A presidenta da UNE, Bianca Borges, em encontro com o presidente Lula, entregou uma carta cobrando a suplementação orçamentária imediata para superar os cortes e garantir o adequado funcionamento das universidades e a permanência estudantil, durante reunião com dirigentes de Instituições Comunitárias de Educação Superior, na segunda-feira (19). Foto: Ricardo Stuckert

O governo Lula anunciou nesta terça-feira (20), por meio de portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a recomposição integral de R$ 977 milhões no orçamento do Ministério da Educação — valor que havia sido cortado durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 no Congresso Nacional. Também acrescenta R$ 186,37 milhões em crédito suplementar para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A medida ocorre no início do exercício orçamentário, fator considerado estratégico por dirigentes do setor educacional, ao permitir planejamento, execução plena dos recursos e regularidade no funcionamento das instituições.

O anúncio foi recebido como uma vitória histórica pelas entidades estudantis, que nos últimos meses intensificaram campanhas, atos e articulações com o Executivo.

“Dia de múltiplas vitórias para a educação!”, celebrou Bianca Borges, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), destacando que a conquista veio horas depois de entregar ao presidente Lula uma carta cobrando exatamente essa suplementação. Para os estudantes, não se trata apenas de um ajuste contábil, mas de um reconhecimento político da força da mobilização popular.

Para a UNE, a recomposição orçamentária, somada à sanção da lei das universidades comunitárias, sinaliza que investir em educação, ciência e tecnologia é uma escolha estratégica para o desenvolvimento e a soberania do país.

Recursos garantem sobrevivência institucional e permanência estudantil

Do total destinado ao MEC, os valores foram repartidos entre áreas consideradas críticas para a manutenção do sistema federal de ensino. Os R$ 977 milhões serão distribuídos em três frentes essenciais:

  • As universidades federais receberão R$ 332 milhões para despesas de custeio, como pagamento de água, luz, segurança e contratos essenciais.
  • Os institutos federais terão R$ 156 milhões voltados ao ensino técnico e profissional.
  • Já a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) contará com R$ 230 milhões, destinados especificamente ao pagamento de bolsas de pesquisa na graduação e na pós-graduação.

Além disso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) recebeu R$ 186,37 milhões para o CNPq, garantindo a continuidade das bolsas até o fim de 2026, segundo entidades acadêmicas.

Segundo Vinícius Soares, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), os valores asseguram o pagamento integral das bolsas da Capes e do CNPq até o fim de 2026 — algo impensável há poucos anos, quando governos anteriores atrasaram sistematicamente esses repasses. “Isso significa que nossa vida está melhor agora? Não. Mas é um alívio real”, afirmou Soares, ressaltando que a decisão sinaliza compromisso com a ciência e a juventude.

Segundo a ANPG, o gesto do governo logo no início do ano é resultado direto da denúncia pública dos cortes, da mobilização estudantil e da articulação com a comunidade científica. Ao mesmo tempo, a entidade ressalta que a recomposição não encerra a disputa orçamentária e que será necessário manter pressão para ampliar recursos, especialmente em áreas como assistência estudantil e reajuste das bolsas.

“Lutar vale a pena”: entidades reforçam papel do movimento social

Tanto a UNE quanto a ANPG foram enfáticas ao atribuir a recomposição à pressão exercida pela comunidade acadêmica. “É um resultado direto da denúncia, mobilização e articulação feitas pelo movimento estudantil”, escreveu Soares nas redes sociais. A narrativa de que “lutar vale a pena” tornou-se um lema compartilhado entre lideranças estudantis, contrastando com o desmonte sofrido durante o governo anterior.

Elaine Cassiano, dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif), destacou ainda o timing estratégico da medida: “É no início do ano, o que permite executar todo o orçamento com eficácia.” Já José Geraldo Ticianeli, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), afirmou que a restituição integral dos recursos é decisiva para a manutenção das universidades. Ele classificou a recomposição como “um gesto muito importante desse governo que é o investimento na educação pública”.

Vitória parcial em meio a desafios estruturais

Apesar da celebração, as entidades mantêm o tom crítico. Vinícius Soares lembrou que, embora as bolsas estejam garantidas, áreas como Assistência Estudantil seguem subfinanciadas, e o orçamento geral da educação ainda está longe de ser suficiente para reverter anos de sucateamento. “Precisamos seguir mobilizando, pressionando, articulando e lutando”, alertou.

A perspectiva é clara: a recomposição é uma conquista tática, mas não resolve o problema estrutural do subfinanciamento crônico da educação pública brasileira. Mesmo assim, ela representa um marco simbólico — prova de que, num contexto de ataques parlamentares, o diálogo com o Executivo aliado à pressão social pode gerar resultados concretos.

Educação como projeto de soberania

Nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a recomposição reflete um esforço recorrente do governo para neutralizar cortes impostos durante a tramitação orçamentária. Segundo ele, a medida expressa um compromisso político com universidades e institutos federais, baseado no diálogo institucional e na parceria com a comunidade acadêmica.

Mas para os estudantes, vai além: é um ato de defesa da soberania nacional. Como afirmou Bianca Borges, “investir em educação, ciência e tecnologia é defender um Brasil desenvolvido e soberano”.

Nesse sentido, a recomposição orçamentária não é apenas uma correção técnica — é uma escolha política. E, segundo o movimento estudantil, foi uma escolha que só aconteceu porque eles estavam lá, organizados, exigindo.

por Cezar Xavier