O Brasil vive um momento decisivo. Após anos de retrocessos sociais, desmontes institucionais e precarização das políticas públicas, tornou-se urgente a construção de um novo projeto nacional que coloque o povo no centro do desenvolvimento. Nessa perspectiva, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), contribuiu decisivamente na construção do Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil — formulado pelas forças progressistas da Coligação Brasil da Esperança que foi vitorioso na eleições de 2022, foi apresentada uma estratégia de ação articulada e coerente com as condições políticas daquele momento, um projeto que buscava a valorização do trabalho, da cultura, da educação, da saúde, da democracia e da soberania como pilares da reconstrução nacional. Ao se aproximar mais um momento onde o Brasil e seu futuro estrão em fervilhante discussão, as eleições de 2026, o desafio de colocar em marcha a diretiva dos comunistas “radicalizar ampliando e ampliar radicalizando”, torna-se ao mesmo tempo uma oportunidade e uma necessidade de apresentarmos ao povo e as forças políticas nossos acúmulos coletivos, pois o rumo do socialismo passa pelo caminho que traçamos hoje. 

Cultura e soberania: identidade como resistência: A reconstrução do Brasil exige mais do que retomar investimentos: exige afirmar nossa soberania de forma plena. Isso significa superar a dependência externa não apenas na economia, mas também nos valores, costumes e tecnologias. Nesse sentido, defendemos a cultura nacional como ferramenta estratégica de mobilização e identidade, em articulação com o desenvolvimento científico, tecnológico e educacional. Cultura e soberania caminham juntas — não há projeto nacional consistente sem valorização da brasilidade em toda sua diversidade e criatividade.

O trabalho como eixo do desenvolvimento nacional: Um dos pilares da proposta política do PCdoB deve ter a centralidade do trabalho. Frente à ofensiva neoliberal que destruiu direitos, precarizou relações de trabalho e desestruturou os sindicatos, o Partido deve junto aos trabalhadores se embandeirarem em trono da revogação dos marcos regressivos da reforma trabalhista;  na garantia dos direitos aos trabalhadores de aplicativos, autônomos e domésticos; no fortalecimento dos sindicatos e a CTB, valorização  do salário mínimo e recuperar o poder de compra da classe trabalhadora; retomada dos investimentos públicos em infraestrutura, habitação e reindustrialização sustentável e reconstrução o sistema de seguridade social como direito universal. É preciso compreender que só haverá desenvolvimento com geração de empregos, distribuição de renda e justiça social.

Educação pública, laica e de qualidade: pilar para o futuro: A educação ocupa papel estratégico na proposta na reconstrução nacional e num novo projeto nacional de desenvolvimento. A defesa da escola pública, democrática, gratuita, laica e de qualidade deve estar articulada ao projeto de desenvolvimento, o fortalecimento da educação básica e superior, e a valorização dos profissionais da área são ações indispensáveis para um país que pretende se reconstruir com soberania. É fundamental a construção de um Sistema Nacional de Educação, que consiga dar materialidade a um Plano Nacional de Educação, que tenha como objetivo central atender as necessidades do Brasil e de seu povo. Investir da creche à pós-graduação e garantir políticas de valorização da Educação.

Nas universidades, é fundamental tirar dos discursos e das teses a indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão e torna-la pratica cotidiana, garantir e ampliar os investimentos públicos nas universidades brasileiras e garantir que a ciência e a arte estejam a serviço da nação brasileira para que seu povo possa viver mais e melhor, além de ser passo fundamental no rumo de um Brasil Socialista, também cumpre o papel de resistência às ofensivas antissociais e anticientíficas.

