O PCdoB jamais renunciou à luta pelo Socialismo nestes mais de 103 anos de existência, mesmo tendo enfrentado dois grandes períodos de duríssima repressão política, prisões, torturas, exílios e descredibilização da sua luta política por múltiplos atores sociais. Da tradicional burguesia das comunicações passando pelos escalões das cúpulas militares, diversas foram as vozes que disseminaram mentiras, calúnias, infâmias.  Enfrentou a dura repressão estatal durante dois períodos ditatórias no século XX. A fusão entre repressão política com as tentativas de desmoralização do Partido pela implementação da “indústria do anticomunismo”, exerceram brutais pressões ideológicas internas no sentido da liquidação da legenda revolucionária naquele período. Vários foram os momentos nos quais, de dentro do próprio partido, se ouviram vozes de indivíduos e grupos, defendendo a sua extinção ou transformação em alguma outra coisa que não fosse uma força revolucionária. O PCdoB soube se defender, se reorganizar, perante as perseguições, físicas, políticas e ideológicas.

Não tenho como descrever cada um desses momentos em função do espaço. Mas é forçoso reconhecer que de tempos em tempos, diante das imensas dificuldades para seguir lutando pela revolução e pelo Socialismo, o fenômeno conhecido como “liquidacionismo” se fez presente. E não foi diferente no último período, na última década, na qual o Brasil passou por uma profunda crise política, iniciada nas jornadas de junho de 2013, cujo fio condutor resultou na reativação em larga escala da extrema-direita consorciada com o capital financeiro, com o imperialismo.

Apenas para lembrar os passos dessa escalada, 2013 resultou em uma campanha eleitoral extremamente difícil em 2014, com uma vitória apertada de Dilma sobre Aécio (PSDB), avançou pela campanha de desestabilização do governo democrático-progressista ao longo de 2015 resultando no golpe de Estado disfarçado de impeachment em 2016 e no período Temer, que tomou diversas iniciativas retrógradas e antipovo, como a Reforma Trabalhista, a título de exemplo.  Culminou no fenômeno do bolsonarismo e no governo da extrema-direita entre 2019-2022 e nos seus desdobramentos nefastos até o presente momento. Ao lado disso tudo, setores largos do proletariado, do povo e das frações da burguesia brasileira aderiram ao ideário neofascista e, por suposto, anticomunista. Foi um período de intensa dificuldade de diálogo do nosso campo, e do partido, com as massas populares. Fase que ainda não foi superada, a julgar pelo processo político em curso. As pancadas foram muito intensas e seria estranho, por demais, se não tivéssemos sido tolhidos em algum grau nesse turbilhão.

Nesses 12 anos, o PCdoB perdeu espaços institucionais importantes, como a diminuição da bancada federal, passando de 15 eleitos (as) em 2010 para 6 em 2022, no que diz respeito à eleição de deputados (as) titulares. Diminuição que também teve efeitos múltiplos nos governos municipais e nas respectivas Câmaras Municipais, bancadas nas assembleias legislativas e espaços em governos estaduais, além, claro, dos espaços perdidos no poder executivo nacional entre 2016 e 2022. Os efeitos desse retrocesso institucional se estenderam à diminuição intensa de recursos dos fundos eleitoral e partidário e fortes impactos na própria estruturação material do partido. Mesmo as mobilizações congressuais, sempre um fator importante de medição sobre o grau de organicidade das nossas fileiras, como a que estamos realizando agora, também foram fortemente afetadas. No auge de mobilização, em 2013, chegamos a 109 mil filiados participantes do processo do 13º Congresso, número que caiu para 33 mil no 15º Congresso de 2021.

Diante disso, surgiram, a partir de quadros importantes, principalmente da luta institucional, diversos questionamentos sobre o papel, a identidade e o espaço do PCdoB no cenário político.  Questionamentos são naturais e necessários, porque derrotas suscitam perguntas a serem analisadas, interpretadas. Esse não é o problema. O problema foi o surgimento de propostas de reorganização, fusão com legendas de feição social-democrata, de mudança de paradigmas, de objetivos, inclusive de nome, símbolo e cor, que, na prática, implicariam na extinção do Partido para o surgimento de outro tipo de partido. Sem fugir ao debate, ao contrário, a esmagadora maioria de militantes e quadros, a começar do Comitê Central, rechaçaram essas posições.  

