Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Às vésperas da realização de mais um Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — que acontece nos dias 13 e 20 de novembro — cerca de 3,3 milhões de estudantes se preparam para a prova, enquanto o novo governo Lula, que assume em janeiro, estuda como recuperar a educação após a quebradeira promovida pela gestão de Jair Bolsonaro (PL). 

Reflexo desse descaso é que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável por aplicar o exame, teve de reciclar questões do Banco Nacional de Itens (BNI) para que pudesse haver perguntas inéditas na edição deste ano. 

O problema vinha sendo alertado desde o início de 2021 pela área técnica do órgão e embora já tenha ocorrido algumas reciclagens em outros anos, isso foi agravado no atual governo, já que não foram produzidas novas questões nos três primeiros anos da gestão Bolsonaro, conforme noticiou a Folha de S.Paulo. 

Criado em 1998 na gestão do então ministro Paulo Renato Souza e do presidente Fernando Henrique Cardoso, o Enem tem o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica. O exame também é usado para a seleção de estudantes que pretendem concorrer a uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). 

Desde 2009, é usado por cerca de 500 universidades como critério de seleção para o ingresso no ensino superior, seja complementando ou substituindo o vestibular. Podem participar do exame alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores.

Desmonte na educação 

A educação foi uma das áreas que mais sofreram nas mãos do governo de Jair Bolsonaro. Corte de verbas, denúncias de desvios e corrupção, falta de diálogo com estados e municípios, ausência de uma gestão afinada com as necessidades do país, uso político-ideológico da pasta estão entre os principais problemas. 

No caso do Enem, a crise trazida pelo bolsonarismo se refletiu inclusive em seu conteúdo. Além da falta de renovação no BNI, houve tentativas de interferência na prova e denúncias de assédio moral por parte de servidores com relação à chefia do Inep. 

Outro fato deste naipe ocorreu quando Bolsonaro, em sua cruzada golpista e revisionista, pediu para o então ministro Milton Ribeiro que o golpe de 1964 fosse tratado como “revolução” na prova. Ribeiro, aliás, caiu e chegou a ser preso a partir das investigações sobre o balcão de negócios do MEC, envolvendo o lobby de pastores para a liberação de verbas do Fundo Nacional da Educação. 

Para resgatar o papel do MEC na gestão da educação pública brasileira, o ex-ministro Fernando Haddad se reuniu nesta terça-feira (8) com especialistas da área para discutir medidas que possam ser tomadas no novo governo. 

Segundo a equipe de transição de Lula, a prioridade do presidente eleito será, num primeiro momento, garantir a melhora na alimentação escolar, que ficou à míngua sob Bolsonaro. O atual presidente chegou a vetar o reajuste aprovado pelo Congresso para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2023. 

Outra prioridade inicial é assegurar recursos para as universidades — que foram sucateadas a ponto de terem suas atividades comprometidas e têm verbas previstas para o ano que vem 6,7% menores ao que foi aprovado para este ano. 

Também está no radar do futuro governo ações de recomposição das perdas de aprendizado acumuladas na pandemia, que prejudicou a educação em geral, mas os estudantes mais vulneráveis, em particular, piorando a desigualdade no acesso ao estudo a essas crianças e jovens.