Foto:Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez duras críticas nesta quinta-feira (12) à privatização da BR Distribuidora. “Infelizmente, o modelo criminoso de venda dos nossos ativos nacionais no governo anterior fez com que diminuíssemos nossa produção de produtos refinados: gasolina, diesel e gás natural”.

“Portanto, foi um crime de lesa-pátria ao Brasil, aos brasileiros, desfazer da nossa BR Distribuidora”, afirmou.

Ele frisou que a venda da empresa prejudicou a capacidade do país de garantir o abastecimento e controlar distorções no mercado de combustíveis. De acordo com o ministro, a cadeia de distribuição é uma das etapas mais complexas para fiscalização. “O mais difícil é combater a especulação de preços nessa cadeia dos combustíveis, que é tão fundamental na formação final de preços”, afirmou.

A declaração foi feita durante entrevista coletiva concedida pelo presidente Lula para apresentar medidas destinadas a reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo. O barril do Brent voltou a ultrapassar a marca de US$ 100.

A Medida Provisória anunciada pelo governo estabelece cooperação entre diferentes órgãos para ampliar o controle do setor. Segundo Silveira, haverá atuação conjunta entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Receita Federal. “Na Medida Provisória consta a sinergia entre a ANP, Polícia Federal, Senacom e Receita Federal”, explicou.

O ministro afirmou que o compartilhamento de dados fiscais será uma das ferramentas para acelerar investigações sobre abusos de preços. “A partir de agora a Receita tem uma medida para que a ANP tenha instrumentos de apuração mais rápida desses abusos, que são os dados fiscais que a Receita passa a fornecer para a ANP”, disse. Segundo o ministro, a integração entre os órgãos permitirá ações conjuntas para combater irregularidades no mercado de combustíveis. “Isso vai nos permitir fazer ações conjuntas para que a gente combata os excessos”, acrescentou.

Segundo o ministro, o Brasil tem condições de alcançar autonomia em toda a cadeia do petróleo, desde a produção até o refino e a distribuição. “O Brasil tem absoluta condição de chegar a ser autossuficiente em toda a cadeia produtiva de petróleo e, com isso, garantir soberania para o suprimento dos nossos usuários de energia advinda do refino do petróleo”, declarou.

Silveira acrescentou que o governo Lula defendia a ampliação dessa capacidade ainda nos mandatos anteriores. “Todos sabem que o governo do presidente Lula lutou muito para que nós, além de autossuficientes na produção de petróleo, fôssemos também autossuficientes no refino e tivéssemos condição de garantir que o consumidor brasileiro recebesse na ponta, através da BR Distribuidora, o combustível”, disse.

O ministro destacou que as medidas anunciadas pelo governo também buscam enfrentar práticas abusivas no mercado de combustíveis, especialmente na etapa de distribuição e comercialização. “A medida que estamos tomando aqui, do ponto de vista fiscalizatório, é imprescindível e vai nos garantir instrumentos eficazes para que possamos combater também crime de lesa-pátria contra a economia popular”, declarou.

Participaram do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e o próprio Silveira. Durante a coletiva, Lula afirmou que a escalada do petróleo reflete o impacto dos conflitos internacionais sobre a economia global.

“Essa entrevista coletiva é para fazer uma reparação naquilo que está acontecendo no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras que estamos vivendo no mundo. O preço do petróleo está fugindo do controle em quase todos os países”, declarou. “O Brent saiu de US$ 67, foi para US$ 114, caiu para US$ 99 e hoje está outra vez a US$ 100 o barril. Isso significa aumento do combustível em todos os países. Inclusive, nos Estados Unidos a gasolina já subiu 20%”, completou Lula.

Fonte: Página 8