O Partido e a Questão do Campo
O Partido Comunista do Brasil de sua fundação em 25 de março de 1922 até a década de 1930 teve uma atuação junto aos trabalhadores rurais acanhada tanto que durante o Bloco Operário e Camponês que em 1927 substituiria o Bloco Operário (BO), a adesão da letra C na sigla foi apenas uma referência de nomenclatura.
O III Congresso ao final de 1928 e início de 1929, sob a deliberação das teses sancionadas pela IC no VI Congresso mundial, os comunistas entendiam que o Brasil era dominado por uma minoria “proprietária das fazendas e senhora dos meios de produção” e pelo imperialismo anglo-americano, recomendava-se a criação de sindicatos; já para as categorias “não assalariadas” como “pequenos proprietários”, “posseiros”, “meeiros” e “camponeses”, propunha-se o estabelecimento de Ligas Camponesas.
Em 1934 os comunistas definiam o caráter antifeudal e anti-imperialista da revolução democrático burguesa no Brasil e insistia em afirmar que o “proletariado agrícola” era o principal aliado da classe operária, mas insistia também que os “pequenos e médios proprietários” deveriam ser atraídos para a luta contra o “feudalismo” e o “imperialismo”.
Longe de considerar o Brasil como a “China do Ocidente”, assumiam a pouca penetração do partido junto ao campo.
Foi o início do trabalho junto aos camponeses e que viria se consolidar na dec. de 50 com as Ligas Camponesas fundadas pelos comunistas e que emprestaria o nome para o movimento que nasceu em Pernambuco na década seguinte, pregavam a luta contra os altos impostos e taxas sobre os produtos, as tarifas e fretes das estradas de ferro, contra os intermediários e latifundiários. O partido se esforça sistematicamente para estudar a realidade do campo e dos camponeses, que tinha sido obscurecida pelo voluntarismo dos anos anteriores.
Nasce a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares- CONTAG com forte presença do partido, pois foi com o apoio e a participação de seus membros que atuavam na União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil -ULTAB de 1954, elegeram seu primeiro presidente em 20 de dezembro de 1963, a dirigente partidária Lindolfo Silva.
O Partido Comunista via a organização dos trabalhadores rurais como crucial para seus objetivos políticos e, portanto, trabalhou para fortalecer a CONTAG e outras entidades dos trabalhadores rurais.
A reestruturação do Partido Comunista do Brasil em 1962 e com o golpe militar, preparam a ida de militantes clandestinos e perseguidos para a região do Bico de Papagaio no norte de Goiás e sul do Pará, numa clara ação de envolver a luta no campo e os trabalhadores rurais como forma de resistência ao golpe.
A dimensão da Guerrilha do Araguaia para o PCdoB e para o povo brasileiro é imensurável para descrevermos aqui.
Com a democratização tivemos experiencias no campo marcantes, a atuação do advogado, sindicalista e militante comunista Paulo Fonteles no Pará que culminou em seu assassinato em 11 de junho de 1987, O Movimento de Luta pela Terra -MLT que nasceu como Associação Unida dos Trabalhadores na Agricultura- AUTA em 1993 liderado por Manoel Severino, com a participação direta direção municipal do PCdoB de Itumbiara e hoje atuante e forte principalmente no nordeste brasileiro e mais recentemente neste ano de 2025 a presidência da CONTAG pela Camarada Vânia Marques.
Hoje o documento para debate referente ao 16 ° Congresso do PCdoB faz duas referências ao trabalho no campo:
128 – Uma área em que o Partido tem tradição de luta e boa presença, mas
pouca visibilidade, é o campo. O segmento de trabalhadores rurais e
agricultores familiares soma 15 milhões de pessoas e 3,9 milhões de
estabelecimentos rurais e é representado por 27 federações estaduais, onze
das quais filiadas à CTB. O sistema Contag conta com quatro mil sindicatos e,
a partir deste ano, será presidido por uma comunista. Há um vasto campo de
atuação, portanto, para fortalecer o Partido nesta área essencial para a
economia, a segurança alimentar e a mobilização popular, como a Marcha das
Margaridas e o Grito da Terra.
