Imagem: site do PT

Uma das empresas mais importantes do mundo e peça central para um projeto nacional de desenvolvimento voltado para as necessidades do povo brasileiro, a Petrobras completa 69 anos nesta segunda-feira (3) enfrentando um processo de desmonte e venda que está acabando com seu caráter estratégico em favor de interesses privados e internacionais. 

Segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/subseção Federação única dos Petroleiros – FUP), com base em números divulgados pela petroleira, mostra a velocidade do processo de privatização de unidades da empresa, sobretudo no governo de Jair Bolsonaro (PL). 

A análise aponta que desde janeiro de 2019 até agosto deste ano, foram vendidos 63 ativos (67% do total até aqui), no valor de US$ 33,9 bilhões, incluindo subsidiárias estratégicas, como a BR Distribuidora, refinarias, campos de petróleo, terminais, gasodutos, termelétricas, usinas eólicas, entre outros. 

Além disso, os últimos três anos apresentaram o maior número de unidades vendidas da Petrobras. Estão na mira do programa de privatização do governo as refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; e Alberto Paqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. 

“Com os desinvestimentos, a Petrobrás vai deixando de ser uma empresa integrada e perde capacidade econômico-financeira de resistir a sobressaltos do volátil mercado global de petróleo e gás natural. Sob o argumento de ‘aumento da concorrência’ e ‘queda dos preços’, a Petrobras está vendendo ativos importantes, em áreas estratégicas, a preços de banana”, destaca Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP. 

Bacelar lembra ainda que num momento em que ganham cada vez mais importância as políticas energéticas ambientalmente limpas, um tendência de petroleiras mundo afora, a estatal acabou se desfazendo de projetos eólicos e da Petrobras Biocombustível (PBio), produtora de biodiesel. 

Lucros para os ricos, prejuízos para os pobres

Além destes ataques, a Petrobras — que durante os governos Lula e Dilma Rousseff tinha um papel central no desenvolvimento do país e para os investimentos em saúde e educação via royalties do pré-sal — está sendo cada vez mais usada para interesses privados que acabam gerando prejuízos para a população.

A política de preços de paridade com o dólar fez com que os combustíveis acumulassem aumentos astronômicos nos últimos anos, que só estacaram quando, preocupado com a possibilidade de perder as eleições, Bolsonaro articulou a redução do ICMS. Essa política de paridade, bem como o desinvestimento e a venda de partes da empresa, aumentou os lucros dos acionistas às custas da carestia sofrida pelo povo. 

No segundo semestre deste ano, a empresa foi “a maior pagadora de dividendos do mundo”, segundo a edição de agosto do Índice Global de Dividendos. Entre abril e junho, os lucros dos acionistas somaram cerca de US$ 9,7 bilhões. 

Por outro lado, somente em 2021, a gasolina acumulou aumentos que somaram 46,5% nas bombas. No mesmo ano, o diesel subiu 45,6% e o gás de cozinha 35,8%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Este encarecimento — que se estende a toda cadeia de produtos que chegam ao consumidor pelo custo mais alto do transporte —, somado às dificuldades financeiras vividas pela população de baixa renda, levou muita gente a ter de usar lenha e álcool para cozinhar.

Na contramão do desmonte promovido nos últimos anos por Bolsonaro e companhia, em seu programa de governo, a chapa Lula-Alckmin salienta: “Opomo-nos fortemente à privatização, em curso, da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). A Petrobras terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no país”. 

Portanto, acrescenta, “voltará a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição, mas também atuando nos segmentos que se conectam à transição ecológica e energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis. É preciso preservar o regime de partilha, e o fundo social do pré-sal deve estar, novamente, a serviço do futuro”. 

Já o programa de governo de Jair Bolsonaro não traz nenhuma linha dedicada à petroleira, o que é bastante sintomático da importância que dá  à empresa como bem público.