Daiana Santos. Foto: Câmara dos Deputados

A luta pela igualdade racial pouco tem mobilizado a Câmara dos Deputados e são raros os parlamentares — a maioria mulheres e de esquerda — que se dedicam à pauta. Erika Kokay (PT-DF), Daiana Santos (PCdoB-RS) e Talíria Petrone (PSol-RJ) foram as três com melhor desempenho em estudo sobre o tema. A baixa adesão ajuda a explicar, em boa medida, a perpetuação do racismo estrutural e do preconceito na sociedade brasileira.

Para medir o grau de engajamento dos deputados com o assunto, o Instituto Peregum e a Fundação Tide Setubal realizaram um levantamento elaborado por pesquisadores do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa (Gêmea), ambos ligados à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Mais de 37 mil atividades legislativas — votos nominais, discursos em plenário, emendas/substitutivos e pareceres — de 571 deputados (entre ex-parlamentares e atuais) foram selecionadas por inteligência artificial e avaliadas pelos pesquisadores. Cada uma dessas atividades tem seu peso, por representar tipos diferentes de engajamento. Por exemplo, um parecer — que pode influenciar uma votação — tem maior importância do que um discurso em pl

A partir dessa análise, os parlamentares foram classificados de acordo com a sua atuação, numa escala que pode variar de -10 (quando seu posicionamento prejudica a igualdade racial) até +10 (quando se dedica ao tema).

Uma das conclusões obtidas é que a nota média da Câmara foi de +0,58, índice baixíssimo de mobilização com o tema. Além disso, ficou demonstrado o que já se sabe por percepção e compreensão política: estão na esquerda e centro-esquerda (4,26) os parlamentares mais dedicados à luta pela igualdade racial, assim como estão na extrema direita (-0,54) os mais refratários.

Dos dez mais mobilizados, todos são de esquerda e oito são mulheres. As três primeiras colocações ficaram com Erika Kokay (PT-DF), com dez no índice utilizado; Daiana Santos (PCdoB-RS), com 9,997; e Talíria Petrone (PSol-RJ), com 9,842. PSol, PCdoB e PT, nesta ordem, tiveram as melhores notas e médias.

Recortes de gênero e raça

Entre os achados trazidos pela pesquisa está a maior dedicação das parlamentares ao tema racial. “Em praticamente todas as legendas, as deputadas apresentam notas mais altas, o que significa que elas atuam de forma mais consistente e intensa na promoção da igualdade racial”, diz o estudo.

Daiana e Talíria exemplificam essa questão, bem como outro aspecto positivo destacado no levantamento: o surgimento de uma nova geração de lideranças. “Deputadas não-brancas em primeiro mandato ocupam posições de destaque, demonstrando taxa de aprendizado e compromisso surpreendentes. Este é um indicador promissor de renovação política e potencial fortalecimento da agenda nos próximos ciclos legislativos”, sublinha o levantamento.

“Esse resultado é fruto do compromisso de quem sabe de onde vem. Eu trago na minha caminhada uma luta pautada na defesa da diversidade e pelo combate ao racismo, na busca por melhores oportunidades para o povo negro. E é essa trajetória que transformo todos os dias em ação legislativa concreta para mudar a vida da população”, disse Daiana Santos.

Além disso, o relatório aponta que dentro dos partidos de esquerda, a diferença entre o engajamento feminino e masculino é, em geral, ampla. “As mulheres não apenas estão concentradas nos partidos com maior histórico de compromisso com pautas de justiça racial, mas dentro desses partidos lideram a ação legislativa antirracista. Isso pode refletir tanto uma afinidade temática entre gênero e igualdade racial, quanto redes militantes e trajetórias políticas que se formaram em torno do feminismo negro, dos movimentos sociais e das políticas de diversidade institucionalizadas após 2003”.

No que diz respeito à divisão racial dos parlamentares, o relatório avalia que “os não brancos não apenas têm notas mais altas, mas frequentemente lideram as pontuações absolutas do Congresso. Isso é coerente com a presença de quadros que articulam identidade racial e projeto político de justiça social, como membros de coletivos negros partidários ou egressos de movimentos sociais”.

Direita na vanguarda do atraso

Assim como em outros temas dedicados à igualdade, parlamentares da direita e extrema direita posicionam-se na “vanguarda do atraso”. Entre os dez com as piores posições no engajamento com a pauta racial, oito são do PL e dois do Novo. Ficaram na lanterna Capitão Alden (PL-BA), com -7,852; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com -7,891; e Juliana Zanatta (PL-SC), com -8,072.

“Nos partidos de direita e extrema-direita — PL, PP, União, Novo — as notas médias são negativas ou próximas de zero. Nesse grupo, a presença feminina é pequena, e quando há deputadas, elas não se diferenciam substancialmente dos homens, o que indica uma convergência ideológica interna ou mesmo pressões partidárias de alinhamento com pautas conservadoras”, explica o estudo.

Quanto ao recorte racial dos parlamentares desse campo político, o relatório argumenta que “as notas de todos os grupos são baixas ou negativas, e em geral há uma proximidade muito grande no posicionamento de brancos e não brancos”.

Com base nesses e em outros dados detalhados na pesquisa, o estudo conclui que entre os desafios colocados está o da ampliação do engajamento parlamentar com a pauta da igualdade racial. “O tema permanece circunscrito a um grupo minoritário, ainda que qualificado. Expandir o debate para além dos partidos de esquerda é condição necessária para institucionalizar avanços duradouros”.