Brasil propõe plano global para 1,3 trilhão em financiamento climático
O governo brasileiro tem posicionado o país na vanguarda das discussões globais sobre justiça climática e parte fundamental desse debate passa pelo financiamento sustentável. Nesse sentido, o Brasil apresentou, em 15 de outubro, para o Círculo de Ministros de Finanças da COP 30, que conta com 35 países, o plano que prevê US$ 1,3 trilhão em financiamento climático global por ano até 2035.
O documento, com cinco eixos prioritários de atuação para expandir as fontes de financiamento, faz parte do relatório “Mapa do Caminho de Baku a Belém”. A cidade de Baku, no Azerbaijão, sediou a COP 29, em 2024.
Na Conferência passada, o valor de US$ 1,3 trilhão já era cobrado por ambientalistas, que se frustraram com o montante acordado de US$ 300 bilhões, destinados aos países pobres para lidarem com as mudanças climáticas.
A coordenação brasileira do círculo agregou contribuições de todos os países integrantes para compor o Mapa. A apresentação do documento ocorreu durante os encontros anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos.
O ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, coordenador do Círculo, ressaltou em vídeo apresentado ao grupo que a presidência brasileira na COP 30 busca alcançar objetivos concretos “com ambição e realismo, para que as finanças sirvam à transformação ecológica que o mundo exige”.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a reunião contou com a presença de ministros de Barbados, Egito, Fiji e Ilhas Marshall e representantes das áreas de Finanças da África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, China, Colômbia, Chile, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Etiópia, Filipinas, França, Holanda, Índia, Indonésia, Itália, Quênia, Reino Unido, Tanzânia e Turquia, além de organizações internacionais.
A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério, embaixadora Tatiana Rosito, pontuou que os Círculos de Liderança foram formados para “acelerar a implementação do Acordo de Paris” e fortalecer a “cooperação internacional e a convergência de esforços entre governos e sociedade”.
Futuro do planeta
A COP 30, em novembro em Belém (PA), é o momento decisivo em que se espera que decisões contundentes sejam tomadas. Ao trazer a Conferência mundial sobre o clima para o Brasil e levá-la para a Amazônia, o presidente Lula atrai a atenção mundial para a necessidade de manter as florestas em pé. Mas para conter o avanço antrópico sobre o meio ambiente, o presidente pede que as potências globais deem uma contribuição maior.
Além de já apresentar uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) ousada (redução das emissões líquidas de gases de efeito estufa no país de 59% a 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005), o Brasil tomou a iniciativa e anunciou US$ 1 bilhão para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre. A expectativa é que outras nações façam o mesmo durante a COP.
Dessa maneira, o relatório com as propostas dos ministros de Finanças vem para complementar as iniciativas. Como salienta a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (Sain/MF), o documento é mais uma contribuição e não esgota outras possibilidades de discussão por uma arquitetura de financiamento climático eficaz e inclusiva. Os eixos principais do documento são:
- Expansão do financiamento concessional e dos fundos climáticos;
- Reforma dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento;
- Criação de plataformas de país e fortalecimento da capacidade doméstica para atrair investimentos sustentáveis;
- Desenvolvimento de instrumentos financeiros inovadores para mobilização de capital privado; e
- Fortalecimento dos marcos regulatórios para o financiamento climático.
O relatório final será entregue em novembro ao presidente da COP 30, o embaixador André Aranha Corrêa do Lago. O documento em inglês pode ser conferido aqui.
