Primeira Turma do STF julga de recurso de Bolsonaro em vias de ir à prisão
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), começa nesta sexta-feira (7), o julgamento virtual do recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação a 27 anos e 3 meses por crimes contra a democracia, no contexto da tentativa de golpe de Estado.
O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, segue até 14 de novembro.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. Este é o último recurso antes de a condenação transitar em julgado. E o ex-presidente começar a cumprir propriamente a pena de reclusão.
Após o julgamento, que possivelmente rejeitará todos os recursos, inclusive dos outros 6 réus, eles poderão iniciar o cumprimento das penas de reclusão.
Aliados de Bolsonaro acreditam que o STF enviará o ex-presidente para o presídio da Papuda na próxima semana. Atualmente, o ex-mandatário cumpre prisão domiciliar.
Nos embargos de declaração — recurso —, a defesa alega cerceamento de defesa e falhas no processo, afirma não ter tido tempo para analisar os mais de 70 terabytes de provas da PF (Polícia Federal) e pede redução da pena, unificação de crimes e reconhecimento de “desistência voluntária” da tentativa de golpe de Estado.
Por este argumento, a defesa do ex-presidente reconhece o que Bolsonaro sempre negou: que liderou a trama golpista.
Advogados ainda contestam o testemunho de Mauro Cid, dizendo que o depoimento seria “contraditório e sem provas diretas”. Cid — colaborador premiado — não recorreu e mantém a pena de 2 anos, em regime aberto.
No plenário virtual, os ministros votam eletronicamente, sem debate presencial.
O relator publica voto e relatório, e os demais integrantes da Primeira Turma têm até o fim da sessão para acompanhar, divergir ou pedir destaque, o que pode levar o caso ao plenário físico.
O resultado sai às 23h59 do último dia do julgamento (14).
Além de Bolsonaro, serão analisados os recursos de aliados condenados no “núcleo crucial” da tentativa de golpe: Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Braga Netto.
Fonte: Página 8
