Protesto na UFBA. Foto: @uiseepitacio, via UNE

Estudantes de todo o país estão mobilizados na luta contra os novos cortes impostos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) que estão destruindo a educação brasileira. Atos foram registrados nesta quinta-feira (6) e outros estão sendo marcados para os próximos dias pelas entidades estudantis. 

As manifestações são uma reação ao mais novo ataque promovido pelo governo Bolsonaro. Decreto presidencial editado no dia 30 determinou novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC) que resultará numa redução de R$ 328,5 milhões. Ao longo de 2022, já haviam sido bloqueados R$ 763 milhões. 

O decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões. Foram R$ 1.340 bilhão entre julho e agosto e mais R$ 1.059 bilhão agora. Com esses cortes, as universidades e institutos federais correm o risco de ter seu funcionamento atingido, prejudicando milhões de estudantes pelo país. 

Estudantes mobilizados

Na tarde desta quinta-feira (6), estudantes do Instituto Federal de Brasília realizaram ato no Campus da Asa Norte. Segundo o IFB, o bloqueio de 5,8% corresponde ao orçamento anual inteiro de um dos dez campi da instituição. 

Em nota, o IFB explica que “os maiores prejudicados por este desinvestimento na educação pública são os estudantes e os trabalhadores terceirizados. Com o corte e mais o bloqueio, o IFB será obrigado a reduzir ainda mais a assistência estudantil, as visitas técnicas, a compra de insumos e, se o orçamento não for recomposto, em breve, é provável que tenhamos que reduzir o quadro de pessoal nas áreas de vigilância e limpeza, que possuem contratos reajustados pela inflação”. 

No mesmo dia, também houve protesto  de estudantes e professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em frente à reitoria em Salvador, seguido de caminhada até a avenida Sete. 

Além de atos como estes, outras manifestações estão sendo organizadas para o mês de outubro. A União Nacional dos Estudantes (UNE) está chamando protestos entre os dias 10 e 17 de outubro nas universidades e institutos federais com o mote “Não ao confisco no orçamento da educação”. Além disso, no dia 18 deste mês, será realizado o “Dia Nacional de Mobilização Fora Bolsonaro”.

Pelas redes sociais, a presidenta da entidade, Bruna Brelaz, declarou: “A turma do Bolsonaro tá desesperada, mandou toda a tropa de choque da fake news para desmentir o confisco. Mas pra infelicidade, os estudantes já estão mobilizados nas universidades deles em todo Brasil. Ninguém mandou mexer com educação!”. 

Jade Beatriz, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) também reagiu: “O confisco na educação tem impacto direto nos recursos de assistência e permanência estudantil nos institutos federais, como transporte, alimentação, acesso à internet, bolsas de estudo, por isso no dia 18/10 estaremos nas ruas. Bolsonaro inimigo da educação”. 

Reação institucional

Em vídeo, o reitor da Universidade Federal do Paraná e presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Ricardo Marcelo Fonseca, destacou: “A gente pode discutir se é contingenciamento, se é corte, se é incisão profunda, se é amputação ou o que for. Na prática, o que acontece é: as universidades tiveram o seu dinheiro retirado”. 

Ele ainda alertou para o fato de que o governo informou as universidades de que há a “perspectiva” do retorno desses valores em dezembro. “Perspectiva não é certeza”, argumentou Fonseca, destacando a preocupação que essa situação de instabilidade, determinada via decreto — que pode ser modificado a qualquer momento — traz para o funcionamento regular das instituições de ensino. 

Em coletiva de imprensa, Fonseca apontou que “não temos gordura para cortar. Nem mais carne. Agora vamos cortar no osso. Todas sentirão. Posso afirmar que não há universidade que não vá passar por essa situação diante de seus gastos mais básicos”. 

Por meio de nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) salientou que “transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido”. 

O Conif salienta ainda que “serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia”.