Foto: J.Lee Aguiar

O debate em torno do Projeto de Resolução Política para o 16º Congresso foi tema de informe apresentado nesta sexta-feira (17) pelo secretário de Formação do PCdoB, Adalberto Monteiro. 

Lançado em 1º de junho após elaboração coletiva, o documento foi lido e examinado multilateralmente pelo coletivo militante nos debates e reuniões de base, nas conferências municipais e estaduais. 

Segundo o documento, o PRP foi além do Partido. “Chegou às mãos de um conjunto de aliados, amigas e amigos de nossa legenda. A imprensa partidária promoveu ampla divulgação, fazendo ecoar as ideias do PRP na opinião pública em geral, sobretudo junto aos setores progressistas”, avalia.

Também foram destacadas as iniciativas de mobilização e debate, como o ciclo organizado pela Fundação Maurício Grabois, conjuntamente com a Comissão Executiva Nacional do Partido, bem como atividades na Escola Nacional João Amazonas.

Ainda segundo o balanço, a Tribuna de Debates publicou 159 artigos (de 98 autores e autoras) com opiniões, problematizações, aprofundamentos relevantes — a quase totalidade convergente com os delineamentos do PRP. 

De acordo com a avaliação feita pela direção nacional, “o PRP vem unificando o coletivo militante em torno de seus delineamentos”.

Mas, ponderou, “como é próprio do ambiente de liberdade e democracia, e mesmo porque estão em exame questões de fronteira do conhecimento, também compareceram opiniões diferentes e algumas divergentes. No seu conjunto, são artigos que merecem ser lidos e relidos pelas reflexões importantes que ofertam”.

Ao longo da plenária nacional, o PRP passa por sua fase final de exame. Terminado esse processo e a partir da sua aprovação, a resolução se tornará o guia político oficial para a atuação partidária pelos próximos anos. 

Segundo o informe, do total de 154 parágrafos, em 51 foram acrescidas emendas, além de dois novos. Catorze estados e o Distrito Federal aprovaram o PRP em sua totalidade, sem apresentar emendas: Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Pará, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Santa Catarina.

Doze estados aprovaram o PRP e apresentaram emendas: Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas, Maranhão, Ceará, Alagoas, Paraíba, Bahia, Goiás.

Ainda de acordo com o relatório, foram 182 as emendas recebidas das conferências estaduais, das quais 57 foram acatadas (em todo ou em parte) e 60 emendas foram consideradas contempladas no conteúdo do PRP. 

Outras 31 serão encaminhadas ao novo CC e para o documento das Reformas Estruturais Democráticas, enquanto 34 não foram acatadas. 

“O que se depreende desse relatório das conferências das 27 unidades federativas do país é o amplo respaldo ao documento-base do Congresso”, avalia o documento.