Julgamento do núcleo crucial, em setembro. Foto: Gustavo Moreno/STF

Dois meses após a condenação de Jair Bolsonaro (PL) por comandar a tentativa de golpe de Estado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, no dia 11 de novembro, ao julgamento de mais um núcleo golpista, formado por nove militares de alta patente — que fazem parte das Forças Especiais do Exército (conhecidas como “kids pretos”) — e um ex-agente da Polícia Federal.

A data foi marcada pelo novo presidente da Turma, o ministro Flávio Dino, que também reservou sessões para os dias 12, 18 e 19/11. Os réus integram o chamado núcleo 3 e são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional.

Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.   

O grupo a ser julgado é composto por: Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército); Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva); Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército); Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército); Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército); Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército); Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército); Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército); Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército) e Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal) .

Segundo o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, as acusações contra os dez membros do Núcleo 3 apontam a mobilização de militares de alta patente contra o sistema eleitoral e ações que ajudaram a criar um ambiente político e institucional propício à tentativa de golpe — incluindo um plano para assassinar autoridades que pudessem se opor ao plano.

“Nenhum dos crimes imputados aos denunciados desse grupo, no entanto, é na forma tentada”, afirmou o relator, ao aceitar a denúncia da PGR, em maio. Na ocasião, ele explicou que “se a execução foi iniciada, mas o golpe de Estado não se consumou, o crime está consumado, porque se o golpe tivesse sido consumado, o crime sequer estaria sendo investigado”.

Julgamento em outubro

Antes do núcleo 3, a Primeira Turma vai se dedicar ao julgamento do núcleo 4, o primeiro após a condenação do núcleo crucial, formado por Jair Bolsonaro, ex-ministros e outras autoridades do alto escalão. As sessões acontecem nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro.

Este grupo é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. 

A previsão é que os julgamentos de todos os núcleos ocorram ainda neste ano. Ao todo, três denúncias foram aceitas, totalizando 23 acusados, além dos oito do núcleo crucial (1º).