chegou a R$ 2,6 bilhões, com o argumento que tem de cumprir a regra do teto dos gastos. Com mais essa tesourada, o total de verbas dos ministérios cortadas no ano ficou em R$ 10,5 bilhões.
Sendo um dos alvos destes bloqueios, a Polícia Federal vem pedindo a recomposição dos recursos bloqueados e espera a resposta do Ministério da Economia sobre o pedido de suplementação orçamentária, que gira em torno de R$ 75 milhões.
Os ataques ao orçamento da PF não param por aí. Na proposta de orçamento de 2023, que foi enviada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, os investimentos na área de repressão e prevenção ao crime do órgão foram reduzidos em 96%, saíram dos R$ 92 milhões em 2022 para apenas R$ 3 milhões para o ano que vem, de acordo com os dados presentes no Projeto de Lei Orçamentária 2022 (“Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União”). Em 2021, os investimentos previstos para este tema foram de R$ 99 milhões.
Outra área atingida pelos cortes nos recursos foi o aprimoramento da infraestrutura da Polícia Federal, que foi de R$ 107,2 milhões para R$ 10,2 milhões. Ao todo, o orçamento de investimentos da PF caiu de R$ 234 milhões para R$ 31 milhões.
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(BL)
