Cerimônia de sanção do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que amplia a faixa de isenção e institui a tributação mínima do Imposto de Renda. Foto: Ricardo Stuckert

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) comemora e ressalta a importância da sanção, pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, do Imposto de Renda Zero para salários até R$ 5 mil. Esta medida, que concretiza um compromisso de campanha do presidente Lula, representa um avanço concreto na luta por justiça tributária, ao desonerar milhões de trabalhadores e trabalhadoras que historicamente carregam o peso da carga fiscal no país. É um passo que valoriza o trabalho e fortalece a renda das famílias brasileiras.

O Imposto de Renda Zero é parte de uma luta mais estratégica que é inverter a pirâmide tributária e garantir que os mais ricos contribuam proporcionalmente mais para o desenvolvimento nacional. Essa pauta foi amplamente defendida no plebiscito popular organizado por entidades estudantis, sindicais e do movimento popular, que mobilizou milhões de brasileiros em torno da necessidade de uma reforma tributária justa e democrática. A medida sancionada hoje dialoga diretamente com essa mobilização social e reforça o compromisso do governo com a soberania popular.

Essa conquista é também uma bandeira histórica do PCdoB, que sempre esteve ao lado dos trabalhadores na defesa de um sistema tributário mais equitativo e de uma jornada de trabalho digna. Trata-se de um avanço democrático e civilizatório, que valoriza o trabalho, fortalece a cidadania e reafirma o compromisso do Partido com a construção de um Brasil mais justo e solidário.

Essa conquista mostra, mais uma vez, a importância da luta popular para as conquistas sociais e democráticas. Uma luta que deve prosseguir na busca de mais conquistas, a exemplo do fim da jornada de trabalho 6×1. Uma mobilização que deve pavimentar a mobilização em torno da vitória das forças democráticas e populares nas eleições de 2026, para avançarmos em novas conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras.

“Taxar os super-ricos para garantir direitos”

“Justiça tributária é democracia”

Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Brasília, 26 de novembro de 2025