Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

As centrais sindicais farão atos unificados na próxima semana para celebrar o início da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o desconto progressivo para quem recebe até R$ 7.350, que passaram a valer em janeiro. A medida, uma promessa de campanha cumprida pelo presidente Lula, é uma bandeira defendida há anos pelo movimento sindical como forma de estabelecer maior justiça tributária e melhorar a distribuição de renda.

Duas manifestações foram marcadas para a próxima quinta-feira, 5 de fevereiro. Pela manhã, ocorrerá um ato às 8h, na porta da MWM Motores, em Santo Amaro, São Paulo. A concentração acontecerá a partir das 7h.

À tarde, será realizado o ato unificado, às 14h, na Av. João Dias, também em Santo Amaro. São esperados, ainda, outros atos no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, mas as atividades não estão sendo divulgadas antecipadamente, nem de maneira detalhada, para evitar represálias do patronato.

Como ação preparatória da manifestação em São Paulo, no dia 4 de fevereiro será realizada a distribuição de materiais em estações do Metrô, informando a população sobre a importância dessa conquista para a classe trabalhadora e para a economia.

Além disso, no dia 11 de fevereiro, às 10h, haverá atividade no Sindicato dos Químicos de São Paulo com a participação do presidente Lula.

“A isenção e o desconto no IR são importantes vitórias dos trabalhadores. Desde a Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) de 2022, sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais vinham reivindicando mudanças neste sentido. Lula assumiu essa bandeira durante a campanha e a cumpriu”, explica Renê Vicente, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

O dirigente sindical ressalta que a medida beneficia tanto a população quanto a economia. “Com isso, o trabalhador terá mais dinheiro, o que ajuda o consumo das famílias. É como se os isentos recebessem um 14º salário. Além disso, contribui para que haja maior distribuição de renda e aumento na produção e na geração de empregos”.

Impactos na economia

A medida passou a valer no dia 1º de janeiro e já vem sendo verificada nos contracheques desse início de ano. Segundo o governo, cerca de 10 milhões de brasileiros serão beneficiados pela isenção total voltada a quem ganha até R$ 5 mil. Somados aos que já não precisavam pagar conforme as regras anteriores, cujos tetos eram mais baixos, a estimativa é que cerca de 20 milhões de pessoas sejam contempladas.

De acordo com o Ministério da Fazenda, 90% dos brasileiros que pagam IR (o correspondente a mais de 90 milhões de pessoas) estarão na faixa da isenção total ou parcial e 65% dos declarantes do IR pessoa física (cerca de 26 milhões de pessoas) serão totalmente isentos.

Para compensar essa perda na arrecadação, o governo estabeleceu que quem ganha mais vai pagar um pouco mais de imposto. Esse grupo, no entanto, soma apenas 141,4 mil contribuintes (0,13% do total), o que representa 0,06% da população total do país. Ele é composto por pessoas que recebem mais de R$ 600 mil por ano e que não contribuem com alíquota efetiva de até 10% para o Imposto de Renda. “Esses contribuintes pagam atualmente uma alíquota efetiva média de apenas 2,54%”, explica a Fazenda.

Estimativas do governo difundidas no final do ano apontam que somente a isenção deve injetar R$ 28 bilhões anuais na economia brasileira.

O projeto de lei propondo a isenção e o desconto foi apresentado pelo governo ao Congresso em março de 2025 e foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, tendo sua tramitação encerrada no início de novembro. No final do mesmo mês, o presidente Lula sancionou a matéria.

Após essa conquista, em 2026 o movimento sindical deve priorizar, entre suas principais pautas, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. “Continuaremos na luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, em especial, pelo fim da escala 6 por 1, outra luta extremamente importante para o nosso povo”, afirma Renê.