Um encontro de dois dias em Havana selou a crescente reaproximação entre Brasil e Cuba, culminando em parcerias bilaterais estratégicas para os dois países, nos marcos da cooperação Sul-Sul. De terça (23) a quarta-feira (24), os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Miguel Díaz-Canel Bermúdez promoveram, no Hotel Nacional de Cuba, a 1ª Reunião de Alto Nível sobre Políticas Públicas para a Soberania Alimentar e a Segurança Alimentar e Nutricional.

A delegação brasileira foi liderada pelos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). Em nome do governo Lula, Paulo Teixeira reafirmou o apoio brasileiro a Cuba, condenou o criminoso bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos e defendeu a imediata retirada de Cuba da lista de Estados patrocinadores do terrorismo.

O presidente Díaz-Canel – que também é 1º secretário do Partido Comunista de Cuba – abriu a programação dos trabalhos. Às voltas com o criminoso bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos há mais de seis décadas, Cuba tenta reduzir a dependência das importações de alimentos.

Nesse sentido, o presidente cubano destacou a Lei de Soberania Alimentar e Segurança Alimentar e Nutricional, que criou parâmetros para a “produção de alimentos necessários à autossuficiência familiar nas comunidades e nos municípios”. A legislação local reforça a prioridade para ações como a colheita de arroz e outros grãos.

O teólogo e escritor Frei Betto, um dos brasileiros mais conhecidos em Cuba, exaltou a parceria histórica entre os dois países. “Cuba é um testamento internacional de soberania e um paradigma de uma sociedade pós-capitalista”, afirmou. Segundo o autor do bestseller Fidel e a Religião – Conversas com Frei Betto, Cuba é o único país das Américas que garante à sua população os “três direitos humanos fundamentais: o direito à alimentação, o direito à saúde e o direito à educação”.

Programação

No Encontro, houve sessões plenárias e mesas de diálogo técnico, que contaram com a participação de representantes da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) e da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

No segundo dia, Wellington Dias destacou que, graças à integração de políticas públicas do governo Lula, o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome. “Da parte do Brasil, há a disposição de cooperar. A partir da prioridade de Cuba, o Brasil pode definir as condições da sua participação de cooperação para trabalharmos juntos”, disse o ministro.

Ana Terra, secretária nacional de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, também enfatizou as possibilidades de parcerias. “Temos experiências muito ricas em Cuba, um sistema organizado. Nós, do Brasil, podemos contribuir muito com a expertise que fez com que a gente tirasse 33 milhões de pessoas da situação de insegurança alimentar grave”, afirmou a gestora. De acordo com Ana Terra, “é a agricultura familiar que contribui fortemente para o acesso à alimentação saudável e de qualidade com preço justo”.

Avaliado positivamente pelos dois países, o 1º Encontro de Alto Nível sobre Políticas Públicas para a Soberania Alimentar e a Segurança Alimentar e Nutricional terminou com a assinatura de acordos e iniciativas de cooperação em 14 áreas:

1)  Fortalecimento da agricultura urbana, suburbana e familiar

2)  Aliança entre movimentos cooperativos

3)  Programa de fortalecimento dos sistemas alimentares locais baseados no uso de fontes renováveis de energia

4) Consolidação dos programas de abastecimento e alimentação escolar;

5)  Compras públicas à agricultura familiar

6)  Educação alimentar e nutricional

7)  Medicamentos básicos e outros insumos para o setor de saúde

8) Intercâmbio de modelos de proteção social

9)  Fortalecimento institucional

10) Pesquisa, desenvolvimento e inovação

11) Combate às mudanças climáticas

12) Abordagens de gênero e geracionais

13) Sistemas de informação e monitoramento

14) Cooperação trilateral na região.