Presidente do Senado adia sabatina de Messias ao STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sabatina para avaliar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito no plenário do Senado e divulgado em nota na última terça-feira (2). O motivo do cancelamento é o não envio da mensagem presidencial sobre a indicação.
Embora Alcolumbre tenha atribuído o cancelamento à atuação do governo, que não teria enviado a mensagem propositadamente para adiar o calendário, na verdade, o presidente do Senado se precipitou ao tentar obter uma vingança imediata contra o governo ao marcar a sabatina sem o aviso oficial, necessário para que não haja nenhuma contestação posterior sobre o processo de votação: “Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação”, traz o comunicado.
O calendário proposto previa análise e votação entre 3 e 10 de dezembro. O exíguo tempo proposto visava causar problemas para o governo na aprovação do nome de Messias, que foi anunciado como a escolha de Lula em 20 de novembro.
O presidente do Senado não concordou com a escolha e manifestou empenho contrário à aprovação, incluindo o pouco tempo para que o advogado-geral da União pudesse encontrar pessoalmente senadores como parte de sua indicação, o que é praxe para indicações desse porte.
Alcolumbre gostaria que Lula indicasse o nome do senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado. Na mensagem aos senadores, o presidente da Casa Maior disse: “Esta omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.”
A tentativa de culpar o governo é só mais um episódio do teatro imposto por Alcolumbre, que agora tenta desgastar o governo ao considerar que Messias pode reverter os votos contrários e conseguir o cargo de ministro mesmo contra a sua vontade. Informações veiculadas pela mídia indicam que o senador teria colocado como condição para facilitar a aprovação de Messias que um preposto seu fosse colocado na presidência do Banco do Brasil, fato que negou posteriormente.
Agora o presidente Lula pretende entregar pessoalmente a Alcolumbre a indicação de Jorge Messias com a finalidade de resolver a crise, o que não exclui eventual negociação de cargos para satisfazer o senador.
Para ser aprovado no Senado e assumir o cargo de ministro no STF, o advogado-geral da União deve ser sabatinado e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no Plenário da Casa, onde deve obter votos de, ao menos, 41 senadores.
Veja abaixo o comunicado de Davi Alcolumbre para o adiamento da sabatina:
Comunico às senadoras e aos senadores que esta Presidência, em conjunto com a Presidência da CCJ, havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e apreciação, em Plenário, da indicação feita pelo presidente da República ao Supremo Tribunal Federal.
A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano.
No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada.
Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.
Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado.
Davi Alcolumbre