Saúde como direito e como base do desenvolvimento: A saúde, assim como a educação e o trabalho, deve ser tratada como pilar estratégico do desenvolvimento. Devemos defender o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como condição para a garantia do direito à vida, à dignidade e à igualdade. A pandemia deixou claro o valor do SUS e das trabalhadoras e trabalhadores da saúde, mas também evidenciou as desigualdades no acesso aos serviços. Os princípios e diretrizes do SUS já completam décadas, o dever do Estado como garantidor do direito a saúde, coloca o Brasil na vanguarda no mundo, estabeleceu como regra na relação de produção desta atividade econômica a centralidade da produção de valores na forma de direitos.

O Estado Democrático de Direito, estabelecido pela nossa Constituição, foi capaz de produzir avanços civilizatórios, retomar a Democracia e produzir reformas estruturais como o SUS, mas deixou em aberto importantes reformas do Estado Nacional, bem como foi alvo por décadas de ataques e golpes sistemáticos das elites, que secularmente se beneficiam do atraso de nosso país em detrimento do sofrimento do povo. Democracia e Direito a Saúde são produtos das lutas do povo brasileiro, e delas devemos tirar lições, a primeira que nada se conquista sem luta e movimento, a segunda que nesse nosso tempo é no ambiente democrático que se torna possível conquistar direitos. Por isso é necessário mais do que nunca fortalecer o Movimento Nacional Saúde pela Democracia + SUS é + Brasil.     

O Significado Político da Retirada da Palavra “Comunidade”: A retirada da palavra “comunidade” da Constituição pela Emenda Constitucional nº 20/1998 simbolizou uma inflexão neoliberal no Brasil, substituindo a lógica coletiva por uma visão individualista e de mercado. Essa mudança despolitizou a seguridade social, enfraqueceu sujeitos coletivos como movimentos sociais e conselhos, e contribuiu para a fragmentação das políticas públicas e da cidadania ativa. Três décadas depois, os impactos incluem o enfraquecimento dos laços solidários e da participação popular, comprometendo a democracia participativa. A superação desse quadro exige a reconstrução do pacto democrático com base na revalorização da comunidade como espaço político, fortalecendo instâncias participativas e promovendo a coletividade como princípio central da ação pública.

Organizar para transformar: planejamento e unidade de ação: A autocrítica do PCdoB em relação aos seus dilemas organizativos não é apenas um exercício de honestidade, mas um passo fundamental para o fortalecimento e revigoramento do Partido. O enraizamento nas comunidades, a organização nos locais de trabalho e estudo, o respeito à autonomia das entidades de massa, passa pela  compreensão das diferenças entre o Partido, que tem como objetivo a conquista do poder e a construção do socialismo, e as entidades de massas, que lutam por objetivos específicos (trabalhistas, sociais, culturais, etc.).o combate ao aparelhamento e o planejamento estratégico são caminhos indispensáveis para consolidar um partido militante, presente e coerente, bem como é fundamental compreender que a participação institucional do partido, seja do executivo ou do legislativo deve ser portadora também das formulações construídas nas diferentes frentes de atuação partidária, para darmos consequência a mais potente força da nossa organização, a unidade de ação.    

Mais povo, mais democracia, mais Brasil: O Brasil precisa se reencontrar com sua vocação de país justo, desenvolvido e soberano. Para isso, é necessário reorganizar o Estado com base em um novo projeto nacional de desenvolvimento, que coloque no centro da agenda pública os interesses do povo trabalhador. O caminho precisa ser pavimentado com a construção de uma maioria política que garanta: O Estado Democrático de Direito; Centralidade do trabalho e do emprego; Educação e saúde como direitos e investimentos estratégicos; Valorização da cultura e da identidade nacional; Participação popular real nas decisões e Soberania econômica, científica, cultural e tecnológica. O Brasil exige um novo modelo de desenvolvimento, enraizado na democracia popular, no planejamento estatal, na justiça social e na solidariedade de classe. É hora de transformar esperança em força organizada. É hora de reconstruir o Brasil e hora de revigorar o Partido Comunista do Brasil.

Ronald Ferreira dos Santos é membro do Comitê Central e coordenador da Comissão Nacional de Saúde do PCdoB