Valdemar Costa Neto volta a ser investigado por trama golpista
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, voltará a ser investigado por participação na trama golpista, liderada por Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi proposta pelo relator do caso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, e acolhida por quatro votos a um no colegiado, nesta terça-feira (21).
A determinação decorre do julgamento que condenou os réus do núcleo 4 da tentativa de golpe pela disseminação de desinformação contra as urnas eletrônicas.
Dentre os integrantes desse grupo está Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL para realização de supostos estudos usados para embasar a ação na qual o partido contestou o resultado do primeiro turno das eleições de 2022 junto Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ação, foram usadas falsas informações para sugerir a ocorrência de fraude nas urnas eletrônicas.
Na avaliação de Moraes, tal relatório foi “uma das coisas mais bizarras que talvez a Justiça Eleitoral tenha recebido desde sua criação”. Por conseguinte e dadas essas conexões, o relator indicou que as investigações sobre Costa Neto deveriam ser retomadas.
No ano passado, o político foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre a trama golpista. Contudo, não chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Naquela ocasião, a PF apontou que o presidente do PL financiou e incentivou questionamentos sem provas à integridade das urnas eletrônicas e teve papel central na propagação de dúvidas sobre o sistema.
Com a retomada das apurações, o objetivo é verificar a participação de Costa Neto na trama e sua implicação nos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Núcleo 4
O julgamento do núcleo 4 ocorreu nesta terça-feira (21). Foram condenados Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal), Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército), Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) e Reginaldo Abreu (coronel do Exército).
As condenações de seis deles dizem respeito aos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e ameaça grave; e deterioração de patrimônio tombado.
Já Carlos Rocha foi considerado inocente, por falta de provas, das acusações de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, mas ele foi condenado pelos demais crimes.
Próximos julgamentos
O núcleo 4 é o segundo a ser julgado pela tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder. O primeiro foi o núcleo crucial, em setembro, que resultou na condenação de Bolsonaro, militares de alta patente e autoridades de primeiro escalão de seu entorno.
O próximo julgamento, do núcleo 3, está previsto para iniciar em 11 de novembro. O grupo — formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal — é acusado de atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional.
Depois, será a vez do do núcleo 2, apontado como responsável por elaborar a chamada “minuta do golpe” e coordenar ações de monitoramento e planejamento do assassinato de autoridades e está previsto para ocorrer a partir do dia 9 de dezembro.