E aqui está o centro dessa questão: quem olhou ou segue olhando o PCdoB apenas como uma legenda eleitoral, um espaço democrático para disputar eleições nos diversos níveis, comete um erro de interpretação sobre o caráter, a essência, a trajetória histórica e perspectiva de futuro, expressas no partido dos (as) comunistas. Somos um partido que também disputa eleições, mas estamos longe de sermos apenas isso. E o debate intenso no partido, no último período, rejeitou profundamente as tendências ao rebaixamento do seu papel estratégico, como bem aponta o PRP, na sua terceira parte, exatamente sobre o tema Partido.

O documento em discussão, que será aprimorado, desenvolvido, pelo coletivo partidário, tem, logo de saída, dois grandes méritos interligados: a reafirmação em novas bases históricas da luta pela conquista do Socialismo neste século XXI e a importância absolutamente estratégica da “forma partido comunista, marxista-leninista”, como instrumento do proletariado para o sucesso dessa luta. Uma coisa não caminha sem a outra.

Considero que essa formulação, bem como os demais aspectos centrais do PRP, conduzem o coletivo partidário para uma nova fase de acumulação de forças, redobrando a ênfase na necessidade da composição de uma frente política, sob a liderança dos comunistas e enraizada no proletariado, no sentido da ruptura com o capitalismo. Essa formulação, impulsionada pelas alterações de vulto no quadro internacional, com a conformação da multipolaridade, muito em função do desenvolvimento socialista chinês, descortina para a nossa luta novos e positivos horizontes.

Na combinação dessas e outras questões, tenho comigo que o 16º Congresso guarda grande relevância com o histórico 8º Congresso de 1992, que, em pleno fogo da batalha pela sobrevivência do movimento comunista, lançou a consigna “O Socialismo Vive!”. Aquele congresso manteve a perspectiva estratégica e salvaguardou o Partido como instrumento para alcançá-la. Se hoje estamos aqui, tendo passado por todas as grandes lutas no Brasil nos últimos 33 anos, muito se deve pelo debate intenso, crítico e autocritico da trajetória do Socialismo e do movimento comunista no século XX, e do próprio PCdoB. De lá para cá, houve um intenso amadurecimento teórico, a produção de dois Programas Socialistas com interação e aprofundamento teórico entre um e outro, e uma intensificação da nossa compreensão sobre a trajetória do Brasil, ampliação do número de militantes, quadros e estruturas orgânicas. Avançamos muito nos movimentos sociais e na frente institucional, mesmo considerando os intensos revezes dos últimos anos. E a melhor comprovação desse processo está expresso no próprio PRP, nas suas formulações analíticas, na interpretação dos fenômenos contemporâneos e indicações para fortalecer o PCdoB.

Portanto, quando a proposta congressual aponta com justeza e transparência cristalina a luta pelo Socialismo e sua divulgação ampliada em conexão com as nossas batalhas imediatas em defesa do Brasil, da soberania nacional e das causas mais elevadas do proletariado brasileiro, nos conduz à intensa necessidade fortalecer o PCdoB em todos os campos. É necessário reforçar e dinamizar a atuação do Comitê Central, amplificando sua capacidade de intervenção na grade luta política e de ideias, como expressão maior do Partido. É essencial que comitês estaduais e municipais tenham maior capacidade de implementar as orientações e desenvolver a luta política combinando as especificidades as grandes questões que envolvem o país e que isso resulte em fortalecimento das organizações de base já existentes e sua multiplicação junto ao proletariado nas suas diversas dimensões de vida. Tudo isso requer empenho militante, base material objetiva, capacidade redobrada de organização e intensificação do preparo teórico e ideológico.

Ampliar e fortalecer o PCdoB, agregando milhares de novos (as) proletários (as) e jovens, lideranças de movimentos diversos e personalidades da política, da cultura, da intelectualidade ampliada, é fortalecer a luta pelo socialismo. São grandes tarefas alicerçadas em mais de 100 anos de um enorme aprendizado, de um partido que passou por todas as situações adversas possíveis e que segue íntegro, revolucionário, patriótico e socialista. As lutas dessas primeiras décadas do século XXI, entre avanços e recuos, temperam mais uma vez o PCdoB para seguir cumprindo seu papel histórico!