Foto: Ricardo Stuckert

Uma das formas de recuperar a renda de parte da população, especialmente a mais pobre e a classe média, e promover maior justiça social é corrigir a tabela do Imposto de Renda, que ficou completamente defasada no governo de Jair Bolsonaro (PL). Com isso, o “leão” acaba abocanhando uma fatia maior de quem ganha menos, prejudicando ainda mais as famílias. Atento a isso, o ex-presidente Lula (PT) propôs a isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil, além da atualização dos percentuais aplicados.  

“Vamos ter que fazer uma política tributária progressiva, em que quem ganha mais paga mais. Por isso que estamos propondo que até R$ 5 mil reais não pague Imposto de Renda. No Brasil, quem ganha seis salários mínimos é considerado rico, está entre os 10% mais ricos. Não é possível. 68% da arrecadação do Imposto de Renda vem dessa gente que ganha pouco. Quem tem lucro e vive de dividendos não paga. Vamos mudar essa história. Só tem sentido minha volta para mudar essa situação, recuperar capacidade de viver decentemente do nosso povo. É tudo o que a gente quer”, declarou Lula em uma de suas passagens pela cidade de Salvador (BA) no dia 12. 

Atualmente, só está isento do IR quem recebe até R$ 1.903,98. Se a tabela do IRPF não for corrigida, milhares de trabalhadores que ganham 1,5 salário mínimo (R$ 1.941) passarão a ter o imposto descontado em folha em 2023, o que é incompatível com as necessidades desse segmento da população. 

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), até julho a defasagem na tabela, somente durante o governo de Jair Bolsonaro, foi de 26,5%, maior percentual registrado na história. 

Ainda de acordo com estudo feito pela entidade, “de 1996 até junho de 2022, a tabela do Imposto de Renda acumulou uma defasagem de 147,37%. Caso a tabela fosse reajustada pela inflação, a faixa de isenção, que hoje é de R$ 1.903,98, subiria para R$ 4.670,23. Isso beneficiaria cerca de 12 milhões de pessoas, que deixariam de pagar o imposto, totalizando 24 milhões de isentos”.  Segundo o primeiro vice-presidente do Sindifisco, o auditor-fiscal Tiago Barbosa de Paiva Almeida,“quem arca com o ônus da tributação hoje no Brasil são os cidadãos que têm a renda mais baixa”.

Um trabalhador que hoje ganha R$ 4.702,83, sem dependentes, paga mensalmente R$ 310,73 de Imposto de Renda porque está enquadrado na alíquota mais alta da tabela que é de 27,5%. Se isso mudar, com a isenção dessa faixa, sobrará mais dinheiro no final do mês para o trabalhador poder investir em outros produtos e serviços de que necessite. Pegando este exemplo, em doze meses, o trabalhador poderia ter uma sobra de cerca de R$ 3.700. Com um valor como este, é possível comprar, por exemplo, um refrigerador e ainda sobra para uma TV LCD 24″.

Para dar conta dessa isenção, Lula e sua equipe têm defendido uma reforma tributária que permita aumentar a cobrança de impostos dos mais ricos, sobre lucros e dividendos, além de outras medidas como o combate à sonegação. “Queremos, também, corrigir um mecanismo que historicamente transfere renda das camadas mais pobres para as camadas de maior renda da sociedade: a sonegação de impostos”, aponta o programa de Lula. 

O documento diz, ainda, que “vamos fazer os muito ricos pagarem imposto de renda, utilizando os recursos arrecadados para investir de maneira inteligente em programas e projetos com alta capacidade de induzir o crescimento, promover a igualdade e gerar ganhos de produtividade”.