O secretário nacional de Movimento Sindical do PCdoB, Nivaldo Santana, durante o Encontro Sindical do PCdoB-MG [Foto: André Cintra]

Dirigentes e militantes comunistas que atuam na frente sindical começaram a mobilização para o 16º Congresso Nacional do PCdoB. Desde maio, quatro Encontros de Trabalhadores (ou Encontros Sindicais) já foram promovidos por comitês estaduais do Partido.

Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais saíram na frente. Um quinto encontro está previsto para 10 de julho, na Bahia. A quatro meses para a etapa nacional do Congresso – que acontece de 16 a 19 de outubro, em Brasília (DF) –, a tendência é que novos encontros sejam realizados.

Na programação, o ponto alto é o debate do Projeto de Resolução Política (PRP) do Congresso, intitulado “Vitória do Brasil em 2026 – Mudanças para o Desenvolvimento Soberano”. O documento, aprovado pelo Comitê Central, foi divulgado em 3 de junho.

Em cada estado, os comunistas também põem em pauta 6º Congresso Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), marcado para 6, 7, 8 e 9 de agosto, em Salvador (BA). Os congressos estaduais cetebistas tiveram início no final de março e seguem em curso, sob o lema “Unidade e Luta para Transformar o Brasil — Desenvolvimento com Democracia, Soberania e Trabalho Digno”

Segundo Nivaldo Santana, secretário nacional de Movimento Sindical do PCdoB, os dois congressos – o do Partido e o da CTB – são prioridades para os comunistas. Com a simultaneidade dessas duas agendas estratégicas, a Secretaria Sindical não teve datas para promover um Encontro Nacional neste ano. Por isso, os Encontros Estaduais ganharam importância.

“Há uma indicação para que ao menos os estados com maior representatividade realizem seus próprios encontros”, afirma Nivaldo. “O objetivo é preparar a intervenção dos comunistas nos dois congressos, discutir o Projeto de Resolução Política do 16º Congresso do PCdoB e adotar medidas de revigoramento partidário entre os trabalhadores.”

Balanço positivo

A avaliação geral é a de que os Encontros Sindicais nos estados têm, sim, contribuído para dialogar com as bases e qualificar os debates. Em São Paulo, o Encontro Estadual, em 10 de maio, reuniu quase 150 dirigentes no Sindicato dos Engenheiros. “Mas, na preparação, cerca de 220 sindicalistas e lideranças se envolveram”, diz Carlos Artioli, secretário Sindical do PCdoB-SP.

De acordo com ele, sobressaíram nos debates temas como a crise do capitalismo, a perspectiva do socialismo, o papel dos comunistas na área sindical e o desafio do revigoramento partidário. “As perspectivas são muito boas – e isso ficou claro em nossa participação no Congresso da CTB-SP, em 6 e 7 de junho”, destaca o dirigente. “Agora, estamos reunindo as bases para discutir o documento do Congresso do PCdoB e planejar o crescimento do Partido entre os trabalhadores no estado de São Paulo.”

Em Minas Gerais, o Encontro de Trabalhadores e Trabalhadoras com o PCdoB, no Hotel Financial, em Belo Horizonte (MG), contou com a presença de 80 lideranças. “Hoje começamos a etapa de ‘palpitar’ sobre as teses do Partido”, afirmou a secretária Sindical do PCdoB-MG, Valéria Morato, em referência ao Projeto de Resolução Política do 16º Congresso. Ela também chamou os presentes para o Congresso da CTB-MG, em 4 e 5 de julho.

Presente ao Encontro, Nivaldo reforçou que, além de participar da atividade, “é necessário ler e estudar” o PRP. “Essa tarefa é insubstituível”, enfatizou o dirigente. O ponto 100 do documento, em especial, expressa a complexidade das lutas sindicais hoje:

“100 – O papel político da classe trabalhadora e o nível de suas lutas, na atualidade, requerem sublinhar a ofensiva contra o trabalho, empreendida após o golpe de 2016, abarcando acelerada desregulamentação do trabalho, o impacto da pandemia e a agenda ultraliberal sequiosa de promover o fim da CLT e do imposto sindical, a desconstituição do direito ao trabalho, e, consequentemente, o desmonte da legislação trabalhista, pesado ataque aos sindicatos e às centrais sindicais. Houve, desde então, acentuada queda de trabalhadores sindicalizados. Fato com grande impacto na formação de consciência e no nível de organização para a defesa de direitos. Desse contexto, de um lado, surgem novas profissões, de trabalhadoras/es altamente especializadas/os em setores de ponta da economia, com o incremento de mais mulheres e juventude nos processos de trabalho. De outro lado, no entanto, a maioria dos trabalhadores vive um processo de precarização e desregulamentação, com salários baixos, ampliação da jornada e retirada de direitos. Aliás, as greves e os movimentos entre trabalhadores “precarizados” já começaram. Cabe aos comunistas, organizá-los – e organizar seus movimentos – e politizá-los. O sindicalismo classista tem o papel de elevar o nível de consciência dos trabalhadores, a começar das lideranças, estendendo-se às bases, de que cabe à classe trabalhadora liderar um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Neste particular, o sindicalismo precisa se reatualizar e recuperar suas prerrogativas, com a revogação dos dispositivos regressivos da reforma trabalhista, repensar e atualizar suas formas de organização no esforço necessário para representar o conjunto da classe trabalhadora, com mais de 100 milhões de trabalhadores atualmente. Evidente que o PCdoB deve ter essa tarefa na ordem de primeira grandeza.”

Em Minas, Nivaldo acrescentou: “Temos de levar em conta cinco verbos para orientar nossa atuação junto aos trabalhadores: filiar, organizar, formar, comunicar e mobilizar”. Os Encontros Estaduais ajudam a transformar filiados e militantes em quadros partidários.

Na Bahia, em 10 de julho, a programação incluirá exposições de Adilson Araújo, presidente da CTB (sobre “O Desafio do Movimento Sindical em Tempos de Ofensiva do Capital”); de Nivaldo Santana (sobre “Governo Lula: Realidade e Perspectiva – O Papel dos Trabalhadores”); e de Jairo Santana, secretário Sindical do PCdoB-BA (sobre “Balanço da Organização e Desafios dos Comunistas na Frente Sindical”). PCdoB e CTB sairão fortalecidas dessa extensa agenda de mobilização e debates.