137 – A presença do PCdoB se faz pelas entidades e os movimentos populares
que tenham ação local, mas também diretamente através da organização
partidária, os organismos de base. Em ambas as situações, é crucial estudar e
compreender a realidade e o perfil do povo brasileiro, as forças que atua comunidades e quais linhas de ação e acumulação devemos perseguir. As
entidades e os movimentos que os comunistas dirigem precisam ter claro vetor
de massa em sua atuação. Novas estratégias de organização popular devem
ser pensadas. Para responder a este conjunto de questões, atualizar a linha de
ação e empoderar as organizações de base, propõe-se a realização da 1ª
Conferência Nacional dos Movimentos Populares, como parte da elaboração política e tática do PCdoB.
Proponho nesse debate em retirar “como a Marcha das Margaridas e o Grito da Terra.” do item 128 e transformar o item 137 em 129 aproximando-os para dar sequência textual ao tema no documento e adicionando ao final “como parte estruturante de nossa organização de massas junto ao campo e às trabalhadoras e trabalhadores rurais “a partir de nosso trabalho acumulado nas entidades sob nossa influência e orientação.
Hoje, com a desindustrialização do Brasil a décadas contra revolução neoliberal em nossa economia, vemos o setor agronegócio crescendo em investimento e tecnologia, aumentando sua participação no PIB nacional e sua influência no congresso nacional.
Com grande área territorial e baixa população, constroem ramificações na cultura de massa servindo de subproduto da ultra direita e de seu projeto de submissão do Brasil agrícola e latifundiário ao império e sua permanente situação de periferia do capitalismo.
Trata-se de um erro avaliar as lutas pela terra apenas em sua visão organizacional de disputa de entidades e do protagonismo nas lutas por melhorias de urbanidade, mesmo que carregada de ideologia e política.
Devemos analisar a terra como meio de produção, ativo do capital hoje hegemonizado pelo capital financeiro que exerce o controle sobre produção, circulação e valor, sendo sua parte física o ambiente construído, suas formas neoliberais do empreendedorismo, as famosas Parcerias-Publicas-Privadas combustível para a especulação do mercado imobiliário urbano e rural.
A luta de classe no ambiente construído está sob a égide da propriedade privada do capitalismo e sua apropriação da renda pelos proprietários, portanto as disputas urbanas são as bases políticas para o controle social da organização espacial e o seu desenvolvimento territorial, planejamento urbano que denominamos de URBANISMO PRODUTIVO.
O urbanismo produtivo consiste em incorporar elementos socioeconômicos e históricos para compor o imaginário coletivo para a fixação e incorporação permanente ao novo território, não eliminando a identidade da comunidade originária, respeito ao modo local de viver para produzir bens e serviços de proteção social.
No urbanismo tirar o foco na unidade habitacional, carregada de interioridade no privado e na propriedade individual e ver a moradia-habitação como um amplo território riquíssimo em ações coletivas que incluem as complexas relações econômicas determinante para as demais Identidades sejam elas ambientais, culturais, religiosas, sociais advindas da terra desde a reconquista das tecnologias populares para as construções para atingirmos o domínio político do território.
Cabe, portanto, focarmos na sistematização e estudo de nossa real inserção no campo, aprofundar esse tema dentro do marco partidário, entendermos o acúmulo do trabalho na área evitando a adesão simples, seguidista e superficial aos movimentos maiores e mais organizados dentro do espectro da esquerda não marxista-leninista.
Aqui deixamos claro a importância em realizar a 1° Conferência Nacional dos Movimentos Populares nos primeiros meses de 2026 e destacar nesse encontro a necessidade em organizar um movimento nacional de massas, amplo politicamente e dentro da visão da luta de classe, para a participação das e dos comunistas.
*Membro do Comitê Estadual-SP cessante. Diretor da CONAM- FACESP e Coordenador da CMLT.