Justiça do Trabalho suspende demissões em massa na Eletronuclear
A Justiça do Trabalho determinou que a Eletronuclear reintegre imediatamente os funcionários que foram demitidos no último corte de pessoal. Na mesma decisão, a juíza Valeska Facure Pereira, da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, também determinou a suspensão do plano de demissões que está em curso na empresa.
Ainda de acordo com a decisão, os trabalhadores devem retomar seus empregos nos mesmos cargos e funções ocupados antes, e a empresa também deverá quitar salários vencidos ou prestes a vencer, com todos os reajustes aplicáveis, sob pena de multa diária de R$ 500.
A sentença foi concedida no dia 8 de abril, mesmo dia em que os funcionários entraram em greve pelo pagamento da data-base, que, em maio, completará três anos sem o reajuste.
A decisão pela reintegração dos funcionários atendeu a um pedido de liminar do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia-RJ), do Sindicato dos Eletricitários de Angra e Paraty e do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Nuclear (STIEPAR).
No início deste ano a empresa anunciou um “Plano de Desligamento” dirigido a 90 empregados aposentados, atingindo assim mais antigos da empresa. O Plano era completar ao PDV anunciado em 2024 com o objetivo de demitir 485 funcionários, mas que teve a adesão de apenas 133 funcionários.
Segundo a juíza, a dispensa coletiva foi realizada sem negociação prévia com os sindicatos, o que contraria entendimento firmado em 2022 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que exige diálogo institucional antes de cortes em massa.
GREVE
A greve dos trabalhadores iniciada ontem (8) em Angra e com paralisação marcada para amanhã (10) no Rio de Janeiro reivindica a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho com a garantia de 3,69%, referente a 2024.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Parati e Angra dos Reis, a intenção do movimento não é afetar a geração de energia e que estão garantidos os serviços essenciais, mas que, no entanto, vão exigir o cumprimento do acordo referente ao reajuste salarial.
Apesar da vitória dos trabalhadores em relação às demissões, outra decisão judicial, desta vez da Justiça do Trabalho de Angra dos Reis, foi favorável à Eletronuclear sobre a paralisação da categoria e proibiu os sindicatos de bloquearem a entrada de funcionários no complexo nuclear em que estão as usinas Angra 1 e 2.
