Foto: arquivo/PCdoB

A Resolução Política do 16º Congresso do PCdoB, alicerçado no Programa Socialista para o Brasil, aponta a jornada por reformas estruturais democráticas como inadiável. São parte constituinte do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND), destinado a encaminhar o país na trilha do desenvolvimento soberano e do progresso social, alicerçado na mais ampla democracia política e social. Na concepção programática do PCdoB, as reformas e as rupturas dão concretude ao projeto de país e são um meio de acumulação de forças e de construção da hegemonia para a conquista do poder político que realize a transição do capitalismo ao socialismo.

Para responder a esse grande desafio, apresenta-se este documento que contém subsídios à elaboração do conteúdo das reformas estruturais democráticas. É um texto inicial, que será enriquecido pelo exame e reflexões que ora se iniciam. Faz parte do grande trabalho que já se iniciou para atualização do Programa do PCdoB. É resultado do método da elaboração coletiva, do trabalho de mais de meia centena de lideranças e estudiosos do Brasil, empenhados na prática transformadora para fortalecê-lo. São militantes do Partido, em sua maioria, mas contam também com aportes relevantes de amigos/as da legenda. O presente documento foi chancelado pela, então, Comissão Permanente, no final do ano passado (2025). Inicialmente divulgado à militância do Partido, é agora disponibilizado para ampla circulação. 

É um texto que o PCdoB oferece à esquerda brasileira e ao conjunto das forças democráticas, populares e patrióticas para o debate. Sem a formação de uma ampla e forte aliança, um polo estratégico unitário respaldado por ampla mobilização social, não é possível ter correlação de forças favorável para efetivar as reformas e rupturas indispensáveis ao desenvolvimento soberano. É, pois, simultaneamente, um chamado ao combate, à ação para a criação de condições favoráveis à realização desse grande, necessário e urgente empreendimento político.

Leia a íntegra do documento aqui.