Rio de Janeiro - Edifício sede do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Após pressão de Paulo Guedes, ministro da Economia de Bolsonaro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai antecipar a devolução de mais R$ 45 bilhões este ano do aporte feito pelo Tesouro ao banco público. Outros R$ 24 bilhões serão devolvidos em 2023.

Guedes vem cobrando as devoluções para “ajudar a reduzir a dívida pública”, quer dizer, transferir mais recursos públicos para pagar juros à banca e esvaziar o banco de fomento. Dentro do mesmo processo, foi aprovada na última quinta-feira a venda de R$ 40 bilhões no capital da BNDESPar, empresa de participações do banco.

Os recursos fazem partes de um total de cerca de R$ 440 bilhões, em valores correntes, do aporte feito pelo Tesouro Nacional no BNDES entre 2008 e 2014 e que poderiam ser pagos até 2060, mas que foram antecipados para pagamento de juros. O que significa transferir os recursos destinados a investimentos para ficarem esterilizados no sistema financeiro.

DESMONTE

Conforme denunciou o candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva, “o BNDES sofreu um profundo desmonte nos últimos anos. Descapitalizado, perdeu sua relevância no mercado de crédito, reduziu o financiamento das micro e pequenas empresas e deixou de financiar os projetos de infraestrutura e modernização da estrutura produtiva”.

“O mercado de capitais, apesar de seu crescimento, não está substituindo o BNDES, pois não cumpre as funções que este desempenhava. Ele é inacessível às pequenas e médias empresas, que precisam recorrer ao crédito bancário, que está mais caro e escasso, entre outros motivos pela redução da participação dos bancos públicos. Os prazos dos títulos no mercado privado, ainda que estivessem aumentando, são bem menores e com juros mais altos que os praticados pelo BNDES historicamente”, afirmou Lula. “Acreditamos que o BNDES deve ser pensado como um importante instrumento dentro de uma nova estratégia de desenvolvimento”, manifestou em entrevista à CNN em agosto.

Dos R$ 440 bilhões tomados como lastro para impulsionar os financiamentos feitos pelo banco, no período já mencionado, somados os R$ 45 bilhões a serem pagos nas próximas semanas, são R$ 687,89 bilhões, incluídos encargos, que foram devolvidos ao Tesouro Nacional.

Com todo esse “Everest” de recursos devolvidos, a dívida pública não caiu, pelo contrário, subiu. Com a taxa básica Selic da economia subindo em disparada de 2% ao ano para 13,75% ao ano, sob a falsa alegação de controle da inflação, a dívida pública sobe que nem um foguete.

Não houve em mais de 70 anos do BNDES nenhum governo tão hostil à própria existência da instituição que representa um dos grandes pilares da industrialização do país.

“BUTIQUE DA FARIA LIMA“

Na posse de Gustavo Montezano como presidente do banco, em julho de 2019, indicação direta de filhos de Bolsonaro, ele declarou o que pretendia com suas metas para desmonte do banco de fomento, transformando-o em “butique da Faria Lima”.

“Pega, por exemplo, os bancos de investimentos da Faria Lima (avenida e principal ponto de concentração do mercado financeiro em São Paulo). Eles prestam serviços de IPO, M&A, emissão de debêntures, emissão de bonds. Vamos fazer algo parecido com o Estado brasileiro. Pega [também como exemplo] as butiques de investimento”.

Entre outras ações de desmonte promovidas por Bolsonaro, o BNDES, um banco que deveria ser de fomento, foi colocado a serviço das privatizações, além do incremento na venda das ações que a instituição detém nas empresas estatais.

Página 8

(BL)