O PCdoB dará um passo histórico para incluir as mulheres em suas direções. O próximo Comitê Central (CC) comunista, a ser eleito na plenária nacional do 16º Congresso, terá uma inédita paridade de gênero, com 50% de homens e 50% de mulheres. Trata-se de mais um avanço do Partido, que tem, ao longo de sua história, implantado medidas e lutado para ampliar a participação feminina na política.

“Mesmo quando ainda não havia uma política de cotas para a presença das mulheres nos diversos espaços, o PCdoB sempre valorizou, estimulou e promoveu internamente o papel das comunistas”, destaca Nádia Campeão, secretária de Organização do Partido. Coube a Nádia o anúncio público da paridade, feito durante a live de lançamento do processo congressual, no último dia 17. A plenária final do Congresso, quando o novo CC será formado, acontece de 16 a 19 de outubro, em Brasília.

A dirigente lembra que, além do Comitê Central, o PCdoB tem um importante histórico de valorização feminina nos estados: “Nos anos 2000, por exemplo, tínhamos mulheres presidindo o PCdoB em São Paulo (a própria Nádia Campeão), Minas Gerais (Jô Moraes) e Rio de Janeiro (Ana Rocha)”.

A representatividade das comunistas na Câmara dos Deputados também chama a atenção. “Nossa bancada federal sempre teve as mulheres com destaque. Agora mesmo, de nove parlamentares federais comunistas na Câmara, cinco são mulheres”, afirma Nádia. A bancada feminina do PCdoB é composta por Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Jandira Feghali (RJ), Enfermeira Rejane (RJ) e a recém-diplomada Professora Marcivânia (AP).

Segundo Nádia, o Partido foi “precursor na elaboração e organização da corrente emancipacionista, que atua há décadas no movimento feminista. No 15º Congresso, em 2021, foi aprovado na direção nacional um incremento progressivo da participação de gênero nas direções, chegando agora, no 16º Congresso, à paridade. Foi, portanto, um processo esperado e muito natural para o Partido”.

A ideia é que o formato do Comitê Central se espraie para as demais instâncias diretivas, que também vêm trabalhando no sentido de ampliar a participação feminina. “O CC dá o principal exemplo com a paridade, mas os estaduais e municipais já têm a meta de 45% e 40%. Muitos já ultrapassaram essas porcentagens e acredito que isso vá acontecer novamente”, conclui Nádia.

A busca pela equidade de gênero, bem como a luta contra todo tipo de desigualdade e preconceito, consta do projeto de resolução política, que serve de base para os debates do 16º Congresso do PCdoB. Entre outros pontos, o documento destaca que “as lutas pela emancipação das mulheres, contra o racismo, a LGBTfobia e outras formas de preconceitos e discriminações são essenciais e inseparáveis da jornada por um novo projeto nacional de desenvolvimento que, por sua vez, busca superar o capitalismo e construir a sociedade socialista”.

Mais mulheres na política

Esses passos caminham no sentido da busca por maior participação das mulheres na política brasileira como um todo, de maneira que esse segmento, que corresponde a mais da metade da população, tenha seus direitos garantidos e suas particularidades consideradas na formulação de políticas públicas.

Apesar das políticas voltadas a ampliar o número de mulheres nos parlamentos, atualmente, segundo a ONU Mulheres, o Brasil ainda ocupa a vexatória 133ª posição no ranking global de representação parlamentar de mulheres, um termômetro que reflete o quanto os países ainda precisam avançar para garantir mais espaço para a fatia feminina da sociedade.

Segundo a organização, “apesar de as Américas apresentarem a maior proporção de mulheres parlamentares no mundo (35,4%), o Brasil tem índices muito abaixo da média do continente”. Na Câmara, elas são apenas 18% (93 deputadas) e no Senado, são quase 20%, somando somente 16 mulheres.

Quando a lupa é colocada sobre os ministérios, a proporção de mulheres é um pouco melhor, dada a visão mais afinada com a busca e garantia de direitos e igualdade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dos 31 ministros, nove são mulheres, o que corresponde a 29%, índice que já foi de 32%.

Uma dessas ministras é a presidenta do PCdoB, Luciana Santos, primeira mulher a ocupar a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação. Com Luciana, a busca por equidade de gênero na área vem sendo promovida por meio de editais, bolsas e programas como o “Futuras Cientistas” e o “Mulheres Inovadoras”.

No caso dos estados, apenas dois têm governadoras: Rio Grande do Norte, com Fátima Bezerra (PT), e Pernambuco, com Raquel Lyra (PSD). Isso significa que somente 6% do eleitorado é governado por mulheres.

No nível municipal, a situação também está muito longe do ideal. Do total de prefeitos eleitos em 2024, apenas 727 (13%), em um total de 5.569 municípios, são mulheres. Elas também foram apenas 18% das vereadoras eleitas no ano passado, mostrando o quanto o País, em todos os níveis, precisa avançar rumo à paridade de gênero.