ICMS: “Queremos fazer acordo com os governadores”, diz Lula
Ao comentar, nesta quarta-feira (1), os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado global de petróleo, o presidente Lula afirmou que seu governo atua em duas frentes para evitar aumentos no preço dos combustíveis: articulação com governadores para reduzir tributos e reforço na fiscalização para impedir repasses indevidos ao consumidor.
Em entrevista à TV Cidade do Ceará, em Fortaleza, Lula destacou que sua gestão em nada se compara à do governo anterior, por combinar coordenação federativa, monitoramento do cenário internacional e atuação firme contra práticas abusivas, com foco na proteção da população e na estabilidade dos preços.
“Até porque a situação é totalmente diferente. Nós temos uma guerra. Os Estados Unidos se meteram a fazer uma guerra desnecessária no Irã, alegando que o Irã tinha arma nuclear ou que eles estavam tentando fazer arma nuclear. Mentira”, afirmou o presidente.
“Por conta da guerra, o Irã bloqueou o Estreito de Ormuz e está faltando óleo diesel. O Brasil importa 30% de óleo diesel. O Brasil produz 70%. E, obviamente, está aumentando o preço no mundo inteiro”, agregou Lula.
O presidente reforçou que as medidas adotadas, ao contrário do que ocorreu na gestão anterior, estão sendo tomadas em consonância com os governadores. Segundo ele, coube ao governo tomar “a atitude de isentar PIS e Cofins, no equivalente a 32 centavos do preço do óleo diesel, para a Petrobras não precisar aumentar”.
A outra frente de atuação envolve os governos estaduais. “Fizemos uma isenção para os governadores não precisarem aumentar. Estamos propondo aos governadores um acordo para eles reduzirem o ICMS e o governo paga metade e eles pagam metade. Nós não queremos fazer na marra. Nós queremos fazer um acordo e isso vai acontecer”.
Lula também criticou os donos de postos de combustíveis que, apesar das medidas adotadas pelo governo, insistem em aumentar os preços. O presidente ressaltou que, nestes casos, a fiscalização será severa e aqueles que adotarem essa prática serão responsabilizados.
“Como tem gente mau caráter neste país!”, criticou Lula. “Tem gente que, mesmo recebendo para não aumentar, está aumentando. Nós estamos com a Polícia Federal, estamos com todos os Procons dos estados, tudo fiscalizando, porque nós vamos ter que colocar alguém na cadeia. Essa fiscalização está ativa.”
Com informações da Presidência da República (Planalto.Gov)
Edição: André Cintra


