Berlim confisca refinarias russas e Rosneft denuncia ‘ato fora da lei’

Com a economia sob intensa pressão inflacionária e recessiva diante dos preços dos combustíveis disparados após sancionar a Rúsia, Berlim decide confiscar três usinas da empresa de petróleo russa, Rosneft. Especializada em refinarias, ela responde por 12% da capacidade de refino do país. A medida entra em vigor nesta sexta-feira (23).

Amargando a mais alta inflação dos últimos 49 anos e a iminência de desindustrialização, a Alemanha toma uma medida classificada de usurpação pela Rosneft.

Ao desencadear mais um ataque econômico à Rússia, o governo alemão se submete a Washington e à Otan, alegando que “a Rússia não é mais um fornecedor confiável de energia”, e o pretexto é o conflito na Ucrânia fomentado tanto pela Otan como pelos Estados Unidos.

O governo alemão informou que as três refinarias passarão a ser controladas pelo seu Federal Network Agency.

“Esta decisão é ilegal, viola os princípios civilizatórios fundamentais de uma sociedade e, na verdade, é uma expropriação da propriedade dos acionistas como resultado de uma situação deliberada criada pelas sanções da União Europeia e as ações dos reguladores alemães e poloneses, cujo objetivo era confiscar bens”, reagiu de imediato a empresa russa, apontando a medida como um ato fora da lei.

Conforme a Rosneft, não há qualquer base legal para que o governo alemão assuma o controle das refinarias, uma vez que a petroleira sempre cumpriu com todas as exigências e marcos legais estabelecidos, incluindo o investimento de 4,6 bilhões de euros em projeto de refino no país. Além disso, a empresa esclareceu que os reguladores alemães reconheceram em várias ocasiões que a Rosneft trabalha na Alemanha de maneira transparente e aberta, garantindo o fornecimento de combustível aos consumidores.

“Apesar da situação ainda difícil no mercado de energia alemão, a Rosneft Deutschland continuou a cumprir sua obrigação de fornecer produtos petrolíferos integralmente e negociou os novos contratos necessários para garantir a segurança do abastecimento, especialmente na região de Berlim-Brandenburg e no oeste da Polônia”, informou a companhia petrolífera russa.

RECURSO AOS TRIBUNAIS

Diante da tomada de assalto, a empresa analisa uma ação judicial contra a ilegalidade e a irresponsabilidade da decisão. “A Rosneft trabalhará em todas as medidas possíveis para proteger seus acionistas, incluindo o recurso aos tribunais”, enfatizou a empresa, considerado que a expropriação “é uma violação de todos os princípios fundamentais da economia de mercado e de uma sociedade que se diz construída sobre princípio da inviolabilidade da propriedade privada”.

A Rosneft responde por cerca de 12% do refino de petróleo bruto do país e as refinarias que o governo de Olaf Scholz quer manter sob sua tutela fornece derivados de petróleo para o nordeste da Alemanha, incluindo a capital, Berlim.

A ação desesperada da Alemanha ocorre diante das dificuldades para se abastecer de energia, principalmente gás, recurso em que a Rússia é um dos principais produtores mundiais. No entanto, o coro às sanções impostas pela União Europeia a Moscou estão se demonstrando cada vez mais ineficazes para os próprios componentes do bloco ocidental, o que tem se traduzido em constantes altas dos combustíveis e manifestações populares de rechaço ao belicismo da OTAN.

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