O PCdoB anunciou recentemente que seu próximo Comitê Central, a ser eleito na plenária nacional do 16º Congresso, terá paridade de gênero, ou seja, será composto por metade de homens e metade de mulheres. Trata-se de mais um avanço do partido, que tem, ao longo de sua história, implantado medidas e lutado para ampliar a participação feminina na política.

“Mesmo quando ainda não havia uma política de cotas para a presença das mulheres nos diversos espaços, o PCdoB sempre valorizou, estimulou e promoveu internamente o papel das comunistas”, destaca Nádia Campeão, secretária de Organização do partido, responsável pelo anúncio feito durante a live de lançamento do processo congressual, no dia 17. A plenária final, quando o novo CC será formado, acontecerá nos dias 16 a 19 de outubro, em Brasília.

Ela lembra que além da presença no Comitê Central, “no início dos anos 2000 tínhamos mulheres presidindo o PCdoB em São Paulo (Nádia Campeão), Minas Gerais (Jô Moraes) e Rio de Janeiro (Ana Rocha). E nossa bancada federal sempre teve as mulheres com destaque. Agora, de nove parlamentares federais, cinco são mulheres”. A bancada feminina do PCdoB é composta por Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Jandira Feghali (RJ), Enfermeira Rejane (RJ) e a recém-diplomada Professora Marcivânia (AP)”.

Nádia também salienta que o partido foi “precursor na elaboração e organização da corrente emancipacionista, que atua há décadas no movimento feminista. E desde o último congresso, foi aprovado na direção nacional um incremento progressivo da participação de gênero nas direções, chegando agora, no 16º Congresso, à paridade. Foi, portanto, um processo esperado e muito natural para o Partido”.

A ideia é que o formato do Comitê Central se espraie para as demais instâncias diretivas, que também vêm trabalhando no sentido de ampliar a participação feminina. “O CC dá o principal exemplo com a paridade, mas os estaduais e municipais já têm a meta de 45% e 40%. Mas, muitos já ultrapassaram esta porcentagem e acredito que isso vá acontecer novamente”, conclui Nádia.

A busca pela equidade de gênero, bem como a luta contra todo tipo de desigualdade e preconceito, consta do projeto de resolução política, que serve de base para os debates do 16º Congresso do PCdoB. Entre outros pontos, o documento destaca que “as lutas pela emancipação das mulheres, contra o racismo, a LGBTfobia e outras formas de preconceitos e discriminações são essenciais e inseparáveis da jornada por um novo projeto nacional de desenvolvimento que, por sua vez, busca superar o capitalismo e construir a sociedade socialista”.

Mais mulheres na política

Esses passos caminham no sentido da busca por maior participação das mulheres na política brasileira como um todo, de maneira que esse segmento, que corresponde a mais da metade da população, tenha seus direitos garantidos e suas particularidades consideradas na formulação de políticas públicas.

Apesar das políticas voltadas a ampliar o número de mulheres nos parlamentos, atualmente, segundo a ONU Mulheres, o Brasil ainda ocupa a vexatória 133ª posição no ranking global de representação parlamentar de mulheres, um termômetro que reflete o quanto os países ainda precisam avançar para garantir mais espaço para a fatia feminina da sociedade.

Segundo a organização, “apesar de as Américas apresentarem a maior proporção de mulheres parlamentares no mundo (35,4%), o Brasil tem índices muito abaixo da média do continente”. Na Câmara, elas são apenas 18% (93 deputadas) e no Senado, são quase 20%, somando somente 16 mulheres.

Quando a lupa é colocada sobre os ministérios, a proporção de mulheres é um pouco melhor, dada a visão mais afinada com a busca e garantia de direitos e igualdade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dos 31 ministros, nove são mulheres, o que corresponde a 29%, índice que já foi de 32%.

Uma dessas ministras é a presidenta do PCdoB, Luciana Santos, primeira mulher a ocupar a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação. Com Luciana à frente do ministério, a equidade de gênero vem sendo promovida por meio de editais, bolsas e programas como o “Futuras cientistas” e o “Mulheres inovadoras”, entre outras ações.

No caso dos estados, apenas dois têm governadoras: Rio Grande do Norte, com Fátima Bezerra (PT) e Pernambuco, com Raquel Lyra (PSD). Isso significa que somente 6% do eleitorado é governado por mulheres.

No nível municipal, a situação também está muito longe do ideal. Do total de prefeitos eleitos em 2024, apenas 727 (13%), em um total de 5.569 municípios, são mulheres. Elas também foram apenas 18% das vereadoras eleitas no ano passado, mostrando o quanto o país, em todos os níveis, precisa avançar na paridade de gênero.