Julgamento de golpistas do núcleo 4 começa nesta terça
O núcleo quatro da tentativa de golpe, planejada e executada por bolsonaristas, começará a ser julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (14). Este será o primeiro sob a presidência de Flávio Dino à frente do colegiado.
Composto por sete réus — dos quais cinco são militares —, o grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ser o responsável por usar, de maneira ilícita, a estrutura estatal para espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades, de maneira a descredibilizar o sistema eleitoral e criar um clima de animosidade por parte da população, necessário para a deflagração do golpe.
Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Fazem parte desse núcleo Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Reginaldo Abreu, coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
O julgamento será presencial, e foram reservadas sessões em quatro datas. Nos dias 14 e 21, haverá sessões pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 18h. Nos dias 15 e 22, as sessões serão apenas pela manhã, das 9h às 12h.
Este será o segundo sobre a trama a ser julgado — o primeiro, considerado o núcleo crucial, foi julgado no início de setembro, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin na Primeira Turma, e resultou na condenação de todos os oito réus, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e militares de alta patente.
O julgamento do núcleo três, com mais dez réus, começa no dia 11 de novembro e está previsto para terminar no dia 19 do mesmo mês. O objetivo da Corte é que a série de julgamentos termine neste ano.
As datas foram definidas após a apresentação das alegações finais pelas defesas. Antes disso, foi realizada a instrução processual, com a produção de provas — incluindo os depoimentos de testemunhas da acusação e da defesa, interrogatórios dos réus e a realização das diligências pedidas pelas partes e autorizadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
